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Briga dos herdeiros das Casas Bahia tem tramas, sexo e guerra; ENTENDA!

        Três filhos do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, brigam entre si e contra um possível novo herdeiro da fortuna bilionária.   —  Foto/Reprodução.
 
Briga dos herdeiros das Casas Bahia tem tramas, sexo e guerra; ENTENDA!
Publicado no JASB em 04.fevereiro.2023. Atualizado em 05.fevereiro.2023.            

Grupos no WhatsApp Uma disputa envolvendo escândalos sexuais, intrigas e traições está sendo travada na Justiça em torno de uma das maiores heranças do varejo brasileiro. 
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Três filhos de Samuel Klein (1923-2014), fundador das Casas Bahia, brigam entre si e contra um possível novo herdeiro por uma fortuna bilionária.

O duelo familiar, que já era problemático, tornou-se ainda mais complexo com a chegada do “quarto elemento”: Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior, um homem que lutou até a morte para ser reconhecido como filho de Klein e que agora tem a história revelada.

Universa teve acesso às cerca de 2.500 páginas do documento que detalha a disputa pelo patrimônio deixado por Samuel Klein aos filhos —15 imóveis ou lotes, quotas de empresas e dinheiro em banco e em aplicações— e à ação de paternidade movida por Moacyr, que nos ajudam a montar um quebra-cabeça processual e entender a história.

Quem foi e o que queria Moacyr?
Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior foi um advogado nascido em Santos que entrou com uma ação de paternidade em 2011 para provar ser filho de Samuel Klein e ter direto a parte de sua herança.

Ele dizia ser filho de uma ex-funcionária das Casas Bahia que na adolescência manteve um caso com o empresário, na época casado.
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Klein teria engravidado a jovem e, para encobrir o escândalo, a “escondido” em uma casa em Santos (SP), segundo o relato.

Moacyr disse ter tentado contato diversas vezes com Klein, mas foi recebido por advogados.

O possível herdeiro morreu em outubro de 2021, aos 45 anos, sem qualquer ressarcimento.

Em 2022, a companheira e os três filhos de Moacyr pediram para entrar no processo de reconhecimento de paternidade em seu nome. A Justiça chegou a extinguir a ação após a morte dele, mas o recurso contra a decisão ainda está sendo julgado.

Samuel Klein se recusou a realizar testes de DNA até o fim da vida. E, hoje, seus herdeiros reconhecidos — Michael, Saul e Eva Klein— também não aceitam se submeter aos exames.

Pela jurisprudência brasileira, quando o réu se nega a fazer o teste de DNA, existe a chamada “presunção de paternidade”, o que favoreceria os representantes de Moacyr. Mas esse entendimento não foi adotado até agora no caso.

Todo esse imbróglio travou o processo de inventário, que tende a se arrastar por anos na Justiça.
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A quem interessa atrasar a partilha da herança?

A ação de investigação de paternidade de Moacyr afeta diretamente a realização do inventário sobre a herançade Samuel Klein.

Em 2013, o patriarca da família registrou um testamento em que dividia assim um patrimônio de quase R$ 500 milhões:

50% para os filhos, por obrigação legal

Michael: R$ 82,7 milhões

Saul: R$ 82,7 milhões

Eva: R$ 82,7 milhões

50% segundo a sua vontade

Michael (filho mais velho, nomeado inventariante): R$ 124 milhões;

Natalie Klein (filha de Michael, dona de duas empresas na Nova Zelândia): R$ 124 milhões.
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        O empresário Samuel Klein (1923-2014), fundador das Casas Bahia   —  Foto/Reprodução/Dedoc/Editora Abril.

Segundo advogados de Moacyr, uma versão anterior desse testamento, de 2009, indicava que o patrimônio de Samuel Klein era muito maior.

Nesse mesmo ano, ainda de acordo com os representantes de Moacyr, o patriarca teria feito uma antecipação de herança de R$ 2,6 bilhões a Michael, Saul e Eva.

