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Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta.

        A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes.   —  Foto/Reprodução.
 
Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta
Publicado no JASB em 10.março.2023. Atualizado em 13.março.2023.           

Grupos no WhatsApp Profissionais de enfermagem pressionam por alternativas para regulamentação do piso salarial da categoria, aprovado pelo Congresso em 2022.
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Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras promovem, nesta sexta-feira (10/3), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem.

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
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        Enfermagem se prepara para paralisação nacional.   —  Foto/Reprodução.

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros.

Em reunião entre representantes da enfermagem e o governo federal, houve acordo para apresentação da versão preliminar do texto. Contudo, a minuta ainda não ficou pronta.

Governo do Distrito Federal (GDF) estima que o pagamento terá impacto de R$ 1,9 bilhão por ano.
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“Hoje, o [Luís Roberto] Barroso pede que haja uma lei para regulamentar como o dinheiro vai sair do fundo [o Tesouro Nacional] e ser distribuído pelos estados”, comenta a deputada Dayse Amarilio (PSB).

Se não tiver o pedido atendido, a categoria prometeu uma paralisação nacional nesse mês de março.


        Profissionais de enfermagem do DF promoveram protesto contra a suspensão do Piso Salarial da Categoria.   —  Foto/Reprodução.

Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros.

Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal. A inércia do Executivo em acelerar as tratativas tem causado insatisfação e revolta nos profissionais da área.

        Profissional da área da saúde segurando cartaz em manifestação contra a suspensão do piso da enfermagem.   —  Foto/Reprodução.

O Ministério da Saúde, em conjunto com congressistas, elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a divisão das verbas deve seguir a proporcionalidade por estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação.


No entanto, as entidades representativas do setor criticam a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação e amplificaria a desigualdade entre os estados.
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Por Victor Fuzeira, Metrópoles.


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