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Kits individuais: Nova Alvorada do Sul investe na capacitação e suporte aos...

        Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias receberam Kits individuais. — Imagem/Reprodução.
 
Kits individuais: Nova Alvorada investe na capacitação e suporte aos agentes comunitários e de endemias.
Publicado no JASB em 22.junho.2023. Atualizado em 23.junho.2023.              

Grupos no WhatsApp A saúde de Nova Alvorada do Sul garantiu grandes investimentos nos últimos anos, o Prefeito José Paulo Paleari deu mais um passo importante na valorização deste setor, e a Prefeitura realiza uma série de iniciativas voltadas para o aprimoramento e valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias.
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Com o objetivo de oferecer um atendimento ainda mais qualificado e eficiente à população, a gestão municipal tem investido em capacitação profissional e suporte adequado para esses profissionais.

Na segunda-feira (19), ocorreu a entrega de Kits individuais contendo aparelho de pressão arterial digital, oxímetro e aparelho de glicemia, adquiridos pela prefeitura, para os agentes comunitários de saúde e de endemias de Nova Alvorada do Sul. 

Os kits são ferramentas essenciais para o desempenho de suas atividades diárias, auxiliando no monitoramento e cuidado com a saúde da população.

Além disso, a Secretaria de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está promovendo um curso de formação técnica em Agente Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 

O curso teve início em dezembro de 2022 e visa capacitar os agentes com conhecimentos atualizados e práticas eficazes para a promoção da saúde, vigilância e prevenção de doenças.

O Prefeito José Paleari destacou a importância dessas ações e o compromisso da administração em valorizar e investir nos profissionais da saúde do município: 
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Estamos empenhados em proporcionar as condições necessárias para que os agentes de saúde e endemias desempenhem seu trabalho com excelência. A entrega desses kits e a capacitação técnica demonstram nosso comprometimento em oferecer um atendimento de qualidade à população de Nova Alvorada do Sul”.

Com essas iniciativas, a Prefeitura Municipal reforça seu compromisso em promover a saúde e o bem-estar da comunidade, reconhecendo o papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

Foto: Nova Alvorada do Sul
Nova Alvorada do Sul

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CCJ aprova projeto que obriga Agentes de Saúde a atuarem em ações de educação em saúde.

        Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter novas atribuições. — Foto: Samuel Camêlo, JASB.
 
Publicado no JASB em 21.junho.2023.  Atualizado em em 22.junho.2023.        

A CCJ aprovou um projeto que obriga profissionais do SUS a atuarem em ações de educação em saúde. Tanto os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto os Agentes de Combate a Endemias (ACE) deverão ser afetados pela proposta, caso seja aprovada no Congresso. Há possibilidade da proposta se tornar Lei com folga. Saiba mais.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde; proposta será analisada pelo Plenário da Câmara. 

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os profissionais que prestam serviço na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) a atuarem em ações de educação em saúde, com enfoque na família, para a prevenção de doenças. O texto aprovado – Projeto de Lei 565/20 – foi proposto pela Comissão de Seguridade Social e Família e altera a Lei Orgânica da Saúde.

        Deputado Marangoni, relator da proposta na CCJ. — Foto/Reprodução/Pablo Valadares / Câmara dos Deputados.

O relator, deputado Marangoni (SP), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade do projeto, mas sugeriu emenda de redação substituindo o verbo “promover”, utilizado no texto original, por “atuar em”. “Parece o mais adequado com os objetivos do projeto”, disse Marangoni.

No parecer, ele citou uma nota técnica da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef), segundo a qual estudos científicos já comprovaram que ações com foco na família são relevantes para a prevenção de comportamentos do abuso de drogas, para o desenvolvimento de hábitos de alimentação adequada e até mesmo para a prevenção do suicídio.

“Diversos estudos de instituições prestigiosas evidenciaram que as intervenções centradas na família são relevantes para a prevenção de comportamentos socialmente inadequados, como o abuso de drogas; para o desenvolvimento de hábitos saudáveis, como o da alimentação adequada; e até mesmo para a prevenção do suicídio”,  comentou o deputado Antonio Brito (BA).
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Tramitação
A proposta será agora analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Reedição – Samuel Camêlo
Agência Câmara de Notícias

Profissionais da atenção básica poderão ter atribuições ampliadas

        Proposta amplia atribuições dos profissionais de saúde. — Foto/Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil.

O Projeto de Lei 565/20 determina que os profissionais que prestam serviço na área de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão promover ações de educação em saúde, com enfoque na família, para a prevenção de doenças e agravos.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta artigo à Lei do SUS, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde. A proposta foi apresentada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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“As equipes de Saúde da Família já têm como uma das suas atividades básicas a promoção da saúde por meio da educação sanitária. No entanto, acreditamos não apenas que essa obrigação deve constar da Lei Orgânica da Saúde, como também deve ficar claro nesta norma que o enfoque dessas ações é a família”, afirma o deputado Antonio Brito.

A proposta, que tramita em regime de prioridade, já foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e será apresentada em Plenário.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes
Reedição de Samuel Camêlo
Agência Câmara de Notícias

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