CONACS: escancarada a tentativa de Golpe contra novas conquistas dos ACS e ACE...
Oposição a CONACS tenta impedir que ela avance em Brasília a todo custo, inclusive, criando agendas para iludir os agentes comunitários e de endemias. — Foto/Reprodução.CONACS: escancarada a tentativa de Golpe contra novas conquistas dos ACS e ACE em Brasília. Entenda os fatos.
Grupos no WhatsApp | Os agentes comunitários de saúde (ACE) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil, que acompanharam a live transmitida pela CONACS, demonstraram indignação sobre a existência de tentativa de sabotagem do Piso Nacional de 2 salários mínimos, por parte de grupo que faz oposição irresponsável contra a Confederação nas Redes Sociais. Entenda o caso.
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A transmissão ao vivo, realizada para todo o país ocorreu volta das 14 horas de sexta-feira (28/04), foi intermediada por Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. O objetivo da transmissão era esclarecer dúvidas sobre o julgamento do Piso Nacional pelo STF - Supremo Tribunal Federal, contudo, a fala dos entrevistados foi ampliada e trouxe revelações chocantes; Tentaram impedir a aprovação do Piso Nacional de 2 salários mínimos (iremos prestar mais detalhes, além de disponibilizar o vídeo específico sobre a questão apresentada).
A defesa do direito, por parte dos agentes de Salvador é legítima, infelizmente perderam a ação. Infelizmente os erros no procedimentos jurídicos acabou prejudicando os agentes da capital baiana.
Os convidados para a live foram: Dr. Marcelo Rodrigues advogado assessor jurídico da CONACS; Dr. Anderson Carvalho, advogado assessor jurídico do SINDACSE-Caruaru (PE) e Cosmo Mariz, presidente do SINDAS-RN e bacharel em direito.
Esclarecimentos sobre o julgamento
Os debatedores tinham como objetivo esclarecer todas as dúvidas que ainda persistiam, sobre a decisão da STF, além de afastar manobras maldosas dos oportunistas, opositores da Confederação Nacional, que estavam espalhando notícias falsas pelas redes sociais, afirmando que a CONACS e o Professor Valtenir Pereira haviam prejudicado os agentes comunitários e de combate às endemias do país. Algo vergonhoso e que revela a falta de escrúpulos dos que buscam poder e destaque político no cenário nacional. Para tal finalidade, lamentavelmente, tentam usar aos agentes comunitários e de combate às endemias como massa de manobra, fingindo ajudar, quando na verdade desejam explorar a todo custo.
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Cosmos Mariz faz denúncias gravíssimas sobre o jogo sujo da oposição a CONACS. — Foto/Reprodução.As notícias falsas criadas pelos inimigos da CONACS
É verdade que o julgamento do Piso Nacional gerou muitas confusões, até mesmo entre os próprios ministros do STF, porém, um dos participantes do debate, no caso Cosmo Mariz (presidente do SINDAS-RN e parceiro da CONACS) foi claro ao afirmar que houve uso de má-fé de opositores da Confederação Nacional.
Segundo o sindicalista, há um grupo de pessoas interessadas em impor um plano pessoal, em detrimento ao plano da Confederação Nacional. Esta, busca beneficiar a todos os ACS e ACE do país. Já os seus opositores buscam garantir interesses próprios a todo custo.
Tudo pelo poder
Tanto os agentes comunitários de saúde quanto os de combate às endemias já conhecem as artimanhas utilizadas pelos tentam atrapalhar os avanços promovidos pela CONACS, em defesa de novos direitos para todos os agentes. Sabem que jogam sujos, criam falsas narrativas, inclusive, aquela que afirmava que a PEC 22 era inconstitucional por sugerir um Piso Nacional de 2 salários mínimos. Agora, essa mesma oposição faz palestras em lives e municípios falando dos benefícios da Emenda Constitucional 120/2022, que nasceu da PEC 22. Vejam o nível e a falta de escrúpulos dessa oposição.
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Confira o vídeo completo e fique ligadinhos nos fatos:
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CONACS revela uma série de novidades para os ACS/ACE, em face da decisão do Suprema Corte.
