URGENTE: Os ACS e ACE que não foram à Brasília, precisam se mobilizar nas Redes Sociais. Saiba como!
Presidente da CONACS, Ilda Angélica, se preparando para a grande batalha em defesa dos interesses de muitos, juntamente com diretores e assessoria jurídica. — Fotomontagem JASB.URGENTE: Os ACS e ACE que não foram à Brasília, precisam se mobilizar nas Redes Sociais. Saiba como!
Grupos no WhatsApp | A direção da CONACS convida a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para participar da Grande Mobilização Nacional em defesa das pautas que estão tramitando no Congresso Nacional. Mesmo os agentes que não foram à Brasília, podem participar por meio das redes sociais. Aqui é possível saber como.
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A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, deixou muito claro que as vitórias na Câmara dos Deputados e Senado Federal somente foram possíveis, graças ao apoio dos parceiros e colaboradores da Confederação. Sem esse apoio nada pode ser feito.
Mobilização nas Redes Sociais
Nesse momento de Mobilização em Brasília, se faz necessário que todos os Agentes de Saúde (ACS e ACE) estejam usando as redes sociais para realizar uma Grande Mobilização, em defesa das pautas das duas categorias, que estão em evidência no Congresso.
Deputados e Senadores
Nesse momento é interessante que as lideranças estejam em foco, ou seja, que o maior número de agentes possível, identifique as Redes Sociais das lideranças dos partidos, conforme dados abaixo, e busquem pedir o apoio deles às pautas defendidas pela CONACS.
Davi e Golias
Nesse momento o apoio de cada ACS e ACE é fundamental. É verdade que o Congresso é o centro do poder de nosso país, um verdadeiro Golias, contudo, é possível que os "Davis" da Saúde, cheguem até ele. Está mais do que confirmado que as Redes Sociais estabelecem o diferencial em nossas mobilizações. Elas passaram a ser tão importante, quanto a própria presença dos agentes no Distrito Federal.
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Identifique os parlamentares e depois busquem as redes sociais deles, em seguida, cobrem o apoio.
Segue os dados dos Deputados Federais:
Sigla Nome Líder/Representante Contato
Governo na CD Liderança do Governo
José Guimarães (61) 3215-9001 lid.govcamara@camara.leg.br
Maioria na CD Liderança da Maioria
Aguinaldo Ribeiro (61) 3215-9300 lid.maioria@camara.leg.br
Minoria na CD Liderança da Minoria
Eduardo Bolsonaro (61) 3215-9820 lid.min@camara.leg.br
Oposição na CD Oposição na Câmara
Carlos Jordy (61) 3215 1304 lid.oposilcao@camara.leg.br
PL Partido Liberal
Altineu Côrtes (61) 3215-9550 lid.pl@camara.leg.br
Fdr PT-PCdoB-PV Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Zeca Dirceu (61) 3215-9102 federacaobrasildaesperanca@camara.leg.br
UNIÃO União Brasil
Elmar Nascimento Edifício Principal (61) 3215-9271 lid.uniaobrasil@camara.leg.br
PP Progressistas
André Fufuca (61) 3215-9426 lid.pp@camara.leg.br
MDB Movimento Democrático Brasileiro
Isnaldo Bulhões Jr. (61) 3215-9181/80 lid.mdb@camara.leg.br
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REPUBLICANOS Republicanos
Hugo Motta (61) 3215-9880/9882/9884 lid.republicanos@camara.leg.br
PSD Partido Social Democrático
Antonio Brito (61) 3215-9064/9065 lid.psd@camara.leg.br
Fdr PSDB-CIDADANIA Federação PSDB CIDADANIA
Adolfo Viana (61) 3215-9347/9349
PDT Partido Democrático Trabalhista
André Figueiredo (61) 3215-9700/9701/9703 lid.pdt@camara.leg.br
Fdr PSOL-REDE Federação PSOL REDE
Guilherme Boulos (61) 3215-9835 e 3215-950 federacaopsolrede@camara.leg.br
PSB Partido Socialista Brasileiro
Felipe Carreras (61) 3215-9660 lid.psb@camara.leg.br
