BRASÍLIA: CCJ aprova criação de medalha para homenagear agentes comunitários de saúde.
Medalha homenageará agentes comunitários de saúde. — Foto/Reprodução.BRASÍLIA: CCJ aprova criação de medalha para homenagear agentes comunitários de saúde.
Grupos no WhatsApp | Embora a proposta ainda venha a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, há grande possibilidade de não encontrar obstáculo para ser aprovada.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entrega de medalhas a agentes comunitários de saúde que se distinguirem em suas funções.
Por recomendação do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (Maranhão), o texto aprovado foi o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 1816/99.
A proposta, originalmente, criava o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde", a ser comemorado em 4 de outubro.
Rubens Pereira Júnior defendeu aprovação do texto do Senado. — Foto/Reprodução/Billy Boss/Câmara dos Deputados.O texto aprovado pelo Senado retirou a criação da data anual para homenagear os agentes comunitários de saúde, porque o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde já foi instituído pela Lei 11.585/07.
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Assim, a proposta passou a apenas acrescentar, na lei que criou a data comemorativa, a previsão de que, no dia 4 de outubro, poderá ser outorgada a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, mediante proposta do ministro da Saúde, aos que se distinguirem em suas funções como agente de saúde.
Os critérios de avaliação de desempenho deverão ser determinados pelo órgão de coordenação de saúde da administração pública competente.
Tramitação
A proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara.
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcelo Oliveira
Agência Câmara de Notícias
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Suspeito que divulgava fotos de famosos mortos agia desde 2019.
A investigação é da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). — Fotomontagem JASB.O suspeito de 22 anos preso na segunda-feira (17) por espalhar fotos de cantores famosos mortos, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, agia desde 2019, pelo menos, segundo apuração da Polícia Civil do Distrito Federal.
A investigação é da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), que aponta que o suspeito começou a disseminação das imagens pelo Twitter após a morte de Gabriel Diniz, em 2019. O cantor, conhecido pelo hit “Jenifer”, morreu em um acidente de avião, aos 28 anos, em Sergipe.
Gabriel Diniz. — Foto/Reprodução/Segundo a Polícia Civil do DF, o preso teria começado a praticar os crimes aos 18 anos e visto ali uma espécie de comércio. A DRCC investiga quem receberia as imagens e se ele faz parte de uma rede ou se agia sozinho.
Cristiano Araújo morreu em 2015. À época, fotos do corpo do cantor no Instituto Médico-Legal (IML) vazaram e foram compartilhadas nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, causando indignação na família e nos fãs.
Na semana passada, Marília Mendonça também teve a privacidade exposta. Fotos da necropsia da cantora vazaram do IML de Minas Gerais e foram compartilhadas na internet.
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Segundo a polícia, o homem preso nesta segunda foi responsável por espalhar imagens de Marília. A cantora morreu em novembro de 2021, também vítima da queda de um avião, no auge da carreira.
A Polícia Civil do DF agora investiga como o homem teve acesso às imagens, pois elas fazem parte de inquéritos sigilosos nas polícias dos estados. Segundo apurou a CNN, na casa dele foram encontradas muitas imagens de pessoas mortas, não só famosos.
“Com certeza não é uma atitude que começou recentemente”, disse à CNN o delegado Giancarlos Zuliani, chefe da DRCC.
Operação
Nesta segunda, a Polícia Civil do DF prendeu o homem de 22 anos na casa dele, na região administrativa de Santa Maria, a 28 km do centro de Brasília. Na casa dele, a PCDF também apreendeu computador e celular com essas imagens.
Cristiano Araújo. — Foto/Reprodução/Globo.“A ação faz parte de uma investigação realizada por esta delegacia especializada que visou identificar administradores de perfis em redes sociais que divulgaram e compartilharam fotos e vídeos do corpo de personalidades artísticas”, informou o delegado Eduardo Fabbro.
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No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser de detenção de 1 a 3 anos de prisão e pagamento de multa.
Créditos: CNN
Na casa do suspeito preso a 28 km de Brasília, polícia encontrou imagens e fotos de artistas mortos - no computador e no celular.
Marília Mendonça. — Foto/Reprodução/Instagram.A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que o homem de 22 anos preso ontem por espalhar fotos de cantores famosos mortos, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, agia desde 2019.
A investigação da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos aponta que o homem começou a disseminação das imagens pelo Twitter após a morte de Gabriel Diniz, em 2019.
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Ele teria começado a praticar os crimes aos 18 anos e visto no caso uma espécie de comércio.
A polícia investiga quem receberia as imagens e se o homem faz parte de uma rede ou agia sozinho.
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Investiga se ele teve acesso às imagens, pois elas fazem parte de inquéritos sigilosos nas polícias dos estados.
A prisão ocorreu na casa do homem, na região administrativa de Santa Maria, a 28 km do centro de Brasília, onde a polícia apreendeu computador e celular com as imagens.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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