Ilda Angélica (presidente da CONACS) debateu com convidados sobre o julgamento do Piso Nacional dos agentes comunitários e de endemias no STF. — Foto/Reprodução.Muito além do que poderia esperar - julgamento do Piso Nacional dos Agentes de Saúde no STF - Supremo Tribunal Federal colou a conquista dos 2 salários em risco, contudo, trouxe uma série de novidades positiva para os agentes de todo o Brasil, conforme declarações da direção da CONACS.
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Por volta das 14 horas dessa sexta-feira (28/04), Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde comandou mais uma live espetacular. Dessa vez os convidados foram: Dr. Marcelo Rodrigues advogado assessor jurídico da CONACS; Dr. Anderson Carvalho, advogado assessor jurídico do SINDACSE-Caruaru (PE) e Cosmo Mariz, presidente do SINDAS-RN e bacharel em direito.
Finalidade da live
O objetivo da transmissão ao vivo era sanar todas as dúvidas que ainda persistiam, sobre a decisão da Suprema Corte Brasileira, além de afastar manobras maldosas dos oportunistas, opositores da Confederação, que estavam espalhando notícias falsas, afirmando que a CONACS e o Professor Valtenir Pereira haviam prejudicado os agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Brasil. Um jogo sujo, que estava deixando as duas categorias em pavorosa.
A desinformação criada pela oposição
Verdade seja dita: o julgamento do Piso Salarial Nacional gerou uma série de confusão, inclusive, entre os próprios ministros do Supremo Tribunal. Contudo, os debatedores da live, sobretudo, Cosmo Mariz (presidente do SINDAS-RN e parceiro da CONACS) foi enfático ao afirmar que houve uso de má-fé de opositores da Confederação. Segundo o sindicalista, há um grupo de pessoas interessadas de impor um plano pessoal, em detrimento ao plano da Confederação. Esta, busca beneficiar a todos os ACS e ACE do país. Já os seus opositores buscam garantir interesses próprios a todo custo.
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As divergências sobre a composição do Piso Nacional
Como já afirmamos em matéria anterior e, dada a importância, o tema foi retomado na live da CONACS de hoje, foi a divergência aberta pelo ministro André Mendonça, que levou Alexandre de Moraes a reformular o texto de seu posicionamento. No posicionamento anterior, Moraes considerava como Piso a soma do salário base e vantagens. Após a divergência, ele passou a considerar como Piso Nacional apenas o vencimento (salário base), sendo as demais vantagens direito de forma geral. Esse novo posicionamento evitou uma série de problemas a nível nacional, inclusive, evitou que a Emenda Constitucional 120 fosse contaminada, o que prejudicaria a todos os ACS/ACE do país. Resumindo: está garantido o salário base de 2 salários mínimos e os demais direitos. Não haverá mudança.
Embora o posicionamento do bloco do ministro André Mendonça fosse mais favorável, mesmo sendo vencido pelo de Alexandre de Moraes, não representou perda para os ACS/ACE a nível nacional. Infelizmente, causou a perda do retroativo do Piso Nacional dos Agentes de Salvador.
O que falta em relação ao julgamento
Embora o julgamento já tenha se encerrado, falta a publicação do que foi decidido pelo colegiado de ministros. O importante é que os 2 salários estão mantidos como é atualmente, garantido pela Emenda 120/2022, além de ser mantido todos os direito.
Cosmo Mariz, presidente do SINDAS-RN. — Foto: arquivo pessoal.Tentativa de acabar com o Piso de 2 salários
Na live da CONACS de hoje, foi falado do jogo sujo dos opositores da Confederação. Foi dito como tentaram impedir a aprovação da PEC 22/2011, na verdade, desejavam impedir que a categoria tivesse a aprovação da Emenda Constitucional 120.
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Segundo Ilda Angélica, o Piso de 2 salários mínimos deveria ter sido aprovado muito antes de maio de 2022, não foi porque os inimigos da Confederação propositalmente impediram. Essas pessoas prejudicaram os ACS e ACE do Brasil de propósito, defende Ilda Angélica.
