Após recomendações do MPF: Governo federal declarou emergência em saúde em território Yanomami
Ação da Cidadania e Cufa lançam campanha para ajudar os yanomami. — Foto/Reprodução.Após recomendações do MPF: Governo federal declarou emergência em saúde em território Yanomami
Grupos no WhatsApp | As organizações não governamentais (ONGs) Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (Cufa) lançaram campanha de doação para ajudar no enfrentamento à situação de emergência sanitária dos povos que vivem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
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De acordo com a Ação da Cidadania, é preciso agir urgentemente para levar alimentos para o povo Yanomami: “570 crianças yanomami morreram de fome nos últimos quatro anos e centenas de yanomami idosos e crianças estão em situação de desnutrição aguda, e esse número pode ser bem maior já que os órgãos que deveriam monitorar a situação foram completamente desestruturados”.
A ONG informou que está trabalhando em ação coordenada junto aos órgãos do governo federal, como o Ministério do Desenvolvimento Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entidades militares e locais para levar alimentos para os yanomami.
A Cufa se uniu à Frente Nacional Antirracista para promover um mutirão solidário para arrecadação de alimentos para os yanomami. Algumas lideranças das duas ONGs vão para Roraima acompanhar in loco a mobilização e a distribuição das doações.
“Não podemos ter informação do que está acontecendo com os yanomami e ficar de braços cruzados. Vamos usar toda a nossa capilaridade e capacidade de mobilização, como já fizemos em outras campanhas para ajudar ao máximo possível”, disse, em nota, Kalyne Lima, copresidenta da Cufa.
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Quem quiser participar, pode doar nas sedes físicas da Cufa nos mais diversos lugares do país, pois nesta semana, estão saindo caminhões com doações de todo o Brasil rumo a Roraima, pelo pix ou pela vakinha.
“A nossa luta é por todos os povos. Não podemos ver o sofrimento desses irmãos indígenas, tão importantes para a construção da nossa sociedade, e não fazermos nada. A Frente Nacional Antirracista está junto com os yanomami”, afirmou Anna Karla Pereira, coordenadora da frente.
Edição: Valéria Aguiar
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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O governo federal anunciou emergência de saúde Yanomami, após recomendação do MPF.
Primeiras cestas básicas chegam em terras Yanomami em Roraima. — Foto/Reprodução.Foi instaurada Sala de Situação para auxiliar na tomada de decisão do poder público e restabelecimento do atendimento a indígenas.
Arte retangular com fundo verde escuro, que traz desenhos de folhas em traços, e a palavra "Indígena" escrita em verde claro, com grafismos brancos
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) participou na sexta-feira (20) da instalação da Sala de Situação para acompanhar a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY). A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde em resposta às recomendações emitidas pelo MPF desde 2021.
O Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. Foi instalado também o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami).
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A Sala de Situação atuará no compartilhamento e monitoramento conjunto de dados e informações relacionados à TIY. Além disso, fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.
Recomendações – A medida foi comunicada ao MPF em resposta à Recomendação 1/2021 e à Recomendação 23/2022. Os documentos indicavam diversas medidas ao governo federal visando a reestruturação da assistência básica de saúde prestada aos povos da Terra Indígena Yanomami.
Em novembro do ano passado, o MPF recomendou a criação de sala de situação específica para a Terra Yanomami. O objetivo do órgão ministerial era propor uma estrutura que pudesse subsidiar a tomada de decisões dos gestores e a ação das equipes locais diante da atual situação de descontrolado surto de malária e desnutrição, e da crônica falta de medicamentos, revelada pela Operação Yoasi, promovida pelo MPF e pela Polícia Federal, em novembro de 2022. A operação culminou com o afastamento de agentes públicos e responsabilização de empresários.
A recomendação sugeria ainda que a sala permaneça em funcionamento pelo menos até que sejam normalizados os estoques de medicamentos, bem como controlado o atual surto de malária e a situação crítica de subnutrição.
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Garimpo – Além das ações de atendimento assistencial à etnia Yanomami, o MPF apresentou na reunião dessa sexta-feira a atuação coordenada dos procuradores da República em Roraima para o combate da atividade ilegal de garimpo no estado. O pacote de medidas é composto por dezenas de procedimentos, inclusive sigilosos.
Entre as medidas, ainda em 2020, o MPF entrou com ação na Justiça Federal de Roraima para que o poder público promovesse a completa retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (ACP 1001973-17.2020.4.01.4200). A medida já apontava a necessidade de um plano emergencial de ações para monitoramento efetivo do território.
A ação continua em tramitação e, ao longo de 2020 e 2021, recebeu reiteradas decisões liminares da Justiça Federal em Roraima, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Supremo Tribunal Federal (STF). As determinações, no entanto, não geraram as ações necessárias por parte dos órgãos requeridos.
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O MPF também pede na Justiça a reinstalação de Bases de Proteção Etnoambiental (ACP 1000551-12.2017.4.01.4200), estruturas geridas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com forças de segurança, e que são consideradas essenciais para a fiscalização da região, dada a grande extensão e o difícil acesso em toda a terra indígena.
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Em 2022, a Agência Nacional de Mineração foi alvo de recomendação e ação judicial, iniciada pelo MPF, para garantir que os valores levantados em leilão de produtos da mineração ilegal apreendidos em Roraima fossem destinados à proteção de indígenas. O pedido foi acolhido pela Justiça Federal, mas o leilão ainda não ocorreu.
No fim do ano passado, o MPF encaminhou ofício ao então governo de transição contextualizando os impactos que o garimpo gera no meio ambiente, economia e segurança locais, além da ameaça à sobrevivência de indígenas, e pediu que as ações de desintrusão fossem analisadas e priorizadas pelo governo atual.
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