PISO ENFERMAGEM: Governo Federal autorizou o novo valor na segunda-feira (20/02)?
O Piso Nacional da Enfermagem é uma questão de reconhecimento a esses profissionais da saúde. — Foto/Reprodução.PISO ENFERMAGEM: Governo Federal autorizou o novo valor na segunda-feira (20/02)?
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O Novo Bolsa Família será anunciado na próxima semana, de acordo com o Presidente Lula em discurso ocorrido no último dia 15, em Sergipe.
O piso salarial da enfermagem está prestes a ser liberado em breve para todos os trabalhadores da área.
Como muitos sabem, o Projeto de Lei, PL 2564, que prevê um novo valor para o piso da enfermagem, já foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da república - Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto/Reprodução.Entretanto, o reajuste do piso salarial ainda não foi implementado em território nacional, porque uma medida do STF suspende a lei e, consequentemente, o pagamento do piso da enfermagem.
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Neste ano, o Ministério da Saúde criou uma Medida Provisória (MP) para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Confira o vídeo abaixo e entenda as mudanças do piso salarial da enfermagem 2023.
A boa notícia é que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acredita que a liberação do novo piso enfermagem deve ocorrer em março.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023
O PL 2564, criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), fixa o novo piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 mensais.
Além disso, a proposta também define novos pagamentos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
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O piso da enfermagem está suspenso por uma liminar do Supremo Tribunal Federal, como foi citado.
A decisão defende a ausência das fontes de custeios e, portanto, a falta de recursos para liberar o novo salário dos profissionais.
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Somente a partir da aprovação da Medida Provisória do piso da enfermagem, prevista para acontecer em breve, é que será possível tratar do repasse de verbas ao setor público e privado e liberar o piso salarial da enfermagem.
Fernanda Cysneiros
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