Movimento paralelo
Na transmissão ao vivo de hoje foi falado sobre o movimento paralelo à CONACS, ou seja, há um grupo formado por ex-diretores da CONACS que buscam defender a todo custo pautas de interesses pessoais. Segundo o que foi falado na live, não estão preocupados em defender os interesses dos ACS e ACE do país, mas, projetos pessoais. E fazem isso a todo custo, por isso que tentaram atrapalhar a aprovação da PEC dos dois salários mínimos. Por muito pouco a proposta não seria aprovada, devido ao que fizeram em Brasília.
Alerta e pedido de apoio à CONACS
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias precisam ficar atentos à instituição que realmente trabalham em prol das duas categorias. É importante que estejam ligados nos fatos para "evitar cair em conto de vigário," alertou o sindicalista Cosmo Mariz.
Uma das formas dos inimigos da CONACS atuarem é por meio de falsas narrativas. Distorcem a verdade, criam fatos que nunca existiram para tentar obter o apoio dos ACS/ACE de forma fraudulenta. Se fosse possível, tanto os ACS quanto os ACE não teriam obtido o Piso de 2 salários. Tentaram impedir, contudo, não conseguiram
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Gratidão
Ilda Angélica fez questão de agradecer ao trabalho desenvolvido pelos diretores da CONACS e o apoio dos ACS e ACE de todo o país.
Acompanhe o que foi debatido na transmissão ao vivo, logo abaixo:
Favorável: Apoiador da CONACS declara que STF mudou entendimento em favor dos ACS e ACE de todo o Brasil.
O julgamento do Piso Nacional dos agentes comunitários e de endemias foi mantido pela Suprema Corte, sem alteração. — Foto/Reprodução.O julgamento do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) no STF - Supremo Tribunal Federal já se encerrou, faltando apenas a publicação do que foi decidido. O importante é que os 2 salários estão mantidos como é atualmente. A Emenda 120/2022 garantiu esse direito.
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Nessa matéria, o grande destaque são os esclarecimentos sofre o julgado pela Suprema Corte Brasileira. O apoiador da CONACS, Cosmo Mariz, que é presidente do SINDAS-RN, bacharel em direito, esclarece todo o contexto envolvendo a demanda de repercussão nacional. Estamos reproduzindo um vídeo do jurista, dando esclarecimentos sobre o que significa o posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Posicionamento da CONACS
O Supremo Tribunal julgou a Constitucionalidade do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Ainda ontem (27/04) publicamos uma matéria com a fala de Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, se posicionando sobre a fundamentação da Corte em relação à Emenda Constitucional 120/2022. Veja os detalhes da fala da líder nacional das duas categoria, mais abaixo desta matéria.
Perda do Retroativo do Piso para os agentes de Salvador
Tanto o Piso Nacional quanto todos os direitos já conquistados em Brasília estão mantidos. Não haverá nenhuma alteração, em face do que foi decidido pelo STF. Exceto para os ACS e ACE de Salvador, que não receberão o retroativo do Piso. Este foi o objetivo do processo inicial, contudo, não conseguiram avançar e garantir o que seria justo.
Posicionamento de jurista
Após a votação do processo do piso nacional no STF, na última quinta-feira (27/04), as redes sociais passaram a "pegar fogo" com debates e dúvidas das mais diversas, sobre o julgamento feito pelo Supremo.
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Cosmo Mariz questionou o posicionamento da oposição à CONACS, que aproveitou a oportunidade para atacar a direção da instituição, além de fazer um levante para tentar condenar o autor da Emenda Constitucional 120, Profº Valtenir Pereira.
Buscaram atribuir a ele, suposta derrota sofrida pela categoria. Contudo, foi exatamente o contrário, ou seja, foi a Emenda criada pelo então deputado federal que salvou o salário base de 2 salários mínimos. Realmente a ingratidão não tem limite! O que estão fazendo é algo vergonhoso.
O texto da Emenda considerou a denominação vencimento, substituindo a denominação Piso Salarial Nacional. Se não fosse a EC 120, todos os agentes de saúde (ACS e ACE) do país seriam prejudicado, no julgamento do STF.
