Mobilização Nacional: A CONACS faz convocação para grande ato em Brasília. Saiba mais!
CONACS se prepara para grande ato em defesa dos direitos dos ACS/ACE em Brasília. — Foto/Reprodução.Mobilização Nacional: A CONACS faz convocação para grande ato em Brasília. Saiba mais!
Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil estão sendo convocado para participarem em Brasilia-DF de grande ato no Congresso Nacional.
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A Convocatória Geral CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde foi emitida com a data de hoje (29 de março de 2023) e expressamente fala sobre
iniciar a nossa luta de 2023.
A luta a que a direção da Confederação Nacional se refere é justamente a defesa das principais pautas, tanto dos agentes comunitários como dos agentes de combate às endemias.
Na convocatória é citado como justificativa da mobilização:
— Atividade de comemoração de um ano de Emenda Constitucional 120/2022;
— Regulamentação do Artigo 7º §10 da Emenda Constitucional 120/2022, que trata sobre a Aposentadoria Especial e Adicional de Insalubridade em Grau Máximo, no caso, 40%;
— A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias.
A convocatória também faz menção a "outras agendas. Nesse caso, não foi especificado quais seriam.
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O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, sendo um dos apoiadores da Confederação Nacional, destaca sobre a importância das duas categorias atenderem a esse chamamento da instituição que merece todo o apoio de todos.
A Mobilização foi agendada para ocorrer em Brasília, nos dias 9 e 10 de maio.
A concentração ocorrerá na portaria do anexo III, Câmara dos Deputados, a partir das 9h00 do dia 09 e, conforme informação publicada pela Confederação, terá como objetivo apresentar ao Governo Federal as principais pautas da categoria dos ACS e ACE para o ano de 2023, além de fortalecer a tramitação das pautas da categoria já em andamento no Congresso Federal.
Sobre as pautas em tramitação, trata-se da Aposentadoria Especial e Adicional de Insalubridade em Grau Máximo (40%).
Além das citadas pautas, a direção da CONACS também tratará de questões relacionadas a chamada desprecarização dos vínculos das duas categorias. Isto tem relação aos agentes que se encontram sob o julgo da contratação temporária e/ou outras formas de contrações que são incompatível com a Lei 11.350/2006.
Confira a Nota da Convocação na íntegra!
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CONVOCAÇÃO GERAL 01/2023
O ano de 2022 foi de grandes avanços e muitas vitória, sempre capitaneadas pela CONACS, muito ainda temos que avançar, agora é hora de darmos continuidade as lutas!
A CONACS Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, por intermédio de sua diretora presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias resolve, CONVOCAR todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para participarem em Brasilia-DF, no Congresso Nacional dias 09 e 10 de maio de 2023, da primeira grande mobilização em prol da tramitação das pautas em andamento:
ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE UM ANO DE EC 120/22
REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º §10 DA EC 120 : APOSENTADORIA ESPECIAL;
INSALUBRIDADE EM GRAU MAXIMO;
INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS ACS E ACE;
OUTRAS AGENDAS;
A concentração será na portaria do anexo III Câmara dos Deputados Federal, Brasília- DF a partir das 9:00h do dia 09 e terá como objetivo apresentar ao Governo Federal as principais pautas da categoria dos ACS e ACE para o ano de 2023, além de fortalecer a tramitação das pautas da categoria já em andamento no Congresso Federal.
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A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.
A presença e participação de todos os convocados é fundamental para a conquista dos nossos objetivos.
Na certeza de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: [email protected], Fone: (085) 987370317 (099) 981192832.
Brasília, 29 de março de 2023.
Ilda Angelica dos S. Correia
Presidente
Clenalton Brandão Silva
1º Secretário Geral
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