Por essa versão, os três filhos reconhecidos receberam R$ 884 milhões cada um e tentaram esconder a transferência no espólio ao atualizar o testamento em 2013.

Os advogados entendem que essa antecipação do dinheiro teve o intuito de prejudicar Moacyr, que, àquela altura, já procurava Samuel Klein para confirmar a paternidade.
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Se Moacyr vier a ser reconhecido como filho legítimo, toda a partilha terá de ser refeita.

Todos contra Moacyr

Em resposta à ação de paternidade, Michael, Saul e Eva exigiram que Moacyr fizesse um exame de DNA com aquele que seria seu irmão biológico, filho do homem que o registrou. Se o resultado fosse positivo, o assunto estaria encerrado. Mas ele morreu sem que esse teste fosse feito.

Os filhos reconhecidos afirmam que há “má vontade” do outro lado.

A Justiça, que por lei não pode obrigar os Klein a fazer o exame, diz que a família está procrastinando.

Enquanto a investigação não avança, os advogados da família de Moacyr pediram a reserva de 1/8 dos R$ 500 milhões da herança de Samuel Klein — cerca de R$ 62 milhões — como ressarcimento, caso a paternidade seja comprovada.
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A Justiça concedeu o pedido, e o montante encontra-se paralisado. O restante da fortuna também ficará preso até a resolução do caso.

Saul Klein, que pediu adiantamentos de herança para arcar com indenizações em processos, segundo irmãos.

Michael e Eva contra Saul Klein

A solução da paternidade de Moacyr não é o único entrave para a divisão da herança de Samuel Klein entre os filhos.

Saul, o filho do meio, vem pedindo constantes adiantamentos da herança à Justiça. Segundo os irmãos, o dinheiro é usado para bancar esquemas de exploração sexual, prostituição e tráfico de mulheres, entre outros crimes pelos quais é investigado, incluindo indenizações de processos.

O caso foi revelado pelo UOL em reportagens e dissecado no documentário “Saul Klein e o Império do Abuso”, com depoimentos de vítimas de Saul que denunciam lesão corporal, estupro, organização criminosa e transmissão de doença venérea. O pai, Samuel, também foi acusado de manter rotinas de exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Saul é publicamente conhecido por suas extravagâncias financeiras e desvios morais, que o levaram à bancarrota (…) qualquer valor que seja autorizado o levantamento pelo Saul dificilmente poderia ser reavido Eva Klein, em processo contra Saul

No fim de 2021, Saul recebeu cerca de R$ 26 milhões de adiantamento. Menos de um ano depois, pediu mais R$ 30 milhões, que foram negados pela Justiça.

Michael reclama no processo que Saul vê a herança como um “caixa eletrônico”. Eva diz ter juntado “provas substanciais” do comportamento “financeira e moralmente irresponsável” do irmão.

Ricardo Zamariola Junior, advogado de Saul, diz que o direito de seu cliente à herança do pai não tem “qualquer relação com os fatos que vêm sendo investigados pelas autoridades policiais”.

As alegações do senhor Michael Klein e da senhora Eva Klein constituem apenas e tão somente tentativa de desviar o foco daquilo que é efetivamente relevante para que o inventário possa ser finalizado Ricardo Zamariola Junior, advogado de Saul

Envolvidos não se manifestam

A reportagem procurou o escritório Faria Advogados, que representa Michael Klein no inventário, e a resposta foi que “não serão feitas manifestações” sobre o assunto.
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O advogado que representa Eva Klein no processo, Carlos Portugal Gouvêa, do escritório PG Law, afirmou que não se manifestaria sobre o assunto fora dos autos judiciais.

O advogado que representa a família de Moacyr, Anderson Hamermüler, também não quis se manifestar.

Representante legal de Saul, Ricardo Zamariola Junior diz que Michael Klein, como inventariante nomeado por Samuel, precisa esclarecer dúvidas a respeito de “determinados negócios envolvendo bens do espólio, a fim de que todos os herdeiros tenham os seus direitos hereditários respeitados”.

Fonte: Universa, UOL

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