PRESIDENTE EM LUTO: Afilhada de Lula morre em São Paulo...
Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto/Reprodução | Agência Brasil.PRESIDENTE EM LUTO: Afilhada de Lula morre em São Paulo; Planalto pede respeito ao momento
Grupos no WhatsApp | Sem previsão de agendas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para São Paulo na manhã de sábado (29) para participar do enterro da afilhada.
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A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto (Secom), que não deu mais detalhes, pedindo respeito ao momento pessoal e delicado atravessado pelo mandatário.
Ainda não há confirmação sobre quando Lula deve retornar a Brasília. Na semana passada, o presidente havia confirmado presença no tradicional ato nacional organizado por centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, na próxima segunda (1º), no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
A presença dele no evento, entretanto, passou a ser dúvida. Até o momento, a Secom não confirma se o presidente voltará a Brasília ou se permanecerá em São Paulo para o evento de segunda, tampouco se ele comparecerá mesmo ao ato, como é aguardado pelas centrais. Em anos anteriores, Lula sempre participou do evento.
Salário mínimo
Há a expectativa também de que Lula assine até o dia 1º de maio o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. O anúncio, inclusive, estava previsto para ser feito durante o ato nacional pelo Dia do Trabalhador, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Marinho disse já ter assinado a Medida Provisória com o aumento, mas não esclareceu se a medida será publicada no Diário Oficial da União no próprio feriado ou antes, em edição extraordinária.
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Imagem: Marcelo Camargo | Agência Brasil
Felipe Pontes, Agência Brasil
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Será assinada MP que garante novo Piso Nacional de R$ 2.640 para Agentes de Saúde.
Com o novo reajuste do salário mínimo, os agentes de saúde passam a ser favorecidos. — Foto/Reprodução/Agência Brasil/EBC.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A previsão é que seja assinada no próximo dia 1º de maio.
A informação foi dada na noite de quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
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Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.
“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.
Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.
O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
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Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.
Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.
Edição: Marcelo Brandão
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Revisão: JASB.
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