Após pressão, Governo Federal desiste de extinção da Funasa.
A FUNASA - Fundação Nacional de Saúde "ressurge das cinzas." — Foto/Reprodução.Após pressão, Lula desiste de extinção da Funasa.
Grupos no WhatsApp | (Confira matéria atualizada, logo após esta!) Segundo informações do jornalista Maurílio Junior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou atrás da extinção da Funasa decretada no primeiro dia do seu terceiro governo. Na última segunda-feira (20/03), o Governo Federal nomeou Francisco Américo Neves de Oliveira para presidir a Fundação Nacional de Saúde.
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A decisão de ressuscitar o órgão atende principalmente ao PSD, que tem o comando histórico da Fundação e controla o Senad. Na Paraíba, a Funasa é comandada por Virgínia Veloso, mãe da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).
A senadora Daniella Ribeiro já havia pedido diretamente ao presidente Lula a reversão da decisão que extingue a Funasa, após ser procurada por prefeitos municipais preocupados com a extinção do órgão.
Ao centro, a senadora Daniella Ribeiro. — Foto/Reprodução.A preocupação maior, talvez, é o fato da Fundação estar nas mãos da ex-prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, mãe da senadora e do deputado Aguinaldo Ribeiro .
A Funasa emprega aliados, havia se tornado destino certo de emendas parlamentares e foi prometida ao MDB do Senado.
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O anúncio sobre o fim da Funasa foi feito no início de janeiro. As atribuições do órgão foram transferidas para os ministérios da Saúde e Cidades. A Funasa, criada em 1991, tem atuação principal a execução de obras de saneamento em municípios pequenos.
Na semana passada, Daniella Ribeiro anunciou a realização de uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para tratar da extinção da Funasa. Daniella Ribeiro explicou na ocasião que, depois da extinção do órgão, mais de três mil obras de saneamento foram paralisadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os prefeitos, segundo ela, estavam sem orientação sobre como proceder.
Com informações de Maurílio Junior
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Funasa chega à São Sebastião/SP para auxiliar nas análises e no tratamento de água
Técnicos da Funasa fazem análise da qualidade da água em amostras colhidas na Barra do Sahy, em São Sebastião/SP. — Foto: Lucca Decia/Funasa.No litoral norte do estado, Funasa - Fundação Nacional de Saúde tem participado de ações junto com a Defesa Civil, Exército, Marinha, Vigilância Sanitária de São Sebastião, Polícia Militar, dentre outras entidades, para garantir que a população atingida pelo desastre tenha acesso à água potável
Auxiliar no tratamento e na análise de água nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas no município de São Sebastião, em São Paulo (SP): esse é objetivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que, desde o final do mês passado (21/2), mobilizou seu Grupo de Resposta a Desastres (GRD) para atuar na remediação dos impactos causados pelo desastre natural que assolou a região norte do litoral paulista.
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Em meio ao ambiente caótico das localidades atingidas, a equipe da Funasa já fez coletas e análises de água em Unidades Básicas de Saúde (UBS), abrigos de emergência, residências e escolas na vila Sahy e na Barra do Sahy, dois dos pontos que mais que sofrem com os grandes danos em consequência das chuvas e deslizamentos de terras. Durante as análises, os técnicos verificaram aspectos como a cor, a turbidez, o ph e o cloro residual livre, além de realizarem exames bacteriológicos - que identificam a presença de Coliformes Totais (C. Total) e Escherichia Coli (E. Coli). "Estamos falando de uma população que, devido ao desastre, está vulnerável. Por isso, o acompanhamento da qualidade da água feito pela Funasa foi fundamental para definir correções e procedimentos para evitar que a população passe por mais agravos de saúde pública", destacou Gisele Paes, coordenadora de Operações da Defesa Civil.
Até o momento, servidores de três Superintendências Estaduais da Funasa (Suests) - São Paulo, Bahia e Pernambuco estão em atuação na região. Junto com eles, Funasa disponibilizou e fez chegar Unidade Móvel de Controle e Qualidade da Água (UMCQA).
De acordo com a chefe da Divisão de Saúde Ambiental (Disam) da Suest/SP, Dayany Salati, a Funasa participou de diversas reuniões e mobilizou-se assim que foi acionada para dar suporte nas ações em São Sebastião. "Identificamos a situação crítica da qualidade do abastecimento de água e a interrupção dos serviços em alguns trechos. Então, deslocamos nossa UMCQA para termos um laboratório in loco e, assim, conseguirmos ter um primeiro diagnóstico da qualidade da água", disse.
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Principais dificuldades
Para que a continuidade nas atividades desenvolvidas fosse garantida, os servidores da Funasa redobraram esforços para alcançar diversos locais cujo acesso está dificultado por conta de lamaçais, árvores caídas e vias interditadas.
