URGENTE: O Governo Federal ainda não descartou a possibilidade de aumento do Salário...
Agentes comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias manifestam insatisfação com o valor do novo "Piso Nacional." — Foto/Reprodução.URGENTE: O Governo Federal ainda não descartou a possibilidade de aumento do Salário Mínimo para R$ 1.320, diz reportagens.
Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão manifestando indignação nas Redes Sociais com o reajuste do Salário Mínimo, que ficou em R$ 1.302 e não em R$ 1.320 como se esperava. Mas, o que houve? Ainda haverá outro reajuste?
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Para responder as perguntas acima, iremos recorrer ao Portal IG Economia, Rede de Jornal Contábil e Revista IstoÉ.
É fato que o valor do reajuste dos ACS/ACE teve como base os R$ 1.302, que supostamente representa o valor do novo salário mínimo, tendo por base uma Medida Provisória (MP) do Governo Federal do ano passado, contudo, a Equipe Econômica do Governo Lula ainda não bateu o martelo, ou seja, ainda não declarou como oficial tal valor. O que deixa o entendimento de que poderá fazê-lo ou não. A imprensa nacional defende que o salário mínimo poderá ficar em R$ 1.320. Entenda os fatos!
Antes do esclarecimento sobre o que realmente está ocorrendo, vamos entender melhor qual a decepção dos ACS e ACE.
Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias tinha por certo que o novo "Piso Nacional" seria de R$ 2.640. Tomara por base o salário mínimo de valor igual aos R$ 1.320, prometido pelo atual governo. Dados divulgados pela imprensa.
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Capa em destaque de matéria do Portal Istoé Dinheiro:
Matéria do Portal Istoé Dinheiro destacou reajuste do Salário Mínimo em R$ 1.320. — Foto/Reprodução.Pelo que afirma a grande imprensa, ainda não há confirmação de que o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 não será confirmado. Realmente existe especulações de que não deverá ocorrer. Contudo, não é algo definido.
O FNS - Fundo Nacional de Saúde se baseou no salário mínimo de R$ 1.302, isto é, o valor estimado do "Piso Salarial Nacional" das duas categorias passou a ser de R$ 2.604. Pelo menos até que um novo reajuste seja confirmado.
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Capa de matéria publicado pelo Portal IG:
Capa de matéria publicado pelo Portal IG afirma que ficou para maio o reajuste de R$ 1.320. — Foto/Reprodução.Essa mesma notícia foi publicada por diversos meios de comunicação do país e o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil tem mantido os ACS e ACE de todo o Brasil informados com matérias exclusivas, publicadas pelo nosso editorial.
Portanto, em face de todos os acontecimentos relacionado a questões de natureza econômica, não podemos desanimar. Ainda estamos na vantagem com os acontecimentos mais recentes, quer a grande conquista obtida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, conforme iniciativa do então deputado federal Valtenir Pereira (Mato Grosso).
O Editorial do JASB orienta aos seus leitores para que participem de um dos grupos de notícias estaduais, desenvolvidos especialmente para entregar informações privilegiadas, direto em seus celulares. Participe de um dos Grupos Estaduais no Whatsapp, clique aqui.
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Confira mais informações na matéria abaixo.
EXCLUSIVO: Equipe Econômica do governo adia aumento do Salário Mínimo de R$ 1.320. Saiba quando ocorrerá o reajuste!
Agentes comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias manifestam insatisfação com o valor do novo "Piso Nacional." — Fotomontagem: JASB.No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP), que aumentou o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 para este ano. Contudo, há estimativa de que ele poderá ficar em R$ 1.320. Entenda o caso!
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A notícia foi publicada por diversos meios de comunicação do país, inclusive, pela Revista IstoÉ Dinheiro, Portal IG Economia, Rede de Jornal Contábil e JASB.
Assim como os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o trabalhador que estava esperando receber o salário mínimo no valor de R$ 1.320 (no caso dos agentes de saúde seria de R$ 2.640), também ficou frustrado, isso porque de acordo o Ministério da Fazenda, o valor só deverá começar a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. É importante destacar que essa é a informação oficial
No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP), que aumentou o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 para este ano.
