PEC 18: Novas informações sobre a Proposta que garantirá 3 salários mínimos aos ACS e ACE.
Os agentes comunitários e de combate às endemias poderão ter como salário base 3 salários mínimos. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.PEC 18: Novas informações sobre a Proposta que garantirá 3 salários mínimos aos ACS e ACE.
Grupos no WhatsApp | A PEC 18/2022, de iniciativa do Professor Valtenir Pereira (Mato Grosso) está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Hoje, o valor que ela garante é de R$ 3.960 como vencimento base. Fique por dentro!
-
-
A Proposta de Emenda Constitucional 18 Pronta para entrar na pauta de votações na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 21/06/2023, houve a apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV). Houve ainda um parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade.
A Grande Mobilização promovida pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde poderá acelerar a tramitação dessa PEC.
A Proposta de Emenda à Constituição pretende aumentar para três salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias que possuírem curso técnico na área.
Conforme a proposta de Valtenir Pereira, pretende-se criar um Piso Salarial Nacional diferenciado aos profissionais, que são fundamentais na estratégia da família, no controle de doenças e promoção da saúde pública nos municípios do Brasil.
Nos bastidores, o Professor Valtenir Pereira continua lutando em defesa dos interesses dos Agentes de Saúde de todo o Brasil. — Foto/Reprodução.Segundo o Professor Valtenir, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias passaram a ter mais atribuições e maiores responsabilidades no desempenho de suas tarefas longo da carreira. A Federal 13.595/18 estabeleceu novas atribuições, portanto, torna necessário a correção salarial.
-
-
Sobre a atualização salarial, objeto da proposta apresentada por Valtenir, ele fez uma declaração que merece ser recordada:
“Ao concluírem o curso de formação técnica, esses profissionais estarão mais preparados para um atendimento de maior qualidade ao nosso povo e a nossa gente, por isso a Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2022 quer remunerar a categoria em pelo menos três salários mínimos.”
Valtenir é o autor da Emenda Constitucional 120, que cria regras para remuneração e valorização desses profissionais, promulgada em maio deste ano pelo Congresso Nacional, após 11 anos de tramitação. A emenda fixou piso salarial de dois salários mínimos (R$2.424) para a categoria.
No estado de Mato Grosso, o deputado estadual Max Russi, presidente da Câmara Setorial Temática (CST), veículo de defesa dos interesses dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Max incentivou o estabelecimento de conquista do diploma de capacitação técnica de forma totalmente gratuita, por meio do projeto pioneiro, oferecido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tendo a Escola do Legislativo, como incumbida da execução.
Dr. Carlos Eduardo Santos (Esquerda) e o Max Russi (direita) representam a força dos ACS e ACE na Assembleia Legislativa de MT. — Foto/Reprodução/Flickr.Sobre a PEC dos três salários, o Dr. Carlos Eduardo Santos, relator da Câmara Setorial Temática (CST), comentou:
--
-
“No dia 12 de julho (2022) tivemos o encerramento das atividades da Câmara Setorial Temática dos Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias na Assembleia Legislativa e ficamos muito contentes com a novidade apresentada pelo deputado Valtenir Pereira, de protocolar a PEC propondo aumento salarial aos profissionais com formação técnica.”
O relator Carlos Eduardo, tem sido um grande parceiro do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. A dedicação dele com as questões que envolvem os ACS e ACE, tem revelado a nobreza de seu interesse em beneficiar os agentes.
VEJA TAMBÉM:
Conforme informações obtidas pelo editorial JASB, a formação técnica ofertada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, formou 1.141 alunos, apenas em 2021. Na 2ª edição, ocorrida em 2022, foram formados 1.567 alunos.
Não podemos deixar de considerar que a formação técnica, além de qualificar os agentes de saúde, agregando conhecimento, também melhorará expressivamente a situação social das duas categorias.
JASB com informações de Luciane Mildenberger, da Assessoria de Imprensa TACS.
-
-
Mobilização em Brasília: PEC dos 3 salários e Insalubridade somam R$ 5.544.
Ilda Angélica Correia lidera a CONACS no estabelecimento de novas conquistas em Brasília. — Foto/Reprodução.Os diretores da CONACS estão empregando esforços para que a PEC dos 3 salários tenha prioridade na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de tratar dos principais temas de interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias a nível nacional. Acompanhe os fatos!
A Primeira Grande Mobilização Nacional de 2023 já é uma realidade, tendo começado ontem (terça) e segue até esta quarta-feira (10). A grande expectativa dos quase 400 mil agentes de saúde, entre ACS e ACE, sem dúvida alguma é muito grande. Estamos diante de uma agenda que poderá definir importantíssimas mudanças na vida e família de cada agente do país.