PODE Podemos
Fábio Macedo (61) 3215-8900 lid.pode@camara.leg.br
AVANTE Avante
Luis Tibé (61) 3215-9926 lid.avante@camara.leg.br
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SOLIDARIEDADE Solidariedade
Aureo Ribeiro (61) 3215-9980 / 3215-9981 lid.solidariedade@camara.leg.br
PATRIOTA Patriota
Fred Costa (61) 3215-8884 lid.patriota@camara.leg.br
NOVO Partido Novo
Adriana Ventura (61)3215 9417 lid.novo@camara.leg.br
LIDERANÇAS E BANCADAS PARTIDÁRIAS
BANCADA ATUAL
LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BLOCOS E PARTIDOS
Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA - Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB,
AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA
Líder:
Felipe Carreras
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Vice-Líderes:
André Figueiredo 1º Vice
Elmar Nascimento
André Fufuca
Adolfo Viana
Aureo Ribeiro
Fred Costa
Gervásio Maia
Duarte
Tabata Amaral
Alfredo Gaspar
Arthur Oliveira Maia
Carlos Henrique Gaguim
Cristiane Lopes
Danilo Forte
José Rocha
Kim Kataguiri
Luiz Carlos Busato
Marangoni
Maurício Carvalho
Mendonça Filho
Yandra Moura
Amanda Gentil
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Da Vitoria
Delegado Fabio Costa
Evair Vieira de Melo
José Nelto
Julio Lopes
Marx Beltrão
Neto Carletto
Pedro Lupion
Delegada Ione
Alex Manente
Afonso Motta
Geovania de Sá
Weliton Prado
Lucas Redecker
Márcio Honaiser
Mauro Benevides Filho
Dagoberto Nogueira
Pastor Sargento Isidório
Duda Salabert
Léo Prates
Felipe Francischini
Pedro Campos
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Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC - Bloco Parlamentar MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC.
Líder:
Hugo Motta
Vice-Líderes:
Fábio Macedo 1º Vice
Charles Fernandes
Ismael Alexandrino
Delegada Katarina
Ricardo Silva
Laura Carneiro
Castro Neto
Paulo Litro
Luiz Gastão
Nely Aquino
Dr. Victor Linhalis
Celso Russomanno
Tenente Coronel Zucco
Ricardo Ayres
Aluisio Mendes
Franciane Bayer
Silas Câmara
Gustinho Ribeiro
Augusto Coutinho
Fred Linhares
Marussa Boldrin
Renilce Nicodemos
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Cobalchini
Rafael Prudente
Isnaldo Bulhões Jr.
Mauricio Marcon
Juarez Costa
Gilberto Abramo
Antonio Brito
Márcio Marinho
Gabriel Nunes
Luiz Nishimori
Keniston Braga
Alberto Mourão
Otoni de Paula
Igor Timo
PL - Partido Liberal
Líder:
Altineu Côrtes
Vice-Líderes:
Giovani Cherini 1º Vice
Soraya Santos
Alberto Fraga
Samuel Viana
Jorge Goetten
Chris Tonietto
General Pazuello
Julia Zanatta
Pr. Marco Feliciano
Capitão Augusto
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Coronel Meira
General Girão
Ricardo Salles
Vermelho
Filipe Barros
Abilio Brunini
Bibo Nunes
Bia Kicis
Caroline de Toni
Capitão Alberto Neto
Zé Trovão
Yury do Paredão
Delegado Éder Mauro
Delegado Paulo Bilynskyj
Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil - Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Líder:
Zeca Dirceu
Vice-Líderes:
Alice Portugal
Ana Pimentel
Camila Jara
Dandara
Delegada Adriana Accorsi
Dimas Gadelha
Erika Kokay
Jandira Feghali
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Merlong Solano
Patrus Ananias
Reimont
Carlos Veras
Jadyel Alencar
Helder Salomão
Josias Gomes
Jack Rocha
Paulão
Leonardo Monteiro
Juliana Cardoso
Gleisi Hoffmann
Valmir Assunção
Federação PSOL REDE - Federação PSOL REDE
Líder:
Guilherme Boulos
Vice-Líderes:
Tarcísio Motta
Erika Hilton
Fernanda Melchionna
Túlio Gadêlha
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Brasília: Começa a Primeira Grande Mobilização Nacional em Defesa dos Agentes Comunitários e de Endemias de 2023.
