Previne Brasil: municípios recebem a nota máxima em indicadores de desempenho
Os agentes comunitários saúde já são beneficiados pelo Previne Brasil, desde a sua criação. — Foto/Reprodução.Previne Brasil: municípios recebem a nota máxima em indicadores de desempenho.
Grupos no WhatsApp | Entre 2019 e 2022, o percentual de cadastros de usuários na Atenção Primária à Saúde cresceu 62,3%. Oficinas para a qualificação do desempenho foram promovidas em todas as unidades federativas.
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O modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), programa Previne Brasil, colhe os frutos da estratégia de melhoria na aplicação dos recursos públicos. Desde que foi instituído, pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, a iniciativa alavancou o desempenho de municípios e do Distrito Federal.
Em 2023, o Ministério da Saúde publicou a portaria 610 de 17 de maio de 2023 que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023, com isso os indicadores do pagamento por desempenho previsto na Seção III do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, institui os indicadores de monitoramento e custeio para os anos de 2020, 2021, 2022, primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023 e estabelece as ações prioritárias para definição dos indicadores do pagamento por desempenho.
O conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atuação das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP), para o ano de 2020, 2021, 2022 e primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023, abrange as ações estratégicas de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus).
Os indicadores e regras para o financiamento do pagamento por desempenho no terceiro quadrimestre do ano de 2023 serão previstos em portaria específica da Ministra de Estado da Saúde após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Ficam convalidados os repasses do pagamento por desempenho realizados no primeiro quadrimestre do ano de 2023 que tenham sido feitos de acordo com o disposto nesta Portaria. É importante que os sindicatos e associações fiquem atentos e cobrem a implantação de uma lei municipal do Previne Brasil com base em suas portarias vigente, infelizmente muitos gestores municipais em conjunto com seus secretários de saúde esperam mudanças radicais no Previne Brasil consequentemente não querem implementar leis do Previne Brasil. Veja mais informações da Portaria 610/2023, no final dessa matéria.
Voltando a divulgação dos resultados do segundo quadrimestre de 2022 (dezembro), 40 participantes alcançaram a nota máxima (10) no Indicador Sintético Final (ISF). O cálculo do conjunto dos sete indicadores que determina o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao município ou ao DF.
O valor máximo é cinco vezes maior em comparação ao período anterior. Além disso, entre 2019 e 2022, o percentual de cadastros de usuários na APS cresceu 62,3% graças a um dos quatros componentes do programa: a capitação ponderada, que pretende efetivar a realização dos registros da população que usa o Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de estimar quantas pessoas estão fazendo uso dos serviços prestados pela equipe e Unidade Básica de Saúde (UBS)/Unidade de Saúde da Família (USF) de cada região. Com isso, as equipes têm maior planejamento para a oferta de serviços e acompanhamento dos indivíduos e famílias nas comunidades.
No mesmo período, observou-se também a ampliação das equipes de saúde da família (eSF) e equipes de atenção primária (eAP). Em 2019, o primeiro grupo era composto por 48 mil e hoje são 50,6 mil. Já as equipes de atenção primária que em 2019 eram 1,2 mil credenciadas, hoje são mais de 3,9 mil.
Além da capitação ponderada, são componentes Previne Brasil o pagamento por desempenho; incentivo financeiro com base em critério populacional; incentivos para ações estratégicas.
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No pagamento, é possível observar uma evolução considerável, pois a definição do valor a ser transferido evolui com os resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e os municípios precisam desenvolver ações estratégicas e prioritárias, a fim de alinhar às diretrizes clínicas necessárias para o acompanhamento adequado da população alvo.
A evolução das médias nacionais do Indicador Sintético Final (ISF) e dos marcos de desempenho nos últimos quadrimestres avaliados mostra um crescimento em relação ao acompanhamento de alguns indicadores específicos.
Os agentes comunitários de saúde é beneficiado com o Previne Brasil. — Foto/Reprodução.Compare a evolução de atendimentos impulsionados pelo Previne Brasil
Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação.
Em 2020: 35,7% ---------------------------- Em 2022: 48,2%
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
Em 2020: 39,1% --------------------------- Em 2022: 67,1%
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Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
Em 2020: 22,9% ------------------------ Em 2022: 59,7%
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
Em 2020: 15,3% ------------------------ Em 2022: 23,9%
Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada.
Em 2020: 61,1% ------------------------ Em 2022: 72,8%
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
Em 2020: 7,2% ------------------------- Em 2022: 29,8%
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre
Em 2020: 11,2% ----------------------- Em 2022: 24%
Os indicadores selecionados atendem a critérios como disponibilidade, simplicidade, granularidade, periodicidade, baixo custo de obtenção, adaptabilidade, estabilidade, rastreabilidade e representatividade dos dados utilizados no cálculo.
Outra ação importante promovida pelo Previne Brasil para a melhoria dos resultados, foram as oficinas para a qualificação do desempenho na APS feitas neste ano, em todas as unidades federativas.
