Mobilização em Brasília: Saiba os detalhes sobre os avanços obtidos sob a liderança da CONACS e...
A CONACS mostrou a sua força na Grande Mobilização Nacional em Brasília e abriu as portas para novas conquistas. — Foto/Reprodução.Mobilização em Brasília: Saiba os detalhes sobre os avanços obtidos sob a liderança da CONACS e participação de ACS e ACE do país.
Grupos no WhatsApp | A CONACS realizou a primeira Grande Mobilização Nacional do ano de 2023. O evento ocorreu em em Brasília e, segundo a direção da Instituição, os resultados foram ótimos. Saiba mais detalhes, nesta matéria exclusiva, produzida pelo Editorial do JASB, parceiro da Confederação Nacional.
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A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde fez a convocação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país, objetivando defender os interesses das duas categorias, no Congresso Nacional.
Caravanas de quase todos os estados do Brasil, atenderam ao chamamento da direção da Confederação, esta, se antecipou e realizou uma agenda especial, ainda no dia 08 de maio, um dia antes da agenda da Mobilização Nacional.
Pautas defendidas pela CONACS
A Grande Mobilização Nacional correu nos dias 09 e 10 desse mês e teve o objetivo de defender o Incentivo de Insalubridade em grau máximo (40%), Aposentadoria Especial diferenciada para os agentes, Desprecarização dos ACS e ACE não efetivos, Piso de 3 salários, além de outras pautas.
Oposição contra a CONACS e a fraude
A presidente da Confederação Nacional, Ilda Angélica Correia, fez um importante alerta contra qualquer tentativa de fraude na criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Segundo informações compartilhadas na Câmara dos Deputados, não pode haver mais de uma Frente Mista, representando os ACS e ACE do país.
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Ilda Angélica alertou aos agentes para qualquer movimentação nas Redes Sociais, visando a criação de uma nova Frente Parlamentar Mista. Segundo Ilda, qualquer informação sobre tal criação, se trata de notícia falsa.
O Prefº. Valtenir Pereira participou ativamente da Grande Mobilização Nacional em Brasília. — Foto/Reprodução.Uma Frente Parlamentar Gigante
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias já nasceu gigante, ou seja, possui mais de 300 Deputados Federais e mais de 20 senadores como membros.
A presidente da Confederação Nacional e Vice-presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Ilda Angélica, aproveitou o momento da implantação oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ACS e ACE, durante a Grande Mobilização Nacional em Brasília para combater uma série de notícias falsas, que estão sendo compartilhadas nas Redes Sociais com a finalidade de atrapalhar o trabalho que está sendo realizado pela CONACS (veja mais detalhes na matéria abaixo).
Ilda falou que estão tentando atrasar as conquistas que estão previstas na Emenda Constitucional 120/2022. Conquistas que já foram aprovadas, precisando apenas de regulamentação. Não é preciso voltar nenhuma PEC, porque a PEC 22 já foi aprovada. A votação de uma nova PEC somente iria atrasar todo o processo de conquistas, capitaneadas pela Confederação Nacional, alertou Ilda Angélica.
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Não caiam em armações da oposição contra a CONACS que, assim como atrapalharam a aprovação da PEC 22, colocando o Piso Nacional de 2 salários mínimos em risco, tentam fazer a mesma coisa com a regulamentação da Emenda 120. Não entrem nesse jogo sujo, não caiam em falsas narrativas.
Assista ao vídeo com algumas das falas feitas por Ilda Angélica:
Mobilização Ameaçada: Começa onda de ataques contra a CONACS nas Redes Sociais
Inimigos da CONACS usam as redes socias para espalhar mentiras e enfraquecer a Mobilização Nacional em Brasília. — Foto/Reprodução/Freepik.Está próximo de se tornar uma novela: sempre que a CONACS faz alguma convocação para defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em Brasília, começa uma série de ataques e manobras para tentar enfraquecer a defesa das pautas pela Confederação. Entenda os fatos!
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Assim que a direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde avisou que faria a Grande Mobilização Nacional (prevista para os dias 09 e 10 de maio) em defesa do Incentivo de Insalubridade em grau máximo (40%), Aposentadoria Especial, Desprecarização dos ACS e ACE não efetivos, Piso de 3 salários, além de outras pautas, se iniciou uma verdadeira corrida de seus opositores para tentar enfraquecer a defesa das pautas pela Confederação. Um jogo sujo, que prejudica novas conquistas pelas duas categorias. A ambição pelo poder está sendo colocado acima de tudo.
Dividir para conquistar
A técnica usada pelos opositores da Confederação Nacional é sempre a mesma: buscam dividir os ACS e ACE (criando falsas narrativas), visando enfraquecer a defesa das pautas de maior interesse das suas categorias. Na ambição de tentar fazer com que a CONACS não avance, não se preocupam no prejuízo que tal postura causa aos milhares e milhares de agentes de todo o país.
Uso de Redes Sociais para atacar a CONACS
A estratégia de usar as Redes Sociais contra a Confederação, infelizmente, se tornou algo muito comum. Foi assim que atacaram a PEC 22, no ano passado com o objetivo de impedir que a CONACS conseguisse mudar a Constituição Federal pela terceira vez, em benefício dos ACS e ACE de todo o país, inclusive, dos próprios opositores da Confederação.