Presidente da CONACS, Ilda Angélica, se preparando para a grande batalha em defesa dos interesses de muitos, juntamente com diretores e assessoria jurídica. — Foto/Reprodução.Nessa manhã de terça-feira (09/05), os diretores da CONACS amanheceram o dia com muita disposição e esperança de ótimos resultados com a Grande Mobilização Nacional, agendada para ter início hoje. Aqui no JASB você fica por dentro do evento que poderá mudar a história de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Brasil. Vem com a gente!
Depois do cafezinho entre esses grandes guerreiros, entre os quais: Ilda Angélica, Bosco, Dr. Marcelo e demais guerreiros. Todos prontos para a grande articulação no Distrito Federal.
Tendo participado da Plenária da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, evento que antecede a Grande Mobilização em defesa das principais pautas dos agentes, a direção da Confederação preparou a recepção das caravanas.
A Primeira Grande Mobilização Nacional de 2023, tem início nesta terça e deverá encerrar amanhã, quarta-feira. Há grande possibilidade de termos novidade, quanto a agenda da direção da Confederação Nacional, que poderá continuar durante toda a semana no Distrito Federal. Em matérias posteriores iremos retomar essas informações, apresentando novidades.
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Ainda ontem preparamos uma matéria exclusiva para os ACS e ACE integrantes de nossas Mídias Sociais, dando destaque ao motivador valor resultante entre a soma do novo Piso Nacional para os agentes de nível técnico e o novo Adicional de Insalubridade, obviamente, valores previstos com a aprovação das pautas que tramitam em Brasília.
A grande expectativa dos quase 400 mil agentes de saúde, entre ACS e ACE, sem dúvida alguma é muito grande. Estamos diante de uma agenda que poderá definir importantíssimas mudanças na vida e família de cada agente do país. O resultado de R$ 5.544 foi bastante motivador, sem dúvida alguma (veja a matéria completa, logo abaixo).
O poder aquisitivo dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias está preste a ter mudanças positivas. — Foto/Reprodução.Avaliando as possibilidades
É importante recordar que não existe apenas duas pautas sendo defendidas no Congresso, mas, uma série delas. A matéria que publicamos ontem, deu destaque a apenas 2 delas.
O Adicional de Insalubridade em Grau Máximo representa uma conquista que potencializará os salários das duas categorias, contudo, há mais um fator inovador, que é a vinculação da Insalubridade aos ACS e ACE.
Vinculação da Insalubridade ao Cargo
Já não será necessário que o agente comunitário ou de combate às endemias, dependam de uma avaliação técnica para ter acesso ao Adicional de Insalubridade. O direito à Insalubridade estará atrelado ao fato do servidor ser ACS ou ACE. Apenas isso.
Estabelecendo paradigmas
Se aprovada a proposta definida pela estratégia da CONACS, será criado um dispositivo inéditos para beneficia aos agentes de saúde do Brasil. Atualmente a Insalubridade não tem vinculação alguma a nenhum outro cargo.
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Pautas que estão em tramitação no Congresso Nacional:
— PEC 18/2022: Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado de três salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos da lei especifica.
— PL 1.336/2022: Determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo de 40%, calculado sobre os vencimentos (dois salários mínimos). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na lei 11.350/2006.
— PL 86/2022: que garante a Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias com valor integral aos agentes da ativa. O Projeto atualmente está em tramitação Brasília.
— PL 4.440/2020: Prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários e de combate às endemias. O texto altera a Lei 11.350/2006, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios e repassado aos agentes e não permite o recurso ser usado com outra finalidade.
— PL 460/2019: Torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias do incentivo financeiro, criado em 2014. Esse benefício é regulamentado por decreto (8.474/15) e leva em conta os profissionais com vínculo efetivo.
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— PL 3.044/2022: Dispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
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— PL 5.312/2016: Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a Redução da Jornada de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para 30 horas semanais.
