Novas informações sobre a PEC dos 3 salários para os agentes comunitários e de endemias.
Agentes comunitários e de combate às endemias estão se preparando para receber os 3 salários como base. — Foto/Reprodução.Novas informações sobre a PEC dos 3 salários para os agentes comunitários e de endemias.
Grupos no WhatsApp | A batalha dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em defesa do salário base em 2 salários mínimos não foi nada fácil, contudo, a persistência das duas categorias produziu a grande vitória, que foi a conquista da Emenda Constitucional 120/2022.
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Após a grande vitória da EC 120, que estabeleceu a nova realidade das duas categorias a nível nacional, nasceu a nova saga, dessa vez em defesa do salário base em 3 salários mínimos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos 3 salários, de iniciativa do então Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT), aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados, tendo sido apresentado Requerimento de Inclusão de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 1409/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA) e outros, que requereu adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022".
Assinaram eletronicamente o documento CD227235605000, nesta ordem:
1 Dep. Marreca Filho (PATRIOTA/MA)
2 Dep. Fábio Henrique (UNIÃO/SE)
3 Dep. Fausto Pinato (PP/SP)
4 Dep. Aelton Freitas (PP/MG)
5 Dep. Edna Henrique (REPUBLIC/PB)
6 Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
7 Dep. Jesus Sérgio (PDT/AC)
8 Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG) *-(p_8253)
9 Dep. Gustinho Ribeiro (REPUBLIC/SE)
10 Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ)
11 Dep. André Figueiredo (PDT/CE)
12 Dep. Bacelar (PV/BA)
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No início do ano o Relator, deputado Delegado Pablo, deixou de ser membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.
Os agentes comunitários e de endemias transformaram a saúde pública brasileira. — Foto/Reprodução.Em resumo, conforme analise avaliação do JASB, a PEC 18/2022 ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.
É importante destacar que a direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde tem focado nessa pauta, inclusive, mantendo agenda em prol da PEC ainda nesse ano.
Especificamente a PEC 18 pretende aumentar para três salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias que possuírem curso técnico na área.
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Articulação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no Congresso é necessária para garantir a vitória.
A proposta cria piso salarial diferenciado aos profissionais dessas áreas, fundamentais na estratégia da família, no controle de doenças e promoção da saúde pública nos municípios brasileiros.
De acordo com Valtenir Pereira, ao longo da carreira, os Agentes Comunitários e os de Combate às Endemias passaram a ter mais atribuições e maiores responsabilidades no desempenho de suas tarefas, principalmente por conta das modificações definidas pela Lei Federal 13.595/18, justificando a necessidade da valorização salarial.
Confira os argumentos do autor da PEC:
“Ao concluírem o curso de formação técnica, esses profissionais estarão mais preparados para um atendimento de maior qualidade ao nosso povo e a nossa gente, por isso a Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2022 quer remunerar a categoria em pelo menos três salários mínimos”, afirma o deputado. A emenda aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Valtenir Pereira deu início a mais uma saga dos agentes em Brasília, em defesa dos 3 salários mínimos. — Foto/Reprodução.Negligência contra um guerreiro
O candidato Valtenir, que também é o autor da Emenda Constitucional 120/2022, que cria regras para remuneração e valorização desses profissionais, promulgada em maio do ano passado pelo Congresso Nacional, após 11 anos de tramitação da PEC 22, dando origem a emenda que fixou piso salarial de dois salários mínimos (hoje, R$ 2.604) para as duas categorias.
Infelizmente, Valtenir não recebeu o apoio necessário para que fosse eleito, na última eleição. O resultado foi lamentável para os ACS/ACE, ou seja, o autor da proposta que garantiu os 2 salários para os agentes não se elegeu.
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Certamente, se os agentes do estado do Mato Grosso, estado de origem de Valtenir, tivesse se unido para fortalecer a candidatura do autor da EC 120, sem dúvida alguma, ele teria sido eleito.
VEJA TAMBÉM:
Atualmente os agentes participante do Programa Saúde com Agente tem vivenciado a formação técnica no formato de Ensino à Distância (on-line). Na próxima fase haverá atividade presencial. Tal formação é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ao final, os alunos receberão o certificado da formação, os reconhecendo como técnicos.
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