Brasília: Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) começa a atuar.
Agentes comunitários e de combate as endemias são fortalecidos com a atuação da Frente Parlamentar. — Foto/Reprodução.Brasília: Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) começa a atuar.
Grupos no WhatsApp | A direção da CONACS fez a articulação necessária para criar a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, tendo a frente como presidente o deputado Zé Neto.
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi instituída oficialmente. Ela passa a ter como presidente o Deputado Federal Zé Neto (BA) e vice-presidente o Deputado Federal Fred Costa (MG), na quarta-feira (10/05), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Objetivos da Frente
A Frente terá como objetivos do grupo de trabalho reunir parlamentares com preocupação especial sobre o tema; promover debates, workshops, seminários, audiências públicas, entre outros, juntamente com a participação dos mais diversos segmentos de instituições de interesses da categoria; além de subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as proposições de iniciativa legislativa de interesse da sociedade no que concerne ao tema.
Atuação dos ACA
O Agente Comunitário da Saúde é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe de saúde do seu estado. Ele se destaca pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce, bem como empatia com o próximo e com a causa dos moradores.
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Atuação dos ACE
Já o Agente de Combate às Endemias é o profissional responsável por identificar as condições favoráveis à existência de focos para a proliferação de enfermidades.
Além de promover ações de educação em saúde junto à comunidade e de informar à população sobre os riscos das doenças, o ACE também realiza visita aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de chagas, trabalhando no combate à proliferação dessas enfermidades. Ele também atua no controle de roedores e na prevenção de acidentes por animais peçonhentos e participa das ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.
ACS, ACE e Frente
Essas duas categorias, junto com os parlamentares, especialistas e o apoio da própria população também deverão articular e discutir junto ao Governo dos estados sobre a melhoria e qualidade de condições de serviços aos agentes comunitários e de combate a endemias, bem como estimular e valorizar os profissionais, e buscar junto ao Governo Federal e aos governos estaduais investimentos no que tange a capacitação dos profissionais, aquisição de equipamentos e veículos de locomoção e demais estruturas que se fizerem necessárias para o bom andamento das atividades dos referidos profissionais.
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Para atingir as finalidades propostas, a Frente Parlamentar poderá agregar, além dos deputados que subscreveram o ato de criação, quaisquer outros parlamentares, representantes governamentais e não governamentais interessados no tema.
A Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE já é uma realidade. — Foto/Reprodução.Perfil do presidente da Frente Parlamentar
Parceiro e um dos principais defensores dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Bahia desde a década de 90, tendo sido o primeiro advogado da Associação de Agentes de Feira de Santana, como deputado estadual, Zé Neto foi um dos protagonistas na luta pela Emenda 51, com Roque Honorato, símbolo nacional da luta dos Agentes, que garantiu estabilidade para a categoria.
Primeiro Mandato
Em seu primeiro Mandato Federal, apresentou requerimento que formou a maior Comissão Geral no Congresso, nos últimos anos; lutou e votou pela aprovação da PEC 22 e acompanhou a aprovação da PEC 9 (antiga PEC 22) no Senado, que está aguardando sanção; e foi autor do PL 1340/2022, para indenizar ACS e ACE que realizem despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para exercício de suas atividades, e do PL 2113/2022, para punir gestores que não pagarem o piso de dois salários mínimos à categoria.
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Mais de 30 anos
Emocionado, Zé Neto destacou: “há mais de 30 anos acompanho essa categoria e, para mim, esse é um momento único de alegria e também de gratidão a Deus e a todas as companheiras e companheiros dos agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil que, por confiar em nosso trabalho, deram-nos essa importante missão de presidir essa frente em um ano tão importante de consolidação de direitos e busca de novas conquistas”.
Edição: Samuel Camêlo
Assessoria de imprensa do Deputado Zé Neto
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