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Comissão debate importância da formação de profissionais de saúde para o combate à violência obstétrica

        Relatos de violência vão de tratamentos rudes à violência física. — Foto/Reprodução/Depositphotos.
 
Comissão debate importância da formação de profissionais de saúde para o combate à violência obstétrica.
Publicado no JASB em 20.junho.2023.           

Grupos no WhatsApp A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde, como caminho para prevenir a violência obstétrica e reduzir a mortalidade materna. O debate atende a requerimentos apresentados por diversas parlamentares.
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De acordo com a deputada Any Ortiz (RS), a violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.

A deputada Laura Carneiro (RJ) afirma que são crescentes os relatos de maus-tratos por parte de membros dos serviços de saúde de todos os níveis, indo desde tratamento rude até violência física. 

"Há denúncias de realização de procedimentos em desacordo com normas técnicas que repercutem negativamente no andamento do parto, trazem complicações desnecessárias e traumas para a parturiente e familiares", destaca.

A deputada Soraya Santos (RJ) cita que inquérito nacional sobre parto e nascimento mostrou que a prevalência de desrespeitos e abusos cometidos no parto ficou em torno de 44,3%. 

"Enquanto na Europa o coeficiente médio de mortalidade materna é de 13 óbitos por 100 mil nascimentos, no Brasil foi de 55,31, 71,97 e 107,53 em 100 mil nascimentos em 2019, 2020 e 2021, respectivamente, bem acima do valor estipulado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", disse.

Foram convidados, além de representantes dos ministérios da Saúde e da Educação:
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- o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Júlio Cesar Vieira Braga;

- um representante do Conselho Federal de Enfermagem; e

- a representante do Hospital Sofia Feldman Danubia Mariane Barbosa J. de Carvalho.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.

Confira a lista completa de convidados

Tema: A importância da mudança na formação curricular e educação permanente
Local: Anexo II, Plenário 09.
Início:20/06/2023 às 15:00
Situação: Convocada 
Informações: A - Audiência Pública
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Tema: A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna

- EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde (REQ 1, 2, 10 e 25);

- PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 25);

- JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 1 e 2);

- VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (REQ 2);

- DANUBIA MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, Representante do Hospital Sofia Feldman (REQ 15).

(Requerimento nº 01/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 02/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 10/2023, da Dep. Antônia Lúcia)
(Requerimento nº 15/2023, da Dep. Lídice da Mata)
(Requerimento nº 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

Da Redação – RL
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Fonte: Agência Câmara de Notícias


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