A questão do novo salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.320 deve ficar apenas para maio, avaliam assessores e a equipe técnica do Ministério da Fazenda. Segundo os interlocutores, o adiamento serve para monitorar o aumento de gastos com a Previdência Social, segundo informações divulgadas pelo Portal IG Economia.
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Segundo o IG, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está ciente da proposta e deu sinal verde para prorrogar a medida. Quem ainda não avalizou a ideia foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decepção dos Agentes de Saúde
Enquanto os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias esperavam receber o novo salário neste mês, em valor igual aos R$ 2.640, no seu contracheque, a quantia que foi repassada pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde teve por base o salário mínimo de R$ 1.302, ou seja, o "Piso Salarial Nacional" das duas categorias ficou em R$ 2.604.
De acordo com o jornal Estadão, o adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica comanda por Fernando Haddad. O assunto já foi levado ao presidente Lula da Silva, que ainda não bateu o martelo.
A perspectiva dos jornalistas é que a intenção é dar tempo ao governo que deseja monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo anterior.
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A Insatisfação dos Agentes
A realidade que envolve os ACS e ACE de todo o país é de descontentamento, em face da realidade exposta, contudo, não há motivo para desanimo, já que não há determinação de que o valor do novo salário mínimo ficará fixado em R$ 1.302.
Infelizmente, mais uma vez o orçamento é o motivo para mudança de planos, isso porque, segundo a equipe econômica, não existe dinheiro necessário para promover o reajuste nesse momento. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao mínimo, como benefícios previdenciários.
Valor do salário mínimo atual
O valor do salário mínimo de R$ 1.302, começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano. A proposta era de alta de quase 7,4%, diante de uma projeção de inflação de 5,8% e ajuste real em torno de 1,5%.
Agentes de Saúde (ACS e ACE) estão presente nas mais diversas comunidades do país. — Foto/Reprodução.Sendo assim, os repasses realizados aos Agentes de Saúde pelo Ministério da Saúde foi com base no valor já definido. O aspecto positivo é que o valor atual não está definido como plano do econômico do Governo atual. Portanto, espera-se que sofra alteração até maio.
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A partir do dia 25 de janeiro, os aposentados e pensionistas vão receber o valor do salário mínimo, já fixado em R$ 1.302, conforme calendário de pagamentos. Isso porque, saiu na última quarta-feira (11) portaria do governo federal estabelecendo valor mínimo do benefício da Previdência em R$ 1.302.
O valor de R$ 1.320 só começará a valer quando o governo editar uma medida autorizando o reajuste. Segundo o Portal Rede de Jornal Contábil isso ainda não ocorreu.
Quem tem direito ao salário mínimo
Tem direito ao salário mínimo todos os trabalhadores, da iniciativa privada ou pública em todo o Brasil. Quem trabalha uma jornada menor, recebe o valor dividido por hora trabalhada.
Na terça-feira (10), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro de 2022, que ficou em 5,93%.
Com a divulgação da inflação de 2022, agora será possível saber qual será o valor de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
É importante que estejamos unidos, focados em nossos objetivos, sem desanimar. Porque a vitória virá. — Foto/Reprodução.Conforme informações obtidas pelo JASB, a equipe técnica prevê que para aumentar o salário mínimo seriam necessários R$ 7,7 bilhões, valor maior do que o previsto no Orçamento de 2023. Até o momento, o governo teria apenas R$ 6,8 bilhões, conquistados na PEC da Transição.
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Portanto, segundo informações divulgada pelo governo atual, ele precisaria fazer uma dotação orçamentária – corte de gastos em ministérios – para conseguir viabilizar o novo salário ainda em janeiro. Contudo, a ideia é afastada pela equipe econômica, já que poderia atingir a credibilidade do novo governo a apenas dois meses de gestão.
Os Agentes de Saúde e a Proposta do Novo Governo
O reajuste do salário mínimo foi uma promessa de campanha de Lula, que garantiu o aumento real da base salarial pela primeira vez em quatro anos. A medida provisória, segundo interlocutores da Fazenda, está pronta, mas ser assinada apenas no fim de abril. Até lá, o salário mínimo continuará em R$ 1.302, valor assinado por Bolsonaro.
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