Pautas defendidas
Já não é novidade alguma quais são as principais pautas, defendidas pela direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. O grande detalhe é que, não foi a direção da Confederação que elegeu as prioridades, mas, os próprios agentes que manifestaram elevado interesse pelos temas que serão priorizados nessa Mobilização.
--
-
PEC dos 3 salários, Insalubridade, Aposentadoria e mais...
A PEC 18, que garante os 3 salários mínimos aos agentes comunitários e de combate às endemias com formação técnica, está sendo indicada como a preferência mais elevada das duas categorias.
No caso das demais prioridades, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, em 40%. E a Aposentadoria Especial, que deverá garantir que os ACS e ACE que venham a se aposentar, após a regulamentação da aposentadoria proposta na Emenda Constitucional 120.
Adicional de Insalubridade
Quando o Adicional de Insalubridade, conforme regulamentação que está sendo proposta à EC 120/2022 for aprovado, todos os ACS e ACE do país passarão a ter direito a um valor de 40%, sobre os 2 salários mínimos. Isto equivale, hoje, ao valor de R$ 1.056. Somado ao valor atual do vencimento base, que é de R$ 2.640, teremos R$ 3.696. Somado a esse valor, temos as gratificações, as projeções etc.
Se levando em conta os três salários mínimos da PEC 18, o salário base dos agentes com formação técnica, irá potencializar ainda mais o poder de compra dos favorecidos.
-
-
Piso de 3 salários e Insalubridade em grau máximo
Se levarmos em conta os 3 salários mínimos, chegamos ao valor de R$ 3.960. Somado ao valor da insalubridade em grau máximo, tomando por referência esses dados, teremos o valor da insalubridade em R$ 1.584, o que resultará no valor total de R$ 5.544. Essa soma leva em conta apenas o salário base e a insalubridade em grau máximo, conforme cálculos do Editorial do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
É a CONACS, então todos confiam
O Trabalho de elevado nível, desenvolvido pela direção da CONACS tem relevado prestígios, até mesmo entre os opositores da instituição. Esse é o principal motivo pelo qual a oposição aguarda que a Confederação estabeleça a sua agenda, só depois os opositores definem a reação.
Quando a oposição é feita de forma ética, sensata, sem valorizar os projetos individuais, em detrimento com os projetos coletivos, realmente faz parte do "jogo," contudo, quando o projeto de uma instituição põe em risco o interesse da coletividade, então temos algo que precisa ser corrigido.
Quase que perdemos o Piso Nacional de 2 salários
Não podemos esquecer que foi graças falta de responsabilidade da oposição contra a CONACS que, por pouco, a PEC 22 seria arquivada definitivamente. Por pouco a Emenda Constitucional 120/2022, deixa de nascer, portanto, não seria possível que os ACS e ACE do país tivesse garantido os seus 2 salários mínimos.
-
-
Novo Curso Técnico: deputado federal da bancada do Governo tenta convencer Ministra a fazer mudanças.
Deputado da bancada governista solicitou mudanças no Saúde com Agente à Ministra Nísia Trindade. — Fontomontagem: JASB/Reprodução/Julia Prado/MS.O nível de ansiedade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que ainda não realizaram o Curso Técnico do Programa Saúde com Agente está muito elevado, ninguém pode negar, contudo, é muito importante ter o controle dessa situação. Saiba mais detalhes sobre às últimas informações sobre a nova turma do Curso Técnico do Saúde com Agente.
Trabalhando para manter os ACS/ACE informados
A equipe do JASB já está fazendo o monitoramento de todas as plataformas de mídias sociais que administra para evitar que qualquer associado, por descuido, compartilhe material não compatível com a realidade em relação as novas turmas do Saúde com Agente.
Sobre a nova turma do curso técnico
A estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 180 mil agentes comunitários e de combate às endemias participarão da nova proposta de formação do Curso Técnico, que atualmente é coordenado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contudo, já se fala em substituição da instituição nos bastidores. Trataremos dessa questão mais adiante.
-
-
A adesão dos municípios
É fundamental que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que desejam realizar o Curso Técnico do Saúde com Agente (denominação atual), já comece a conscientizar aos seus gestores para fazer a adesão assim que for disponibilizada pelo Ministério da Saúde. Não deixem para fazer essa articulação, apenas quando as adesões estiverem disponíveis para que não se decepcionem com a recusa. Muitos ACS e ACE ficaram foram da primeira turma por tal motivo, ou seja, a gestão não aceitou fazer a adesão, deixando os ACS e ACE do município sem a possibilidade de participar da formação técnica.
