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JASB e MNAS manifestam apoio à GREVE dos ACS e ACE de Ribeirão Preto (SP).

        Os agentes comunitários, de combate às endemias e demais servidores públicos de Ribeirão Preto seguem em greve. — Foto/Reprodução.
 
JASB e MNAS manifestam apoio à GREVE dos ACS e ACE de Ribeirão Preto (SP).
Publicado no JASB em 11.abril.2023. Atualizado em 12.abril.2023.           

Grupos no WhatsApp O editorial do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, expressamos o nosso mais profundo apoio à greve dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Ribeirão Preto, que lutam corajosamente por seus direitos e melhores condições de trabalho. 
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Esses trabalhadores, juntamente com outras categorias do município, estão em greve após dois anos sem reajuste salarial, enquanto o prefeito da cidade, Duarte Nogueira, se concedeu recentemente um aumento absurdo de 49% em seus vencimentos e utilizou recursos públicos para ajuda milionária a seus amigos do Pro Urbano (Consorcio transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto) em um valor de R$ 70 milhões (Conforme dados do Jornal A CidadeOn).

É inaceitável que os ACS e ACE, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde da população local, estejam sofrendo com a falta de reajuste salarial, enquanto o prefeito da cidade se beneficia de aumentos exorbitantes em seu próprio vencimento. Essa disparidade salarial é injusta e revela a falta de prioridade para com os trabalhadores que estão na linha de frente do cuidado à saúde nas comunidades.

Além disso, o pedido dos ACS e ACE por um aumento de 16,04% no salário, 20% no vale alimentação e um abono de R$ 600,00 é justificado e necessário para garantir uma remuneração justa e adequada a esses profissionais, que enfrentam diariamente desafios e riscos em seu trabalho. Enquanto o prefeito concede benefícios a iniciativa privada, os trabalhadores estão lutando por condições de vida dignas e justas.

        A adesão à greve dos servidores públicos de Ribeirão Preto está sendo bastante expressiva. — Foto/Reprodução.

A atitude do prefeito em utilizar recursos públicos para beneficiar seus amigos, enquanto os agentes de saúde estão em greve é inaceitável, além de demonstrar a falta de compromisso com os princípios de justiça social e igualdade. 
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Acreditamos que a luta dos agentes comunitários e de combate às endemias é legítima e deve ser apoiada por toda a sociedade, em defesa dos direitos trabalhistas, em defesa dos direitos estatutários e contra toda e qualquer desigualdade.

Em face do contexto citado acima, o JASB e MNAS manifesta apoio à greve dos agentes de Ribeirão Preto. 


Exigimos que o prefeito Duarte Nogueira atenda às demandas dos trabalhadores, ouça suas reivindicações e tome medidas concretas para garantir salários justos e condições de trabalho dignas. Acreditamos que a luta desses agentes de saúde (ACS e ACE) é uma luta coletiva pela justiça social e estaremos ao lado deles em sua busca por melhores condições de vida e trabalho.

Link dos dados apresentados nesta matéria:



Foto: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.
JASB e MNAS com a colaboração de colaboração de André Bispo.
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Por reajuste salarial, servidores protestam em frente à Prefeitura e entram em greve em Ribeirão Preto, SP.

        Servidores municipais protestam em frente à Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) — Foto: Divulgação/Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Servidores municipais de Ribeirão Preto (SP) realizam um protesto em frente à Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para reivindicar aumento salarial e iniciaram uma greve nesta segunda-feira (10).

A categoria pede um reajuste de 16,04% na remuneração e de 20% no vale alimentação, além de abono salarial de R$ 600 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Desde o início da manhã, funcionários protestam em frente ao prédio da administração municipal, na Rua Américo Brasiliense, no Centro.

Segundo balanço da administração municipal, a paralisação afetou parte da educação, onde 44% dos 1.331 profissionais, entre professores e outros funcionários do período da manhã, aderiram à greve, em locais como a Escola Municipal Raul Machado, no Jardim Irajá, e no CEI Dom Bosco, no Ipiranga.
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Na assistência social, a adesão à paralisação chega a 3,4% dos servidores. Até a última atualização desta notícia, a Prefeitura ainda realizava um balanço sobre a situação nas unidades de saúde.

Protesto dos servidores

A greve começou depois que a administração ofereceu 0,21% de reajuste salarial e 5,79% de reposição da inflação, além de 6% de aumento no vale alimentação e nenhum abono.

No sábado (8), uma decisão da Justiça obrigou o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis a manter trabalhando 100% dos servidores de serviços essenciais e 60% dos servidores das demais áreas sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia.

O sindicato, por sua vez, informa que, até segunda-feira (10), não tinha sido notificado sobre a decisão e que, por isso, entende não estar cometendo nenhuma irregularidade.

O juiz plantonista Nemércio Rodrigues Marques, que assina o despacho, também determina a elaboração de uma escala que assegure a manutenção de todos os serviços públicos municipais.
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Procurado, o sindicato informou que acreditar que a decisão trata-se de uma tentativa de lawfare da prefeitura -- intimidação por meio de manipulação de leis e procedimentos legais --, uma vez que a greve já tinha sido anunciada na semana passada.

"(...) O plantão judicial não tem competência para examinar matéria que a prefeitura conhecia desde o dia 03/04/2023. A greve está mantida e o sindicato, se for notificado da alegada decisão, que aparentemente é nula, adotará as medidas cabíveis".

A prefeitura também foi procurada e disse que, diante a decisão judicial, o servidor que faltar sem justificativa terá o dia descontado na folha de pagamento.

"Nenhum servidor deverá ser impedido ou constrangido em exercer seu direito de trabalhar. Aqueles que aderirem a greve terão suas faltas descontadas. A Justiça determinou ainda multa de R$ 100 mil por dia, caso o Sindicato dos Servidores descumpra a decisão", comunicou a administração.


Em março, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto apresentou projeto de lei que aumenta em quase 50% o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores a partir de 2025.
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A medida deve causar aos cofres públicos impacto 20 vezes maior do que a previsão feita pela Câmara Municipal.

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