Brasília: Agentes de Saúde fazem homenagem a Hildo Rocha em reconhecimento à luta...
Ideia de homenagear Hildo surgiu durante plenária da categoria. — Imagem/Reprodução.Brasília: Agentes de Saúde fazem homenagem a Hildo Rocha em reconhecimento à luta em defesa da categoria.
Grupos no WhatsApp | BRASÍLIA - O secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi homenageado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão.
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A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleidy Bernabé, ressaltou que a ideia de homenagear Hildo Rocha surgiu durante plenária da categoria, na cidade de Bacabal.
Agradecimentos e reconhecimento
“Nós temos muito a agradecer Hildo Rocha por tudo que ele fez em benefício da nossa categoria, durante o período em que ele esteve na Câmara Federal. Portanto, nós Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão e de todo o Brasil temos muita gratidão ao nosso amigo Hildo Rocha por seu trabalho, por sua força, por sua dedicação em apoio às nossas lutas, por melhorias de condições do nosso trabalho”, destacou Marleidy.
Frente Parlamentar em defesa da categoria
O Trabalho de Hildo Rocha, em defesa da categoria, ganhou notoriedade especialmente no período em que o então parlamentar assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.
Hildo foi um dos grandes articuladores da PEC 22, que garantiu o Piso de 2 salários mínimos. — Imagem/Reprodução.A conquista mais relevante foi a PEC 22 que ao ser promulgada pelo Congresso Nacional, no dia 04 de maio de 2022, foi convertida em Emenda Constitucional 120, dispositivo que define política remuneratória e de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
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“Nós realizamos uma Assembleia na Regional de Bacabal e, na ocasião, a categoria decidiu fazer uma comenda de agradecimento. Mas, ainda não tínhamos tido a oportunidade de fazer essa entrega. Finalmente hoje tivemos condições de promover um ato para formalizarmos a homenagem. Isso é o mínimo que a gente pode fazer por Hildo Rocha porque durante o período em que ele esteve na Câmara dos Deputados ele fez muito, não só pelos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão, mas por todos os profissionais da categoria. Essa homenagem é apenas um pequeno gesto que simboliza a imensa gratidão da categoria ao nosso amigo Hildo Rocha”, explicou Marleidy.
Trabalho merece continuar
A sindicalista enfatizou que a categoria continua na expectativa de que Hildo Rocha volte à Câmara Federal para que a os ACS e ACE possam contar com o trabalho de um parlamentar atuante, eficiente e compromissado com a categoria.
“Nós estamos sempre na expectativa de que ele retorne ao Congresso Nacional para dar continuidade aos trabalhos em favor da nossa categoria porque todos os Agentes Comunitários de Saúde sentem falta da força e da determinação do deputado Hildo Rocha à frente das lutas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do estado do Maranhão e consequentemente de todo Brasil”, argumentou Marleidy.
Gratidão
Hildo Rocha agradeceu e reafirmou que está disposto a continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do Maranhão e na melhoria das condições de trabalho dos ACS e dos ACE.
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Hildo Rocha e Marleidy Bernabé. — Imagem/Reprodução.“Obviamente que me sinto honrado e feliz por mais uma homenagem, por mais um reconhecimento por parte dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Foi durante o período em que exerci dois mandatos de prefeito que passei a conhecer melhor a importância e as dificuldades enfrentadas pela categoria. Assim, ao chegar na Câmara tive a oportunidade de, ao lado da presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, Ilda Angélica e da presidente da Femacs, Marleidy Bernabé, com o apoio do deputado Valtenir Pereira, e de tantos outros parlamentares, conseguimos obter avanços significativos. Entretanto, a nossa luta não terminou, ainda temos muito a fazer. Podem contar comigo”, afiançou Hildo Rocha.
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ACS recebendo quase R$ 6 mil: confira o comprovante e veja a diferença em relação aos ACE. Confira nessa matéria exclusiva!
Agentes comunitários e de combate às endemias estão conseguindo avançar e garantir excelentes rendimentos. — Imagem/Reprodução.Nessa matéria exclusiva do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil é possível conferir novos casos de municípios que reconhecem financeiramente o trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Obviamente que tal reconhecimento não nasceu do acaso, mas, foi fruto de articulações dos próprios agentes. Confira!
É importante que cada ACS e ACE tenha consciência de que pode ser protagonista de sua própria história, ou seja, o próprio agente pode avançar nas conquistas e estabelecer o diferencial que deseja, dentro do que a legalidade permite, obviamente.
Na matéria que publicamos no dia 24 de junho, tratamos sobre uma "atualização financeira" do agentes comunitários e de combate às endemias de Manaus (Amazonas). Os valores pagos a esses agentes é de quase R$ 4 mil por mês (veja mais informações, logo abaixo). Contudo, não é novidade que há municípios cujos valores pagos aos ACS e ACE vão muito além dos que são pagos aos colegas do estado do Amazonas.