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Conheça os 40 municípios com nota máxima no Indicador Sintético Final (ISF):
1. Monte Santo do Tocantins (TO)
2. Nova Rosalândia (TO)
3. Novo Alegre (TO)
4. Santa Rita do Tocantins (TO)
5. Santo Inácio do Piauí (PI)
6. Ararendá (CE)
7. Choró (CE)
8. Milhã (CE)
9. Moraújo (CE)
10. Tabuleiro do Norte (CE)
11. Marizópolis (PB)
12. São Domingos (PB)
13. São Francisco (PB)
14. Serra Grande (PB)
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15. Jacaré dos Homens (AL)
16. Candeias (MG)
17. Catuti (MG)
18. Cristais (MG)
19. Grão Mogol (MG)
20. Mato Verde (MG)
21. Olímpio Noronha (MG)
22. Riacho dos Machados (MG)
23. Santo Antônio do Retiro (MG)
24. São Gonçalo do Abaeté (MG)
25. Umburatiba (MG)
26. Veredinha (MG)
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27. Guarani d’Oeste (SP)
28. Guairaçá (PR)
29. Nova Santa Bárbara (PR)
30. Bom Jesus do Oeste (SC)
31. Cunhataí (SC)
32. Peritiba (SC)
33. Santa Rosa de Lima (SC)
34. São Ludgero (SC)
35. Serra Alta (SC)
36. Fortaleza dos Valos (RS)
37. Muçum (RS)
38. Roca Sales (RS)
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39. Moiporá (GO)
40. Turvânia (GO)
Foto: Raiane Azevedo/MS
Ministério da Saúde. Atualizado em 21/12/2022 10h16.
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Previne Brasil: resultado de desempenho do 2º quadrimestre já está disponível.
O Ministério da Saúde divulgou o resultado do segundo quadrimestre de 2022. — Foto/Reprodução.Quantidade de municípios com nota máxima sobe de sete para 39, todos eles de pequeno porte; entre as capitais, Manaus (AM) segue à frente. Confira outros destaques abaixo.
A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto financeiro no financiamento federal. Na sexta (7), o Ministério da Saúde divulgou o resultado do segundo quadrimestre de 2022, que pode ser consultado aqui. O maior destaque está no quantitativo de municípios que alcançaram nota 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que aumentou mais de cinco vezes na comparação com o período anterior.
“Saímos de sete para 39 municípios com nota máxima, e também aumentamos o número daqueles que conseguiram nota acima de nove”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde (APS) da pasta, Raphael Câmara. “Isso demonstra que todo o esforço que temos feito para a capacitação dos gestores municipais por todo o Brasil surtiu efeito. É importante destacar que o aumento da pontuação vai além de números, e representa melhora na oferta de saúde para a população”, ressalta.
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Em 2021, o secretário e técnicos do Ministério da Saúde realizaram oficinas nos territórios com o intuito de apoiar todas as capitais brasileiras a implementar o Previne Brasil, o programa de financiamento da APS. Neste ano, foram realizados seminários específicos sobre os sete indicadores de desempenho em dezenas de cidades, capacitando milhares de gestores e profissionais de saúde.
Principais destaques
Todos os 39 municípios que alcançaram a nota máxima são de pequeno porte. São eles:
Monte Santo do Tocantins (TO)
Nova Rosalândia (TO)
Novo Alegre (TO)
Santa Rita do Tocantins (TO)
Santo Inácio do Piauí (PI)
Ararendá (CE)
Choró (CE)
Milhã (CE)
Moraújo (CE)
Tabuleiro do Norte (CE)
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Marizópolis (PB)
São Domingos (PB)
São Francisco (PB)
Serra Grande (PB)
Jacaré dos Homens (AL)
Candeias (MG)
Catuti (MG)
Cristais (MG)
Grão Mogol (MG)
Mato Verde (MG)
Olímpio Noronha (MG)
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Riacho dos Machados (MG)
Santo Antônio do Retiro (MG)
São Gonçalo do Abaeté (MG)
Umburatiba (MG)
Veredinha (MG)
Guarani d’Oeste (SP)
Guairaçá (PR)
Bom Jesus do Oeste (SC)
Cunhataí (SC)
Peritiba (SC)
Santa Rosa de Lima (SC)
São Ludgero (SC)
Serra Alta (SC)
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Fortaleza dos Valos (RS)
Muçum (RS)
Roca Sales (RS)
Moiporá (GO)
Turvânia (GO)
Seminário de capacitação nos indicadores do Previne Brasil em Goiânia (GO) em 2022. — Foto: Laísa Queiroz/MSEntre os municípios de médio porte, o melhor desempenho foi o de Coruripe (AL), com 9,75, seguido de Limoeiro do Norte (CE), Penedo (AL) – ambos com 9,69 – Brejo Santo (CE), que tirou 9,68, e Acaraú (CE), com 9,65. Os cinco primeiros fazem parte da região Nordeste. Os de grande porte são liderados por Coronel Fabriciano (MG), com 9,94, Sobral (CE), 9,21, Passos (MG), Presidente Prudente (SP) - os dois com 9,07 cada - e Muriaé (MG), 8,92.
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À frente das metrópoles – e também das capitais – desde o primeiro quadrimestre está Manaus (AM), com 8,37, seguida por Maceió (AL), 7,53, Curitiba (PR), 7,31, Porto Alegre (RS), 7,12, e Brasília, com 6,53. “Quanto maior o município, mais desafiador é atingir e superar as metas, pois o número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aumenta exponencialmente. Mesmo assim, muitas capitais estão aprimorando seus resultados e mostrando que é possível melhorar a qualidade da atenção nos seus municípios”, finaliza Câmara.
Como conferir o desempenho do meu município?
Para consultar a nota do ISF, acesse os Painéis de Indicadores da APS no menu inicial do e-Gestor ou diretamente por este link. Essa ferramenta oferece várias opções de filtros (como “porte populacional”, “macrorregião de saúde” e “tipologia rural urbana”), que permitem a comparação dos resultados dos municípios no quadrimestre de acordo com as características selecionadas. Basta clicar no botão “síntese” do Painel Indicador Sintético Final e escolher os filtros desejados.
VEJA TAMBÉM:
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Também é possível consultar as informações de desempenho de cada indicador separadamente na página do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab). Ele permite filtrar a localidade por região, estado, município ou nacional (na categoria “Brasil”). O gestor pode clicar em “ver em tela” ou em “download”, para baixar os dados.
CCOM/Saps/MS
Confira as informações da Portaria 610/2023, aqui.
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