"Quando chegamos e fomos a campo, tivemos dificuldades de acesso aos locais porque haviam muitas interdições e quedas de barreiras, devido a vegetação e troncos de árvores na pista. Já nas localidades, a locomoção se tornou dificultosa por conta das buscas realizadas nas áreas afetadas e realocação das pessoas desabrigadas. Então, só conseguimos chegar nos locais, de fato, quando as limpezas começaram", explicou Tiago Dantas, chefe do Disam da Suest/BA, que está auxiliando as atividades em São Sebastião.
Próximos passos
Ao longo dos próximos dias, Funasa exercerá função importante na distribuição de água potável por meio da Unidade Móvel de Tratamento de Água (UMTA). Para o abastecimento de caminhões-pipa que levarão água própria para consumo humano até os locais afetados, essa atuação da Funasa será relevante. Além disso, a Funasa também prestará o relevante servido de instalação de PWTec - aparelho para tratamento de água - numa Unidade Básica de Saúde - UBS.
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Segundo o Superintendente Estadual substituto da Suest/SP, Adam Pinto, a expertise que a Funasa tem em atuação em Funasa em desastres e o trabalho em conjunto da Fundação por sua equipe central e de outros estados possibilitou o sucesso do planejamento de atuação. "Viabilizamos uma UMTA da Bahia para ficar próximo às comunidades afetadas e ajudar no abastecimento de água. Dessa forma, teremos a capacidade de produzir até 12 mil litros de água tratada por hora e atender as demandas. Outra tecnologia que usaremos é um filtro de membranas da PWTec (PW 5660), que será instalado em uma UBS para garantir a segurança da água consumida no local", destacou.
FUNASA
Funasa: Governo troca presidente para acelerar extinção. 'Não há hipótese de retorno', diz Rui Costa.
O ministro da Casa Civil Rui Costa Cristiano. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.Governo trocou a presidência da Funasa para acelerar extinção. O ministro Rui Costa disse que 'não há hipótese de retorno'.
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Parlamentares tentam reverter extinção e MP sobre o assunto divide base aliada do governo no Congresso. Por Lauriberto Pompeu — Brasília.
O governo federal escolheu Francisco Neves de Oliveira como novo presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A decisão foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União.
Oliveira é ex-diretor do Detran na Bahia e substitui Elvira Medeiros Lyra no comando da Funasa. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo não vai recuar na tentativa de extinguir o órgão.
— Não tem a menor hipótese do retorno. A nomeação é para acelerar as medidas de encerramento — disse Costa ao GLOBO.
O órgão teve suas funções distribuídas entre os ministérios das Cidades e da Saúde. Costa afirmou que a escolha de um novo presidente para a Funasa foi feita porque o Palácio do Planalto considerou que a presidente anterior, Elvira Medeiros Lyra, não estava agindo de forma célere com o processo de extinção. O novo presidente da Funasa é e ligado ao ministro da Casa Civil.
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– Quem estava era uma pessoa interina. Evidente que as pessoas dentro da corporação às vezes não tem o mesmo sentido de urgência. Foi trocado o presidente para que as coisas ganhem mais celeridade – disse.
De acordo com o ministro, o processo de extinguir a Funasa vai demorar cerca de 20 dias. Costa afirmou que nesta semana " devem sair várias publicações, inclusive dando destinação aos imóveis, redistribuindo funcionários".
– Nos próximos 15, 20 dias ela praticamente deixará de existir formalmente. Inclusive o pessoal todo já será distribuído – afirmou.
O órgão é conhecido pelo loteamento político e até o fim do governo de Jair Bolsonaro era dominado pelo PSD. Além do comando nacional, as superintendências regionais costumam ser escolhidas por indicações políticas.
Logo no dia 2 de janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma Medida Provisória para extinguir a Funasa. O texto tem validade de até 120 dias e precisa ser confirmado pelo Congresso para ter efeitos permanentes.
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O PSD e setores do União Brasil e do PP tentam impedir a extinção da Funasa. A ideia é deixar a MP perder o efeito ou fazer modificações no texto. Os senadores Hiran Gonçalves (PP-PR) e Nelsinho Trad (PSD-MS) e os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Beto Preto (PSD-PR) apresentaram emendas para tornar a extinção da Funasa sem efeito.
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Se confirmada a extinção, as principais funções ficarão com a Secretaria Nacional de Saneamento dos Ministério das Cidades, comandada por Leonardo Picciani. Tanto o secretário, quanto o ministro Jader Filho são do MDB. Já as ações de vigilância em Saúde serão distribuídas para o Ministério da Saúde.
Fonte: O Globo.
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