Acampados: Agentes da Saúde cobram reajuste de salário e convocação de concursados
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. — Foto/Reprodução.Acampados: Agentes da Saúde cobram reajuste de salário e convocação de concursados
Grupos no WhatsApp | Em meio as barracas, os manifestantes penduraram cartazes com frases, como “chega de blá-blá-blá, queremos receber nosso piso atualizado já”. Confira os detalhes!
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De acordo com o Sindisaúde/Goiás, o grupo reivindica atualização do piso salarial Nacional, a convocação dos aprovados no concurso da prefeitura, além de melhores condições de trabalho.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) começaram um acampamento em frente ao Paço Municipal de Goiânia, nesta quarta-feira (21).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindisaúde), o grupo reivindica atualização do Piso Salarial em conformidade com o que foi estabelecido em Brasília, no ano passo, a convocação dos aprovados no concurso da prefeitura (Edital 001/20), além de uniformes, EPIs, condições de trabalho, entre outras cobranças.
“Os agentes comunitários de saúde estão esperando há meses para receber o novo piso salarial, conforme está na Emenda Constitucional 120. Além disso, nós estamos aqui pelos concursados. O prefeito Rogério Cruz [Republicanos] precisa respeitar os trabalhadores da Saúde e a população de Goiânia, oferecendo serviço de qualidade”, disparou Néia Vieira, presidente do SindiSaúde.
Em meio as barracas, os manifestantes penduraram cartazes com frases, como “queremos nosso repelente e protetor solar. Trabalhamos debaixo de sol” e “chega de blá-blá-blá, queremos receber nosso piso atualizado já”. Não há data para o fim da manifestação e até o momento não houve indicativo de greve entre os profissionais que estão sem mobilização.
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Até o fechamento desta matéria, o editorial do JASB não conseguiu informações sobre o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) para um melhor esclarecimento sobre os fatos, objetos da reivindicações dos Agentes de Comunitários, de Combate às Endemias e colegas da enfermagem.
Enfermagem se mobilizam para realizar ato em Brasília no próximo dia 28
Os profissionais da enfermagem buscam garantir o pagamento do Piso Nacional. — Foto/Reprodução.Diante das incertezas e falta de definição sobre o início do pagamento do piso salarial, os profissionais da enfermagem de Goiás estão se unindo e se preparando para uma importante manifestação em Brasília. No próximo dia 28, enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares irão cobrar a aplicação imediata do piso salarial da categoria na Capital Federal.
A mobilização está sendo organizada pelo Sindsaúde, Sintifesgo (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior em Goiás), Sieg (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás), Aben-GO (Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Goiás) e o Fórum Intersindical da Enfermagem.
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Com o intuito de facilitar a participação dos profissionais, o Sindsaúde e as demais entidades envolvidas irão disponibilizar transporte de ida e volta, além de alimentação. A saída está programada para as 5h da manhã, com ponto de encontro na sede do Sindsaúde, e às 5h30 da Praça Universitária, em Goiânia.
INSCRIÇÃO
Aqueles interessados em participar desse ato de reivindicação podem realizar suas inscrições acessando o site do Sindsaúde (www.sindsaude.com.br/enfermagem). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3231-0303.
O engajamento dos profissionais da enfermagem é de extrema importância nessa luta pela valorização e reconhecimento da categoria. A manifestação em Brasília será uma oportunidade de mostrar a união e determinação dos enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares em busca da aplicação justa do piso salarial.
O Sindsaúde e as entidades parceiras reforçam o convite a todos os profissionais da enfermagem de Goiás para se unirem nessa causa em prol de uma enfermagem mais valorizada e respeitada.
JASB com informações do G News e Sindsaúde.
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Conheça 8 propostas que, se aprovadas, vão beneficiar Agentes Comunitários e de Endemias.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estão diante de excelentes possibilidades de melhoria em seus rendimentos financeiros. — Foto/Reprodução.Graças a união dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) atualmente há maior possibilidade de ampliação do leque de direitos conquistados. Compreenda a situação, leia a matéria completa.
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A vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120, em maio de 2022, não apenas abriu as portas para uma conquista que demorou 16 anos para ocorrer, considerando que as articulações para obter o Piso Nacional de valor igual aos 2 salários mínimos teve início em 2006. A citada Emenda, não apenas trouxe uma série de conquista, além do novo valor do Piso, mas, abriu as portara para uma nova realidade diante do Congresso Nacional.
Antes de nos aprofundarmos nas questões relacionadas à Meca do poder político no Brasil, analisemos algumas questões de elevado potencial, dado a importância.
Reconhecimento Internacional
Os Agentes Comunitários e de Combate a Endemias brasileiros ocupam um papel importantíssimo na prevenção de doenças e promoção de saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas no país. Tal situação já produz reflexos muito além das fronteiras de nosso país, inclusive, com ecos importantíssimos na Europa.
Um SUS cada vez mais forte
Lotados nas secretarias municipais de saúde como trabalhadores do SUS, os agentes que têm um papel fundamental na vida de milhões de brasileiros, conquistaram recentemente, por meio da sanção do Projeto de Lei 1802/19, um direito importante: o reconhecimento como profissionais de saúde.
Os ACS brasileiros e os britânicos
No início do mês apresentamos uma importantíssima matéria sobre o pesquisador e clínico geral Matthew Harris. Ele passou quatro anos num posto de saúde de uma cidade pernambucana. Ao voltar para casa, resolveu replicar a experiência vivida na Estratégia Saúde da Família no sistema público britânico.
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O médico inglês, que hoje trabalha em Londres, em um projeto inspirado no que aprendeu com o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, inclusive, tem dado destaque ao trabalho dos ACS (veja mais detalhes, logo após esta matéria).
De volta aos Projetos que tramitam em Brasília
Há um grande volume de projetos que tramitam no Congresso Nacional e são de grande importância, tanto para os agentes comunitários quanto para os de endemias. Eles realmente buscam realizar a valorização e o reconhecimento dessas duas categorias.
Inúmeras associações, sindicatos, federações e a CONACS focam na conquista de novos direitos, além de garantir os já conquistados.
Mais dinheiro e menos impostos
A isenção da declaração do imposto de renda (PL 3044/22) e pagamento do piso salarial diferencia de três salários mínimos (PEC 18/22) representam uma ampliação muito significativa do potencial financeiro tanto dos ACS quanto dos ACE. Contudo, há outras propostas em tramitação que podem mudar a vida de cada um desses agentes, elevando de forma significativa o potencial econômico.
Os principais projetos em tramitação
1. PEC 18/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado de três salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos da lei específica.
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2. PL 1.336/2022
Determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo de 40%, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na lei 11.350/2006.
3. PL 5.312/2016
Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para 30 horas semanais.
4. PL 4.440/2020
Prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto altera a Lei 11.350/2006, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios e repassado aos agentes e não permite o recurso ser usado com outra finalidade.
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5. PL 460/2019
Torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta os profissionais com vínculo efetivo.
6. PL 3.044/2022
Dispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
7. PLP 86/2022:
Conforme o Projeto de Lei Complementar PLP 86/2022, proposto por Valtenir Pereira, no Art. 2º: Aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias será concedida Aposentadoria na sua integralidade e de modo paritário. Saiba mais detalhes, aqui!
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