Mobilização em Brasília: PEC dos 3 salários e Insalubridade somam R$ 5.544.
Tudo pronto para a Grande Mobilização em Brasília, em defesa das principais pautas defendidas pelos ACS e ACE de todo o Brasil. — Foto/Reprodução.Mobilização em Brasília: PEC dos 3 salários e Insalubridade somam R$ 5.544.
Grupos no WhatsApp | Conforme registrado logo abaixo, os diretores da CONACS já estão em plena atividade em Brasília, tratando dos principais temas de interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a nível nacional. Acompanhe os fatos!
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Tudo já está preparado para a Primeira Grande Mobilização Nacional de 2023, prevista para ocorrer na próxima terça e quarta-feira, respectivamente dias 9 e 10 de maio. A grande expectativa dos quase 400 mil agentes de saúde, entre ACS e ACE, sem dúvida alguma é muito grande. Estamos diante de uma agenda que poderá definir importantíssimas mudanças na vida e família de cada agente do país.
Pautas defendidas
Já não é novidade alguma quais são as principais pautas, defendidas pela direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. O grande detalhe é que, não foi a direção da Confederação que elegeu as prioridades, mas, os próprios agentes que manifestaram elevado interesse pelos temas que serão priorizados nessa Mobilização.
PEC dos 3 salários, Insalubridade, Aposentadoria e mais...
A PEC 18, que garante os 3 salários mínimos aos agentes comunitários e de combate às endemias com formação técnica, está sendo indicada como a preferência mais elevada das duas categorias.
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No caso das demais prioridades, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, em 40%. E a Aposentadoria Especial, que deverá garantir que os ACS e ACE que venham a se aposentar, após a regulamentação da aposentadoria proposta na Emenda Constitucional 120.
Adicional de Insalubridade
Quando o Adicional de Insalubridade, conforme regulamentação que está sendo proposta à EC 120/2022 for aprovado, todos os ACS e ACE do país passarão a ter direito a um valor de 40%, sobre os 2 salários mínimos. Isto equivale, hoje, ao valor de R$ 1.056. Somado ao valor atual do vencimento base, que é de R$ 2.640, teremos R$ 3.696. Somado a esse valor, temos as gratificações, as projeções etc.
Se levando em conta os três salários mínimos da PEC 18, o salário base dos agentes com formação técnica, irá potencializar ainda mais o poder de compra dos favorecidos.
Piso de 3 salários e Insalubridade em grau máximo
Se levarmos em conta os 3 salários mínimos, chegamos ao valor de R$ 3.960. Somado ao valor da insalubridade em grau máximo, tomando por referência esses dados, teremos o valor da insalubridade em R$ 1.584, o que resultará no valor total de R$ 5.544. Essa soma leva em conta apenas o salário base e a insalubridade em grau máximo, conforme cálculos do Editorial do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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É a CONACS, então todos confiam
O Trabalho de elevado nível, desenvolvido pela direção da CONACS tem relevado prestígios, até mesmo entre os opositores da instituição. Esse é o principal motivo pelo qual a oposição aguarda que a Confederação estabeleça a sua agenda, só depois os opositores definem a reação.
Quando a oposição é feita de forma ética, sensata, sem valorizar os projetos individuais, em detrimento com os projetos coletivos, realmente faz parte do "jogo," contudo, quando o projeto de uma instituição põe em risco o interesse da coletividade, então temos algo que precisa ser corrigido.
Quase que perdemos o Piso Nacional de 2 salários
Não podemos esquecer que foi graças falta de responsabilidade da oposição contra a CONACS que, por pouco, a PEC 22 seria arquivada definitivamente. Por pouco a Emenda Constitucional 120/2022, deixa de nascer, portanto, não seria possível que os ACS e ACE do país tivesse garantido os seus 2 salários mínimos.
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Confira o vídeo de hoje:
Antes de mergulharmos em outras boas notícias sobre essa maravilhosa mobilização da CONACS em Brasília, precisamos orientar a todos os ACS e ACE sobre a importância de se mobilizarem pelas Redes Sociais.
O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil estará engajado na defesa dessas novas pautas. Juntem-se a nós!
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URGENTE: Cresce casos de violência contra Agente Comunitária e de Combate às Endemias.
Relatos de violência praticada contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Na foto, Polícia Militar de São Paulo. — Foto/Reprodução/Agência Brasil. io.202
Em face dos últimos acontecimentos de relatos de violência praticados contra Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o editorial JASB deixa o alerta com registro de ocorrência envolvendo as duas categorias. O conhecimento de fatos possibilita a prevenção contra as situações registradas e que podem tornar a se repetir.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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