Agentes de saúde (ACS e ACE) poderão ter novo reajuste do Piso Nacional ainda nesse ano.
Os agentes comunitários e de combate às endemias serão beneficiados com o reajuste do salário mínimo. — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Economia.Agentes de saúde (ACS e ACE) poderão ter novo reajuste do Piso Nacional ainda nesse ano.
Grupos no WhatsApp | Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, que foram beneficiados com a Emenda Constitucional 120, de iniciativa de Valtenir Pereira, poderão ter novo reajuste em maio. Entenda o caso!
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Conforme informações divulgadas pelo atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e verificado pelo editorial do JASB, há possibilidade de ser confirmado o novo reajuste.
Luiz Marinho afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor correspondente a R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano.
Como é de amplo conhecimento, o último reajuste do Piso Nacional dos agentes comunitário e de combate às endemias passou a valer no dia 1º de janeiro, tendo por base o valor do mínimo, no caso, ficou em 2 salários mínimos.
O novo reajuste do salário
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar no último domingo (12), na TV Brasil.
Segundo informações da Agência Brasil, acessada pelo nosso editorial, além do novo reajuste do salário mínimo, a retomada da Política de Valorização do Salário também é uma das prioridades do ministério.
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O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.
Ministro Luiz Marinho. — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.A perspectiva é que em maio ocorra o novo reajuste do salário mínimo, logo, automaticamente o Piso Nacional dos agentes de saúde acompanhará a atualização, confirmando-se os R$ 2.640, já que o salário mínimo passará a ser de R$ 1.320, confirmando-se a tendência.
Fator complicador
O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
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“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, reclamou Haddad.
Segundo o ministro, a aceleração da inclusão consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro.
De acordo com o ministro Luiz, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Lula, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Emprego como prioridade”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades.
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“Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Marinho comentou sobre a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego.
“Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.
Tendências de novo mercado de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos.
“Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
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O ministro também abordou sobre o que chamou de "precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos."
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“Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.
JASB com informações da Agência Brasil, Thays de Araújo (Repórter da EBC Brasília) e Wellton Máximo (Repórter da Agência Brasil - Brasília).
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