Falsas narrativas
No anos passado, foi por meio das Redes que espalharam que o Piso Nacional seria de R$ 1.920. Que o valor já estava reservado pelo Congresso Nacional. Tudo não passava de ilusão. Não havia reserva alguma.
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A falsa narrativa de que a PEC 22 era inconstitucional, porque atrelava o Piso Nacional ao salário mínimo foi outra mentira difundida pela internet. A verdade é que, hoje, o Piso Nacional é de 2 salários mínimos, reajustado automaticamente, sempre que houver reajuste do salário mínimo, graças ao trabalho desenvolvido pela CONACS, seus apoiadores e colaboradores. A mobilização dos ACS e ACE foi fundamental. Sem esse apoio, não teríamos a conquista da Emenda Constitucional 120/2022.
Ainda em maio de 2022, milhares de agentes passaram a receber os 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.424, valor da época. Hoje, o Piso é de R$ 2.640, reajustado automaticamente, exatamente como previa a PEC 22, de autoria do Professor Valtenir Pereira.
Por pouco perdemos a Emenda 120
Segundo Ilda Angélica Correia, o Piso Nacional de 2 salários mínimos deveria ter sido conquistado há muito tempo. A conquista só não ocorreu antes, devido à oposição feita contra a CONACS. Os diretores da Confederação tiveram que dedicar tempo para se defender da mentiras difundidas pelas Redes Sociais, além de ter que esclarecer aos deputados e senadores de quais eram as prioridades dos ACS e ACE do país.
Engavetamento da PEC 22
Quase que a PEC 22 era engavetada, por causa da ambição dos que desejam o poder a qualquer custo. Produziram ilusões para fazer com que pessoas inocentes acreditem que a Proposta era inconstitucional. Ofereceram um presente de grego, um cavalo de Troia, aos ACS e ACE do Brasil. Não revelaram que dentro do Cavalo havia uma surpresa desagradável e que os deixariam sem a conquista do Piso de 2 salários mínimos.
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A estratégia atual
Nada mudou na estratégia usada pelos opositores da CONACS, buscando desmotivar a participação dos agentes de saúde (ACS e ACE) na Grande Mobilização Nacional, programado para ocorrer nos dias 09 e 10 de maio. Terça e quarta-feira serão dias decisivos para estabelecer as novas conquistas.
Narrativa contra a Aposentadoria Especial
Usam o WhatsApp para afirmar que a Proposta de Aposentadoria Especial apresentada pela CONACS não é boa, que ela é atrasada, que os ganhos são menores do que deveria, que a categoria irá se aposentar com apenas um salário mínimo, já no final da vida, entre outras narrativas. Empregam esforço para promover um verdadeiro terror, inclusive, usam cobaias, supostas lideranças da categoria, na verdade, não passam de oportunismo. Não existe liderança sem liderados. Estejam atentos aos que se dizendo da categoria, tenta usá-la como massa de manobra, oferecendo ilusões, tentando plantar divisão para fazer parte de um suposto plano de poder nacional.
Desprecarização dos vínculos dos ACS e ACE
Em relação a desprecarização dos vínculos dos ACS e ACE não é diferente. Embora nunca tenham feito coisa alguma pela categoria, quanto instituição, atacam a única instituição que mudou a Constituição por 3 vezes, além da criação de Leis Federais que buscam garantir novos direitos aos agentes. Não sabem trabalhar sem atacar a Confederação? Não se acham capazes? Será que só sabem buscar o crescimento, tentando derrubar a conquista dos outros?
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A CONACS está focada em resolver todas as demandas dos agentes. Isto, não é de hoje. Por longos anos ela vem estabelecendo novas conquistas, tal fato fica evidente com a conquista mais recente, que foi o Piso de 2 salários. Algo que poderia ter sido obtido antes, se não fosse os ataques que a Confederação Nacional sofreu, enquanto buscava estabelecer esta grande vitória.
Sozinha, a Confederação é apenas um CNPJ, contudo, com os seus diretores e o apoio nacional dos agentes de saúde (ACS e ACE), ela passa a ser um grande potencia no Congresso Nacional.
O que a CONACS defenderá em Brasília
Insalubridade em grau máximo de 40%
PL 1.336/2022: Determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo de 40%, calculado sobre os vencimentos (dois salários mínimos). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na lei 11.350/2006.
Três salários mínimos
— PEC 18/2022: Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado de três salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos da lei especifica.
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Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial já tem previsão na Emenda Constitucional 120/22, faltando apenas a sua regulamentação. Já há uma proposta em tramitação no Congresso, visando garantir que os agentes comunitários e de combate às endemias sejam beneficiados com uma aposentadoria diferenciada. Uma proposta moderna, que visa garantir os 2 salários, tanto aos ACS quanto aos ACE.
O PL 76/2022 - Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Mais propostas de interesse dos ACS e ACE
PL 4.440/2020: Prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários e de combate às endemias. O texto altera a Lei 11.350/2006, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios e repassado aos agentes e não permite o recurso ser usado com outra finalidade.
PL 460/2019: Torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias do incentivo financeiro, criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta os profissionais com vínculo efetivo.
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PL 3.044/2022: Dispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
PL 5.312/2016: Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a Redução da Jornada de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para 30 horas semanais.
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