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Vencimentos vantajosos
Os agentes de Peixoto de Azevedo, são exemplo disso. Conforme um holerite (contracheque) que publicamos o valor pago a uma ACS pode chegar a quase R$ 8 mil (veja mais informações na matéria abaixo).
Mais vencimentos vantajosos
Os agentes comunitários de saúde do Município de Joinville (Santa Cataria, também já conseguiram avançar em termos financeiros. Hoje, um agente comunitário já consegue garantir mais de R$ 5.870 e o de combate às endemias pode chegar ao valor de R$ 9.109, conforme informações apresentadas no Portal da Transparência.
Confira os dados abaixo, comprovando o pagamento de uma das agentes comunitárias, apresentados ao público pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Joinville:
Já os dados do pagamento do agente de combate às endemias, os valores podem parecer algo espetacular, contudo, faz parte do resultado de conquistas obtidas por meio de articulações realizadas pela própria categoria.
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Confira os dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Joinville:
Esses valores deixam claro que é possível avançar muito, em termo de valorização financeira, tanto dos ACS quanto dos ACE. Tudo só depende de como as duas categorias se organizam para lutar por seus direitos.
O ACS e ACE protagonista de sua própria história
Associações e sindicatos nada podem fazer, se não houver o envolvimento dos agente comunitários e de combate às endemias no processo de garantia de direitos. Se hoje há cidades que reconhecem o trabalho das duas categorias, isso não partiu de ações originárias da própria gestão, mas, a forma como esses servidores foram protagonistas de sua própria história.
Informações revolucionárias
Os municípios que pagam excelentes vencimentos aos agentes de saúde (acs e ace), na verdade, revelam que é possível avançarmos muito, na direção do reconhecimento que desejamos. E quando falamos em reconhecimento, também remetemos aos reflexos financeiros. Se milhares de colegas estão avançando nos municípios, por que no seu também não é possível? Pense bem nisso!
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Valores e vantagens a receber
Além do salário base, da insalubridade, do Previne Brasil (nos casos dos ACS), PQA-VS (no caso dos ACE) ainda há o Plano de Cargos e Salários. Analisem quantas possibilidades de estabelecer o diferencial e garantir bons rendimentos mensais.
Piso e teto
O piso nacional dos agentes comunitários e de endemias é de 2 salários mínimos, hoje, esse valor é de R$ 2.640, contudo, isso não é teto a ser pago. É a forma como a categoria se organiza em seus municípios que fará toda a diferença.
O dinheiros gerado pelo tralho dos ACE/ACE
O trabalho realizado pelos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 181 bilhões aos cofres públicos. Essa estimativa é feita por baixo, ou seja, esse valor pode ser muito maior, se levarmos em contra algumas variáveis. Se você tiver interesse, leia a matéria exclusiva, que produzimos no início do mês, sob o título: Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 181 bilhões aos cofres públicos.
Instrumentalizando as lideranças
Com as informações sobre os valores pagos expressivos, pagos a milhares de ACS/ACE, além dos dados sobre a economia bilionária, gerada pelo trabalho das duas categorias, temos todos os recursos necessários para fazer toda a diferença, em termo de aprovar uma nova realidade financeira dentro dos municípios brasileiros, onde os valores mencionados no início desta matéria ainda não é uma realidade.
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União, organização e persistência igual a vitória
Quando ACS e ACE se unem, se organizam e persistem em seus objetivos, sem dúvida alguma, o resultado jamais será diferente do que o esperado. É essa a fórmula que faz toda a diferença quando buscamos garantir os direitos já conquistados ou aqueles que ainda devem ser criados.
Verdade seja dita
Ninguém deve fazer por você o que você deve fazer por você mesmo. Ceder a outros o seu direito de fazer a diferença, infelizmente, pode significar um atraso lamentável, quando você, quanto categoria, não participa do protagonismo. É importante participar dos eventos relacionados as mudanças que se deseja. Se avançar é algo que se pretende, esse avanço jamais ocorrerá sem a sua participação. Lembre-se disto!
Siga as nossas orientações e veja como as estratégias que compartilhamos torna tudo muito mais fácil. Juntos somos mais fortes!
Salário entre R$ 4 e 8 mil: Como os Agentes de Saúde podem conquistar um salário digno, hoje.
Salários dos agentes comunitários e de combate às endemias passam a ser ampliados, conforme as duas categorias avançam na estratégia de negociação com os gestores. — Imagem/Reprodução.Qual servidor público que não quer ser valorizado financeiramente? Claro que não existe uma só pessoa que tenha ansiedade por tal reconhecimento. Nessa matéria você conhecerá a estratégia de conquista financeira, que tem dado certo em diversas cidades do país.