O ministro relator mudou o entendimento
O ministro Alexandre de Moraes mudou o texto que havia proposto no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1279765, tema 1132 da repercussão geral. A mudança que ele fez corrigiu o que poderia significar um grande problema para todos nós. Possivelmente esse é um dos motivos da causa de muita confusão, em quem acompanhou o julgamento. Há quem ainda esteja se detendo no texto, sem a mudança recente. Veja os esclarecimentos sobre tal fato, no vídeo abaixo.
Confusão entre os ministros
Houve confusão de entendimento sobre o que estava sendo julgando, na Corte. Havia um bloque de ministros formado por Alexandre de Moraes, Dias Toffolis, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Carmem Lúcia, defendiam uma tese. No outro polo estava André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber.
Perda para os agentes de Salvador
Embora o posicionamento do bloco do ministro André Mendonça fosse mais favorável, mesmo sendo vencido pelo de Alexandre de Moraes, não representou perda para os ACS/ACE a nível nacional. Causou a perda do retroativo do Piso Nacional dos Agentes de Salvador.
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A divergência que ajudou
Foi a divergência aberta por André Mendonça, que levou Alexandre de Moraes a reformular o texto de seu posicionamento. No posicionamento anterior, Moraes considerava como Piso a soma do salário base e vantagens. Após a divergência, ele passou a considerar como Piso Nacional apenas o vencimento (salário base), sendo as demais vantagens direito de forma geral. Esse novo posicionamento evitou uma série de problemas a nível nacional, inclusive, evitou que a Emenda Constitucional 120 fosse contaminada, o que prejudicaria a todos os ACS/ACE do país. Resumindo: está garantido o salário base de 2 salários mínimos e os demais direitos. Não haverá mudança.
Política de saúde nacional
Para o relator, a evolução constitucional e legislativa sobre a matéria demonstrou a necessidade da aplicação de um federalismo cooperativo e solidário, uma vez que problemas de saúde e endemias não respeitam fronteiras entre municípios e estados. O ministro afirmou que as mudanças nas normas geraram uma política nacional que estabeleceu obrigações e responsabilidades no Sistema Único de Saúde (SUS) e impôs, desde 2006, um vínculo direto entre o agente comunitário de saúde e a administração pública.
Com isso, no entendimento de Alexandre de Moraes, é a União que deve atuar no combate aos problemas de saúde e de endemias de forma igualitária, eficiente e efetiva de Norte a Sul do país, evitando situações desiguais diante das diversas realidades socioeconômicas dos estados da federação. Para ele, “é muito claro que é a União que deve prever no seu orçamento, em rubrica específica, o pagamento do piso nacional que ela mesmo fixa”. Na sua avaliação, os vencimentos ficam sob responsabilidade da União, e os recursos destinados ao pagamento serão consignados em seu orçamento geral, com dotação própria e exclusiva, não havendo desrespeito à competência dos entes federativos.
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No caso concreto, o ministro Alexandre de Moraes votou no sentido de dar provimento parcial ao Recurso para reformar, em parte, o acórdão questionado, determinando que, na implementação do pagamento do piso nacional aos servidores estatutários municipais, seja considerada interpretação de piso salarial das parcelas fixas, permanentes e em caráter geral para toda a categoria.
O relator explicou ainda que, até o advento da Lei 9.646/2022, a expressão “piso salarial” para a categoria correspondia à remuneração mínima considerada somente a soma do vencimento do cargo e gratificação por avanço de competência.
Esclarecimento de forma objetiva
No vídeo abaixo, de poucos minutos, Cosmo Mariz tranquiliza a todos, tornando o que poderia ser uma dúvida, em algo muito claro. Ele chegou a desafia a qualquer um para assistir e garantiu que não ficaria com nenhuma dúvida. Assista, se tranquilize e compartilhe o link desta matéria.
Assista ao vídeo de Cosmo Mariz:
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VEJA TAMBÉM:
Supremo Tribunal Federal - Processo relacionado: RE 1279765
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