O que fazer se a gestão se recusar a fazer a adesão
Se a gestão (prefeito e secretário de saúde) se recusar a fazer a adesão ao Programa de formação técnica voltada aos ACS/ACE, a melhor saída é o diálogo. Se a gestão for intransigente, as lideranças das duas categorias poderá buscar o apoio da Câmara de Vereadores de seus respectivos municípios. Se ainda persistir o impasse, os agentes podem fazer um movimento reivindicatório para pressionar a gestão à garantir o acesso ao curso.
Ingresso na justiça
O Ingresso na justiça pode ser usado como um plano B, contudo, além de ser algo que demanda muito tempo, pode ser muito caro financeiramente, já que existe custas processuais e honorários advocatícios envolvidos. Contudo, se o caso chegar à necessidade de um plano "B" (via judicial) a representação de defesa dos ACS/ACE, após abertura do processo, pode solicitar a tutela antecipada. A antecipação dessa tutela permitirá que as duas categorias participem da formação técnica, enquanto o processo está em tramitação.
Reforçamos a orientação de que a melhor opção para resolver a demanda da recusa da adesão dos gestores é o diálogo. A judicialização somente deve ser usado como plano "B," em último caso.
-
-
Uma série de mudanças
Já é esperado, que o atual Governo Federal, realize uma série de mudanças na organização do Programa Saúde com Agente. Inclusive, há possiblidade do programa mudar de nome, já que foi uma proposta do Governo anterior ao atual. Contudo, até o momento não houve pronunciamento algum sobre tal mudança na denominação do programa.
Quais agentes poderão fazer o "novo" curso técnico
Em síntese, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do país, que ainda não realizaram a formação técnica, poderão participar sem maiores obstáculos, além da adesão dos seus respectivos municípios, documentação e existências necessárias, assim como ocorreu com a primeira turma do Saúde com Agente.
Deputado Jorge Solla e ministra Nísia Trindade. — Imagem/Reprodução/Ministério da Saúde.Deputado Federal sugeriu mudanças no Programa
Conforme informações compartilhada em Portal de um dos sindicatos da Bahia, filiado à CUT - Central Única dos Trabalhadores, o deputado federal da bancada do PT, Jorge José Santos Pereira Solla, sugeriu mudanças no Programa Saúde com Agente à ministra Nísia Trindade, no caso, para que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul fosse substituída da formação técnica dos ACS e ACE. Se tal mudança se confirmar, a formação técnica atual passará por grandes mudanças. A sugestão de Solla coloca a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública como coordenadora da nova turma do Curso Técnico.
-
-
Declaração de Solla:
“A ministra considera mais que salutar atualizar os profissionais com as práticas mais modernas, no que diz respeito aos serviços de atenção básica, promoção da saúde, prevenção de doenças e atividades educativas. A sociedade só tem a ganhar”, teria afirmado o deputado Solla.
Turmas diferenciadas da primeira
Se as informações relacionadas às sugestões do deputado Jorge Solla se confirmarem, sem dúvida alguma, teremos uma série de mudanças significativas em relação a coordenação do Curso Técnico e, possivelmente, na grade curricular.
Adaptação da nova equipe da coordenação ao AVA
A possibilidade do Ministério da Saúde colocar a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública como coordenadora do Saúde com Agente, implicará em adaptação da nova equipe de coordenadores ao AVA - Ambiente Virtual de Aprendizado do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Contato com a UFRGS
O editorial do JASB buscou contato com a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul para obter mais detalhes sobre as questões relacionadas à segunda turma do Curso Técnico, contudo, a instituição não se pronunciou sobre os fatos inqueridos até o fechamento desta matéria.
-
-
Munda tudo
Ao confirmar a substituição da UFRGS, caso ocorra, a nova formação técnica mudará completamente. Já não teremos uma instituição envolvida na coordenação, mas, uma Rede de Escolas de Saúde Pública. O Curso Técnico passará a ser administrado por um núcleo central das referida rede ou descentralizado, sendo administrados pelas Escolas de Saúde Pública de cada estado.
Saí o Rio Grande do Sul e entra os estados
Se a proposta do deputado Solla realmente for acatada pelo Ministério da Saúde, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias participante do Programa de formação técnica estarão recebendo suporte e monitoramento em seus respectivos estados. Isso significa, por exemplo, que os alunos do Rio de Janeiro receberão assistência da Escolas de Saúde Pública de seu estado. A mesma coisa será aplicada aos demais estados. Isto, se não ocorrer a formação de um núcleo nacional (o que não foi cogitado, até o momento).