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Recentemente publicamos uma matéria sobre uma "atualização financeira" do agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Manaus (Amazonas). No texto publicado apresentamos os valores que passaram a receber, estes variando até o teto de quase R$ 4 mil por mês. Antes dessa matéria, havíamos publicado o caso de Peixoto de Azevedo, inclusive, apresentamos um holerite (contracheque) de quase R$ 8 mil. Veja mais detalhes sobre essas atualizações salariais, no final da página.
Abrindo os cofres das prefeituras
Mas, como é possível ampliar os ganhos financeiros para além do "Piso Salarial Nacional," de valor estabelecido pela Emenda Constitucional 120, que é de dois salários mínimos? Para responder a essa questão, precisamos que os ACS/ACE reflitam sobre a realidade de seu município, ou seja, como tem sido a articulação entre os agentes e a gestão. Sem uma boa articulação em Mesa de Negociação, os avanços desejados não avançam. Iremos retomar essa questão mais adiante.
Valor do Piso Nacional
Hoje o valor do salário base nacional é de R$ 2.640. Portanto, muito abaixo dos R$ 4 mil, que as duas categorias desejam receber rendimento todos os meses. A ótima notícia é que já temos inúmeros exemplos de colegas que conseguiram fazer uma boa articulação e garantir valores muito acima do Piso Nacional. E nós iremos estabelecer a direção para que a categoria em sua cidade também tenha a oportunidade de mudar a realidade para algo muito mais expressivo financeiramente.
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O diálogo que faz a diferença
Retomando a questão sobre a articulação entre a categoria de agentes comunitários e de combate às endemias com a gestão (limitando o entendimento como gestão os os representantes do secretários de saúde e do prefeitos), não é possível garantir uma valorização financeira sem que seja estabelecido um bom canal de comunicação em mesa de negociação. Veja o quanto é importante que os ACS/ACE sejam muito bem representada em suas cidades.
Construindo uma liderança forte
Ainda que possa parecer desnecessário, mas, uma categoria participativa nas decisões das associações e sindicatos, reflete a qualidade da representatividade. Por outro lado, se a categoria não se envolve com as instituições que as representam, torna-se impossível que ela consiga obter um excelente resultado em suas conquistas. Se a categoria de ACS e ACE não conseguem valorizar as suas representações, sem dúvida alguma, os gestores encontrarão uma forma de os valorizar. E isso é muito ruim o bolso dos agentes.
Sem motivo para reclamações
Se o agente comunitário de saúde ou agente de combate às endemias não participam das agendas criadas por suas lideranças, por não desejar fazer esforço, desejando apenas pagar as taxas associativas ou por confiar em tais lideranças, sem dúvida alguma, o resultado será desastroso. Por não ocorrer esse envolvimento, tanto ACS quanto ACE ficarão tomando conhecimento de casos em que agentes de outras cidades já conseguiram estabelecer um piso de R$ 4 mil, R$ 5 mil ou até o dobro desses valores. Exatamente como já publicamos aqui no JASB (veja o link no final desta página).
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Câmara de vereadores
É importante que os representantes das duas categorias de agentes de saúde, tenha um plano "B" em suas mangas. Além da articulação na Mesa de Negociação, onde nem sempre é fácil conseguir bons resultados é fundamental construir uma boa articulação na casa dos fiscais do Poder Executivo, no caso, os vereadores. Não importante que os vereadores estejam alinhados com o prefeito ou o secretário de saúde. Tanto os ACS quanto os ACE tem algo de muito valor a negociar com os vereadores. Todos eles sabem que os agentes trabalham nas comunidades, justamente as mesmas comunidades que os elegem. Perceberam a oportunidade de dialogo está aberta? É preciso levar em conta que a obrigação constitucional dos vereadores é fiscalizar a administração direta do município, em outras palavras, fiscalizar o prefeito e os seus secretários.
A pressão entre os vereadores e a prefeitura
Tanto os vereadores quanto os servidores que estão a serviço da gestão, desejam encontrar um ponto de equilíbrio, entre a valorização que os ACS/ACE desejam e a adequação econômica da administração da prefeitura.
Se de um lado temos os ACS/ACE bem representada e com as duas categorias participativas, uma articulação inclinada a produzir bons resultados, dialogando com a gestão, por meio da Mesa de Negociação e com o equilíbrio estabelecido com a Câmara de Vereadores, por outro lado, não há para onde a gestão fugir, sendo inclinada a apresentar uma proposta que satisfaça aos interesses dos agentes de saúde (ACS/ACE).
