Câmara entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Ruth Brilhante.”
Sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Legislativo “Ruth Brilhante”. — Fotomontagem Samuel Camêlo, JASB.Câmara entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Ruth Brilhante”
Grupos no WhatsApp | A Câmara Municipal de Campo Grande realizou amanhã desta quarta-feira (14), uma sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Legislativo “Ruth Brilhante”, em comemoração ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemia.
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O evento, proposto pelo vereador Tabosa, teve início às 19h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis.
Comenda concedida aos agentes
A comenda é concedida aos agentes com mais de quatro anos de efetivo exercício da profissão que tenham contribuído de maneira excepcional para o desenvolvimento da saúde em Campo Grande.
Ruth Brilhante
Ruth Brilhante de Souza, ou simplesmente Ruth Brilhante, nasceu em Goiânia (GO) em 5 de outubro de 1958 e foi uma agente comunitária de saúde, chegando a ser presidente e depois vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Recordando a despedida
Um dos maiores símbolos dos agentes de saúde da atualidade, ela sofreu um acidente de moto e faleceu após uma parada cardiorrespiratória em 3 de maio de 2017.
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Câmara Municipal de Campo Grande. — Foto/Reprodução.Confira a lista dos homenageados:
Ademir Santana – Elainne Toledo de Souza e Luzia de Jesus Almeida
Ayrton Araújo – Gilson dos Santos Menezes e Nildo da Costa Viana Júnior
Betinho – Altair Ferreira Dias e Maristela Barreto Guenka
Beto Avelar – Marta Pena Viana e Marcelle do Prado de Almeida dos Santos
Carlos Augusto Borges – Sueli Marques e Hironilia de Oliveira Rodrigues
Claudinho Serra – Jocilene Martins de Assis
Clodoilson Pires – Diordiniz Aparecido Zandomenighi e Jheni Kamila Amorim Primo
Coronel Alírio Villasanti – Renato de Freitas Rocha e Vagner Aparecido Escobar Colman
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Delei Pinheiro – Valmir Silva Lirio
Dr. Jamal – Maria Aparecida de Oliveira Faustino Moreira e Priscilla Teodoro da Silva
Dr. Loester – Nataly Faustino Moreira e Claudia Silvia Hiane
Dr. Victor Rocha – Ana Luciene Colman de Oliveira e Renata Silva Santos
Edu Miranda – Odailson Melin Canhete e Alexandre Rezende Ribeiro
Gilmar da Cruz – Alessandra Faustino de Queiroz Malgarise Dias e Fabiana dos Santos Jara
Junior Coringa – Guilherme Pipino Figueiredo e Maria Diva da Silva
Luiza Ribeiro – Rafael Lizandro Miltos Neto e João Nascimento
Otávio Trad – Kezia Taiz Azambuja Silva e Ana Rita Angerames Calves Fernandes
Paulo Lands – Tania Mara Brites Vilalba e Djandira de Campos Lima
Papy – Raphael Vinicius Nascimento Oliveira e Marilene dos Santos
Prof. André Luis – Luciene da Silva Mendonça e Rosemeire Carlos Teixeira
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Professor Juari – Maria Tereza Vilela Silva e Jaqueline Tavares Pessoa Micheloni
Professor Riverton – Aparecida Munhós Barbosa e Maria Jozé Barboza
Ronilço Guerreiro – Paulo Cesar Silva e Thamires Vieira Lelis
Silvio Pitu – Katia de Almeida da Silva e Maria Auxiliadora Pereira Leite da Cruz
Tabosa – Joana D´Arc da Silva, Marlei Carvalho, Renato Reis Paz, Jusley Moura dos Santos e Marêssa Gomes Amendola
Tiago Vargas – Sandra Maria Leite da Silva e Aparecida Maria Rodrigues Correia
Valdir Gomes – Gleidson Rodrigues da Silva e Rógina Paula Ratier
William Maksoud – Marizete Segovia Araújo e Helder Clayton de Oliveira Francisco
Zé da Farmácia – João Batista Cabral Martins e Joaquim Aureliano de Macedo
Nova liderança nacional da CONACS
Atualmente a CONACS segue sob a liderança de Ilda Angélica Correia (Ceará), uma guerreira que tem contribuído grandemente na conquista de novos direitos, tanto para os agentes comunitários quanto para os de combate às endemias.
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A grande vitória
Em maio do ano passado, a direção da Confederação, juntamente com seus apoiadores e parceiros, conseguiram garantir a aprovação da proposta que deu origem à Emenda Constitucional 120. Além de garantir o Piso Salarial Nacional em valor igual a dois salários mínimos, também garantiu o direito a Aposentadoria Especial e Adicional de Insalubridade em grau máximo. Estas duas conquistas estão com a regulamentação em tramitação no Congresso Nacional.