Rede de Escolas de Saúde Pública
A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública é uma rede de cooperação aberta e de associação voluntária, sem fins lucrativos, que agrega instituições públicas que se dedicam à formação em saúde pública e em saúde coletiva e tem como propósito desenvolver ações integradas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS) que visem ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área em questão.
-
-
A Rede é composta por 48 instituições de ensino, integrando escolas ligadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Saúde e os centros universitários engajados nessas atividades nas cinco regiões do país. É coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na ENSP.
Coordenação das Escolas de Saúde Pública
A Rede é coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na Escola Nacional de Saúde Pública, com vistas ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área.
Investimento de quase R$ 400 milhões
A primeira versão do Programa Saúde com Agente teve um investimento de mais de R$ 388 milhões. A formação semipresencial, cuja carga horária foi de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses, contou com um total de inscrições homologadas equivalentes a 198.265, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.
Ministra Nísia Trindade. — Foto/Reprodução/Lula Marques/Agência Brasil.Investimento na segunda turma de técnicos
Ainda não houve divulgação de quanto será o valor a ser investido na nova formação técnica dos Agentes Comunitários e de Combate à Endemias. É certo que o valor será muito maior do que a primeira turma.
-
-
Investimento nos ACS e ACE
Conforme dados compartilhados pela ministra Nísia Trindade à imprensa, cada agente de saúde em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pela União. Ela também afirmou que em 2022, os valores empenhados foram de R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde, disse a ministra da saúde.
Muito cuidado com as notícias falsas
Recentemente publicamos a matéria "Novo Curso Técnico: Agentes de Saúde precisam ter cuidado com notícias falsas," alertando aos ACS e ACE sobre as notícias inverídicas ou as que não são oficiais. Até o momento, não existe nenhum calendário que defina a agenda do Curso Técnico, por parte do Ministério da Saúde. Isto é fato.
VEJA TAMBÉM:
-
-
Curso Técnico: Ministra anuncia mudanças na formação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. — Fotomontagem: Samuel Camêlo, JASB.Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do país, que ainda não realizaram a formação técnica proposta pelo Programa Saúde com Agente, ficaram sabendo que haverá uma segunda turma, por meio do JASB, nas mais diversas plataformas de Mídias Sociais. Agora, o JASB trás mais novidades.
Mais de 180 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deverão ser incluídos no programa de retomada dos Cursos de formação profissional no âmbito da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, em todo o Brasil.
UFRGS ficará fora da formação técnica
Se as informações acessadas pelo editorial do JASB se confirmarem, a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul deixará de coordenar a formação técnica nacional dos Agentes de Saúde.
Um formação técnica diferenciada
As mudanças representam uma mudança expressiva do que foi a primeira versão da formação técnica dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, conforme o Programa Saúde com Agente.
-
-
A ministra da Saúde cogitou a mudança
A perspectiva é que a iniciativa da mudança tenha sido garantida pela da ministra da Saúde, Nísia Trindade, conforme declaração realizada pelo deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (Bahia).
Segundo o Portal de um dos sindicatos da Bahia, a mudança da nova proposta do Curso Técnico teria sido um pleito reivindicado pelo deputado Solla, ainda na última terça-feira (11). Apesar da publicação de tal notícia, a equipe do JASB não identificou nenhuma informação oficial que comprove que realmente haverá tal mudança. Aguardemos a confirmação oficial.
Práticas mais modernas
“A ministra considera mais que salutar atualizar os profissionais com as práticas mais modernas, no que diz respeito aos serviços de atenção básica, promoção da saúde, prevenção de doenças e atividades educativas. A sociedade só tem a ganhar”, teria afirmado o deputado.
Rede de Escolas de Saúde Pública
A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública é uma rede de cooperação aberta e de associação voluntária, sem fins lucrativos, que agrega instituições públicas que se dedicam à formação em saúde pública e em saúde coletiva e tem como propósito desenvolver ações integradas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS) que visem ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área em questão.
--
-
A Rede é composta por 48 instituições de ensino, integrando escolas ligadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Saúde e os centros universitários engajados nessas atividades nas cinco regiões do país. É coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na ENSP.
Coordenação das Escolas de Saúde Pública
A Rede é coordenada por um Grupo de Condução, composto por representantes de 10 escolas, por meio de uma Secretaria Técnica Executiva com sede na Escola Nacional de Saúde Pública, com vistas ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área.