Confira o vídeo da Mobilização em Brasília:
Mobilização em Brasília: PEC dos 3 salários e Insalubridade somam R$ 5.544.
Tudo pronto para a Grande Mobilização em Brasília, em defesa das principais pautas defendidas pelos ACS e ACE de todo o Brasil. — Foto/Reprodução.Conforme registrado logo abaixo, os diretores da CONACS já estão em plena atividade em Brasília, tratando dos principais temas de interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a nível nacional. Acompanhe os fatos!
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Tudo já está preparado para a Primeira Grande Mobilização Nacional de 2023, prevista para ocorrer na próxima terça e quarta-feira, respectivamente dias 9 e 10 de maio. A grande expectativa dos quase 400 mil agentes de saúde, entre ACS e ACE, sem dúvida alguma é muito grande. Estamos diante de uma agenda que poderá definir importantíssimas mudanças na vida e família de cada agente do país.
Pautas defendidas
Já não é novidade alguma quais são as principais pautas, defendidas pela direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. O grande detalhe é que, não foi a direção da Confederação que elegeu as prioridades, mas, os próprios agentes que manifestaram elevado interesse pelos temas que serão priorizados nessa Mobilização.
PEC dos 3 salários, Insalubridade, Aposentadoria e mais...
A PEC 18, que garante os 3 salários mínimos aos agentes comunitários e de combate às endemias com formação técnica, está sendo indicada como a preferência mais elevada das duas categorias.
No caso das demais prioridades, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, em 40%. E a Aposentadoria Especial, que deverá garantir que os ACS e ACE que venham a se aposentar, após a regulamentação da aposentadoria proposta na Emenda Constitucional 120.
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Adicional de Insalubridade
Quando o Adicional de Insalubridade, conforme regulamentação que está sendo proposta à EC 120/2022 for aprovado, todos os ACS e ACE do país passarão a ter direito a um valor de 40%, sobre os 2 salários mínimos. Isto equivale, hoje, ao valor de R$ 1.056. Somado ao valor atual do vencimento base, que é de R$ 2.640, teremos R$ 3.696. Somado a esse valor, temos as gratificações, as projeções etc.
Se levando em conta os três salários mínimos da PEC 18, o salário base dos agentes com formação técnica, irá potencializar ainda mais o poder de compra dos favorecidos.
Piso de 3 salários e Insalubridade em grau máximo
Se levarmos em conta os 3 salários mínimos, chegamos ao valor de R$ 3.960. Somado ao valor da insalubridade em grau máximo, tomando por referência esses dados, teremos o valor da insalubridade em R$ 1.584, o que resultará no valor total de R$ 5.544. Essa soma leva em conta apenas o salário base e a insalubridade em grau máximo, conforme cálculos do Editorial do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
É a CONACS, então todos confiam
O Trabalho de elevado nível, desenvolvido pela direção da CONACS tem relevado prestígios, até mesmo entre os opositores da instituição. Esse é o principal motivo pelo qual a oposição aguarda que a Confederação estabeleça a sua agenda, só depois os opositores definem a reação.
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Quando a oposição é feita de forma ética, sensata, sem valorizar os projetos individuais, em detrimento com os projetos coletivos, realmente faz parte do "jogo," contudo, quando o projeto de uma instituição põe em risco o interesse da coletividade, então temos algo que precisa ser corrigido.
Quase que perdemos o Piso Nacional de 2 salários
Não podemos esquecer que foi graças falta de responsabilidade da oposição contra a CONACS que, por pouco, a PEC 22 seria arquivada definitivamente. Por pouco a Emenda Constitucional 120/2022, deixa de nascer, portanto, não seria possível que os ACS e ACE do país tivesse garantido os seus 2 salários mínimos.
Confira o vídeo:
Antes de mergulharmos em outras boas notícias sobre essa maravilhosa mobilização da CONACS em Brasília, precisamos orientar a todos os ACS e ACE sobre a importância de se mobilizarem pelas Redes Sociais.
O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil estará engajado na defesa dessas novas pautas. Juntem-se a nós!
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