A Emenda também garante outros direitos aos agentes de saúde (ACS/ACE), inclusive, o pagamento de gratificações.
A luta histórica e a conquista
A luta pelo Piso Nacional de dois salários mínimos nasceu em 2006 e não prosperou devido a uma série de interferência do Governo Federal ao longo de quase as duas década, até que em 2022, sendo apoiado pela oposição ao Governo e pela bancada do Governo, finalmente, foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Uma vitória histórica e que, sem dúvida alguma, Ruth Brilhante gostaria muito de saborear, contudo, não foi possível.
Depois da grande vitória da conquista do Piso Nacional de dois salários mínimos, a instituição que foi comanda por Ruth Brilhante foca nas demais conquistas, a serem estabelecidas.
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VÍDEO: Direção da CONACS participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias lotaram a Audiência Pública e outros auditórios. — Foto/Reprodução.A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde participa de Audiência Pública, em Brasília, na Câmara dos Deputados. A finalidade da agenda é a defesa dos interesses dos ACS e ACE de todo o Brasil. Confira as informações e o vídeo, logo abaixo.
Além da denúncia contra os municípios que estão negando o pagamento do Piso Salarial Nacional, em valor igual aos dois salários mínimos, conforme estabelece a Emenda Constitucional 120, de maio de 2022, a direção da Confederação Nacional também está aproveitando a oportunidade para defender as pautas que estão tramitando no Congresso Nacional. Confira a agenda e o vídeo.
Comissão de Saúde da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute a garantia de repasse e de utilização dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias. Diversos deputados federais reafirmaram apoio incondicional aos agentes e a garantia do pagamento do piso das duas categorias.
A importância do trabalho desempenhado pelos ACS e ACE
A manifestação dos parlamentares ocorreram durante a audiência pública, no qual eles destacaram a importância do trabalho desempenhado pelos agentes comunitários e de combate às endemias, inclusive, houve destaque no compromisso em assegurar que recebam uma remuneração justa pelo relevante serviço prestado à comunidade.
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Ajudar, retribuir e contribuir
“É agora que eles precisam de nós. Estamos aqui justamente pra ajudar, retribuir e contribuir com todos os agentes do Brasil, porque a gente sabe que os agentes de saúde são as pessoas que estão perto das pessoas mais necessitadas e dentro dos lares”, disse o deputado Antônio Andrade.
Ilda Angélica Correia foi implacável, na defesa dos interesses dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil. — Foto/Reprodução.O parlamentar, conhecido por sua atuação em defesa da valorização dos profissionais da saúde, aproveitou a ocasião para enfatizar a necessidade de garantir melhores condições de trabalho e salários adequados. O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado na Emenda Constitucional 120, promulgada em maio de 2022, e equivale a dois salários mínimos.
Reconhecimento
Assim como outros parlamentares, Andrade também reconheceu o esforço desses profissionais, que atuam diretamente nas comunidades, realizando visitas domiciliares, orientando sobre cuidados de saúde, fazendo o monitoramento de doenças e promovendo a prevenção.
Parceiro com os agentes de saúde
“Fico empolgado quando vejo os agentes de saúde atrás das suas reivindicações. Sou do Tocantins, o estado mais novo da Federação. Sempre fui parceiro dos agentes de saúde do meu estado,” disse Andrade.
Deputado Federal Antônio Andrade — Foto/Reprodução.Defesa do pagamento dos Piso de 2 salários
Os parlamentares seguiram a mesma corrente de pensamento em defesa do pagamento dos Piso de 2 salários mínimos, inclusive, foi recorrente a afirmação de que a luta não é uma novidade e que os deputados tem defendido constante as demandas das duas categorias.
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Na verdade, é inadmissível que os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que exercem um papel essencial na promoção da saúde básica e na prevenção de doenças, tenham seus salários desviados para outras finalidades.
Agenda da CONACS
Terça-feira - 13 de junho de 2023.
10 horas - Audiência Pública com a Comissão de Saúde, na Câmara dos Deputados;
16 horas - Audiência Pública no Ministério de Seguridade Social;
17 horas - Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Quarta-feira - 14 de junho de 2023.
9 horas - Articulação com os líderes partidários no Congresso Nacional.
Quinta-feira - 15 de junho de 2023.
14 horas - Leitura e aprovação da Tese do Julgado do Piso Nacional no Supremo Tribunal Federal.
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Confira o vídeo da Audiência Pública:
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