CONACS faz 1ª. faz convocação em defesa da Insalubridade em 40%, Aposentadoria Especial e Desprecarização.
Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS — Foto/Reprodução.CONACS faz 1ª. faz convocação em defesa da Insalubridade em 40%, Aposentadoria Especial e Desprecarização.
Grupos no WhatsApp | A direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde esteve reunida do dia 15 ao dia 18 de março, realizando os seus planejamentos, visando estabelecer a melhor estratégia para atingir os objetivos das pautas prioritárias para os agentes comunitários de saúde (ACE) e de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil.
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Ontem, Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação, fez uma Convocatória Geral. A direção da instituição que representa os ACS e ACE a nível nacional deferiu a realização da Primeira Grande Mobilização Nacional em defesa dos interesses das duas categorias.
A Mobilização ocorrerá em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de maio. O objetivo é a regulamentação da Aposentadoria Especial, elevar o Adicional de Insalubridade ao grau máximo e pela desprecarização do vínculo dos agentes (confira a fala de Ilda no vídeo abaixo!).
Aposentadoria Especial
A Emenda Constitucional 120/2022 garante a Aposentadoria Especial aos agentes comunitários e de combate às endemias, contudo, o texto da Emenda precisa ser regulamentado. Já há um Projeto de Lei visando garantir tal regulamentação, ou seja, buscando estabelecer uma lei que garanta os 100% da Aposentadoria das duas categorias. A finalidade é que os agentes se aposente recebendo o mesmo salário dos agentes da ativa. Atualmente o ACS e ACE recebem apenas um salário mínimo na aposentadoria.
Adicional de Insalubridade ao grau máximo
A Emenda 120/2022 também garante Adicional de Insalubridade, contudo, não estabelece em qual grau. Assim sendo, também é necessário que uma Projeto de Lei regulamente o grau máximo, ou seja, em 40% para todos os agentes comunitários e de combate às endemias. A base de cálculo deve ser sobre os 2 salários mínimos. Hoje essa insalubridade seria R$ 1.041,60 (pouco mais de um mil e quarenta e um reais e sessenta centavos).
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Vídeo da Convocatória da Presidente da CONACS:
Desprecarização do vínculo dos agentes
Como é de conhecimento geral, contrariando o que prevê a legislação do país, muitos municípios insistem em contratar irregularmente agentes comunitários e de combate às endemias. Fazem contratos temporários e de qualquer forma. Os casos são os mais absurdos possíveis. Visando garantir o direito dos ACS e ACE a uma estabilidade plena nos vínculos desses agentes, a Confederação Nacional buscará uma saída que garanta o direito das duas categorias, acabando com o sofrimento que é mantido pelas maus gestores municipais.
A CONACS precisa de cada ACS e ACE
A Confederação Nacional não pode fazer nada sozinha. Ela precisa da participação de cada agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias para fazer a diferença. É importante que todos os interessados nas pautas descritas acima sejam protagonista da mudança que desejam.
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Nota da CONACS
Atenção ACS'S E ACE'S de todo Brasil, a CONACS esteve reunida com os seus líderes em Itaboraí, Rio de Janeiro, dos dias 15 ao 18 de março de 2023, em reunião ampliada de diretores e lideranças filiados. O objetivo foi planejar as suas ações, atividades e trabalhos para elencar as prioridades de luta em 2023.
Uma plenária qualificada de nível altíssimo contou na abertura com representantes do Ministério da Saúde e da presidência da república, além da Central Sindical CSB. 17 estados presentes, representados por suas lideranças das Federações, Associações e Sindicatos onde decidiram dentre muitos outros pleitos priorizar a regularização dos artigos do texto da Emenda 120: aposentadoria especial como prioridade número 1, seguidas pela regulamentação do grau máximo de insalubridade para toda categoria e um texto legislativo que garanta o recurso da parcela extra adicional bem como o processo de desprecarizacão dos vínculos dos ACS e ACE e muitas outras pautas que foram apresentadas e serão trabalhada e acompanhada pela CONACS DE FORMA INTENSA E RESPONSÁVEL.
A CONACS Trabalha O PLANEJAMENTO COMO ARMA PRINCIPAL para que possamos continuar atingindo objetivos da categoria . A CONACS DEIXA REGISTRADO A PRIMEIRA GRANDE MOBILIZAÇÃO PARA MAIO onde os trabalhos de fato Começarão EM BRASÍLIA.
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