Valorização expressa em vencimentos atraentes. — Imagem/Reprodução/Redes Sociais.O caso da cidade de Manaus, Inhapi e Peixoto de Azevedo
O prefeito de Manaus, David Almeida, resistiu o quanto foi possível a atender a pressão dos ACS/ACE até que enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para corrigir o salário dos citados servidores.
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O editorial do JASB, Samuel Camêlo, conversou com uma das lideranças sindicais da capital do estado Amazonas, que expressou o desejo da categoria por valores muitos maiores dos atuais, quase R$ 4 mil reais de vencimentos. Ficou claro que o prefeito não é uma pessoa flexível, no caso, ele tem resistido à pressão sindical. Por outro lado, a leitura que fazemos da situação é que as duas categorias (ACS e ACE) podem avançar muito mais, se forem mais unidas, apoiando as lideranças na pressão contra a gestão. Apesar de tudo, veja que Manaus já garante vencimentos de quase R$ 4 mil reais.
Já na cidade de Inhapi, os ACS e ACE foram beneficiados com rendimentos que ultrapassam os R$ 4 mil reais. O salário base dos agentes da ativa (com alguns acréscimos) foi fixado em em março, no valor de R$ 3.108,75, acrescido do adicional por formação, adicional incentivo (ACE) e o adicional de insalubridade de 20% a 40%, ultrapassando os R$ 4 mil reais.
A cidade de Peixoto de Azevedo ficou no topo da lista, os valores recebidos chegam a quase R$ 8 mil reais (veja o link de acesso a matéria exclusive publicada no JASB). E para quem não acreditar, nós apresentamos uma cópia do holerite de uma das agentes comunitárias de saúde. Além disso, os valores podem ser verificados no Portal de Transparência da cidade.
É possível que em sua cidade seja criada uma situação mais favorável
Além das cidades que citamos, há muitas outras cuja realidade é de dar inveja (uma inveja saudável, claro). Em nenhuma das cidades em que os agentes conseguira ser valorizados com vencimentos mais expressivos tal fato ocorreu da noite para o dia. Foi necessário que a categoria unida, organizada e persistindo atingisse o alvo desejado ou chegasse muito próximo a ele.
Aqui no JASB, nós mostramos o caminho para o sucesso, ou seja, revelamos que é possível avançar, cabe a cada agente, dentro de sua realidade, buscar motivar as lideranças, participar do processo de construção junto a entidade que lhe representa e fazer a diferença. Esperar que os outros façam toda a luta pelos representados, não é algo inteligente. É fundamental que toda a categoria, quer de agentes comunitários ou de combate às endemias, participem da construção. Isso é necessário, porque juntos somos mais fortes.
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Agentes comunitários e de endemias receberão salário de até R$ 3,9 mil
Salários dos agentes comunitários e de endemias de Manaus passarão a ser muito atraentes . — Foto/Reprodução/Semcom.Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Manaus (AM) vão ganhar entre R$ 2,6 mil e R$ 3,9 mil por mês. Saiba mais detalhes sobre essa atualização salarial das duas categorias.
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MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida, enviou à Câmara Municipal na segunda-feira (12) projeto de lei para corrigir o salário de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias.
Os profissionais têm direito a remuneração inicial a partir de dois salários mínimos, mas o subsídio pago em Manaus está desatualizado desde janeiro.
Com a aprovação do projeto de lei, os trabalhadores passarão a ter piso salarial de R$ 2.640.
Agentes comunitários e de endemias de Manaus finalmente serão valorizados . — Foto/Reprodução/Valdo Leão/Semcom.O pagamento será retroativo a janeiro desde ano, mas conforme o valor do salário mínimo vigente no período. De janeiro a abril, o menor salário será de R$ 2.604 (correspondente a dois salários mínimos de R$ 1.302) e a partir de maio, corresponderá a dois salários mínimos de R$ 1.340.
Os salários a agentes de outros níveis, pagos acima do piso também serão atualizados. O maior subsídio (padrão 18), que está em R$ 3.597,84, aumentará para R$ 3.918,44. Segundo a prefeitura, o impacto na folha de pagamento será de R$ 6,9 milhões.
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O município recebe dinheiro do governo federal para pagar os profissionais de saúde. Veja a tabela atualizada.
Classificação de vencimento
O piso salarial dos agentes foi fixado pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Ela estabelece que “o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal”.
Em julho de 2022, após a aprovação da emenda constitucional, a prefeitura reajustou salários de servidores da Semsa (Secretaria de Saúde de Manaus), mas não atendeu ao piso dos agentes de saúde, por isso, foi obrigada a enviar novo projeto para reajustar a remuneração deles. A propositura foi aprovada no fim de agosto.
Edição de Samuel Camêlo, JASB.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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