Sai a UFRGS e fica o AVA
Se as informações aqui apresentadas se confirmarem, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública irá substituir a UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contudo, há possibilidade do AVA - Ambiente Virtual de Aprendizado do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ser mantido.
Agentes do Programa Saúde com Agente. — Imagem/Prefeitura de Três Lagoas.Investimento de quase R$ 400 milhões
A primeira versão do Programa Saúde com Agente teve um investimento de mais de R$ 388 milhões. A formação semipresencial, cuja carga horária foi de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses, contou com um total de inscrições homologadas equivalentes a 198.265, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.
-
-
Investimento na segunda turma de técnicos
Ainda não houve divulgação de quanto será o valor a ser investido na nova formação técnica dos Agentes Comunitários e de Combate à Endemias. É certo que o valor será muito maior do que a primeira turma.
Investimento nos ACS e ACE
Conforme dados compartilhados pela ministra Nísia Trindade à imprensa, cada agente de saúde em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pela União. Ela também afirmou que em 2022, os valores empenhados foram de R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde, disse a ministra da saúde.
As inscrições da segunda turma do Curso Técnico
A equipe do JASB está acompanhando todas as informações sobre a formação da nova turma do Curso Técnico e compartilhando em primeira mão em sua Rede de Mídias Sociais. Se você ainda não faz parte de uma de nossas redes, não perca tempo. Escolha uma das Plataformas e receba informação de qualidade e precisão, direto em seu celular (veja os links no final da página).
-
-
Vagas para novas inscrições do Saúde com Agente tem previsão extra oficial definida.
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias aguardam a publicação do novo edital do Saúde com Agente. — Imagem/Reprodução.Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil, que ainda não fizeram a formação técnica promovida pelo Programa Saúde com Agente, felizmente, terão nova oportunidade. A expectativa da abertura das inscrição é muito grande e o JASB está pronto para repassar as informações.
-
-
Conforme já foi divulgado pela JASB nas plataformas de Mídias Sociais, o Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi realizado pela ministra Nísia Trindade, na segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em Goiânia.
A formação técnica da 2ª turma também será semipresencial
A declaração da ministra, durante o evento do CONASEMS, remete ao Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários e de combate às endemias de todo o país, oferecendo a formação técnica semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas.
Mais notícias
O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve.
Uma primeira turma, composta por quase 200 mil profissionais, concluirá o curso em setembro deste ano. Segundo o Ministério da Saúde, ao menos R$ 388 milhões estão destinados a investimentos no programa.
Confira mais informações sobre quem são os agentes que serão beneficiados com as novas vagas do Saúde com Agente, na matéria logo abaixo.
-
-
Encerramento da primeira turma
A primeira turma do Programa teve um investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e está concluindo a formação técnica de aproximadamente 198.265 agentes, sendo 155.309 ACS e 42.956 ACE.
A segunda turma
Segundo informações do Ministério da Saúde, as novas vagas do Programa será destinado a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A estimativa é que ocorra a formação técnica permanente desses profissionais. A CONACS tem dialogado com a gestão federal sobre essa situação, dentro da perspectiva da valorização dos agentes, inclusive, dentro do contexto da aprovação da PEC dos três salários mínimos como salário base dos ACS e ACE com a formação técnica.
Formato da segunda turma
Tal qual ocorreu com a primeira turma, a segunda turma será no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. O argumento da proposta do Saúde com Agente, nessa segunda formação é a mesma da primeira, ou seja, visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros.
-
-
Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.
Estima-se que as novas inscrições tenham início já em setembro. Embora já exista rumores, infelizmente, ainda não há confirmação oficial. Em face de tal situação, considerando a seriedade de nosso trabalho, não podemos afirmar, nem garantir que realmente o edital de convocação seja lançado ou as inscrições abertas.
Quais ACS podem fazer o curso técnico
Trata-se de um curso de nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde que será realizado em modelo híbrido com atividades em Educação a Distância (EAD) e atividades práticas presenciais. Os alunos serão acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores.
Pode fazer o Curso Técnico disponibilizado pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de todo o País que ainda não possuem a formação técnica, os Agente precisarão está em exercício profissional e cujos municípios de atuação tenham aderido ao EDITAL SGTES/MS que será publicado.
-
-
O editorial do JASB faz o alerta para que os ACS/ACE dos municípios que não realizaram a adesão à primeira turma, se organizem juntos aos seus gestores para que façam a adesão dessa vez. É importante que o diálogo tenha início antes do lançamento do edital do Programa Saúde com Agente. Essa antecedência poderá ser um fator facilitador, em termo de abertura de diálogo entre a categoria e a gestão municipalista.
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Faça o seu comentário aqui!