SINDAST entra em defesa das pautas: Piso, condições de trabalho, Fardamentos, Vale Transporte, Licenças Prêmio, Assédio...
SINDAST na defesa das pautas dos ACS e ACE. — Foto/Reprodução.SINDAST entra em defesa das pautas: Piso, condições de trabalho, Fardamentos, Vale Transporte, Licenças Prêmio, Assédio...
Grupos no WhatsApp | Após grandes lutas em âmbito nacional, como a conquista do Piso Nacional Salaria, o SINDAST tem focado nas pautas locais.
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Na última quarta-feira (18/01) membros da Diretoria se reuniram com a presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Clara Leal, e representantes de setores da FMS para tratar de diversas demandas dos ACS e ACE de Teresina.
Estiveram presentes os diretores do SINDAST, Antônio Jorge (presidente), Genaldo Sousa, Marcos Aurélio, Gedeane Felix, Maria da Cruz e Jozimar Cruz. Além da presidente da FMS, participaram Nádia Spíndola (DAB); Walfrido Salmito (Vigilância em Saúde); Idelvânia (Zoonoses), além de representantes dos setores Jurídico, RH, Comunicação, GPAP e Gerência de Estratégia.
CIPA – Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que deveria ter tanto no setor de Controle de Zoonoses, quanto para os ACS, foi encaminhada a criação de um grupo para tratar da questão, já que está previsto no Estatuto do servidor.
Fardamentos – Para os ACS os fardamentos já forma licitados e está na fase empenho, e o SINDAST pediu celeridade nessa questão, que segundo a Diretoria de Atenção Básica em breve será resolvida. Sobre o fardamento dos ACE foi informado que lá tem, mas não em todos os tamanhos, e que podem ser solicitados pelos agentes.
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Condições de trabalho – Foi cobrada da DAB a aquisição de computadores e organização das salas dos agentes de saúde, além de curso e materiais de ensino – para quem não sabe manusear os computadores, nem o programa E-SUS, usado para enviar os dados para o Ministério da Saúde. Informaram que já estão fazendo o pedido de tabletes, mas ainda não tem previsão de entrega. Os kits do curso, fardamentos e equipamentos, também já foram pedidos.
Segurança – Solicitou-se a organização nas áreas de risco e que os ACE pudessem fazer parte do planejamento, devido aos casos de assaltos, e informaram que já começou a organização nas turmas e pediu para os agentes fazerem o levantamento.
Campanha Antirrábica – Cobrou-se que tivesse pontos seguros para ficar nos dias da vacinação. Também foi apresentada a situação de alguns agentes que receberam o valor pela metade. A representante do Zoonoses ficou de analisar e buscar corrigir.
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Vale Transporte – Por lei, há dois casos em que o agente de saúde tem direito ao vale transporte, quando adquire casa própria fora de sua área ou por ameaças a sua vida na área em que atua. Essa questão é resolvida no GPAP e o representante ficou de dá prosseguimento no processo.
Concurso Público – O SINDAST pediu a realização de concurso para ACS e ACE que está previsto pela FMS, e que avaliassem a quantidade de Agentes de Saúde em Teresina, que é abaixo do que pede o Ministério da Saúde. Além da aposentadoria de muitos servidores, aumentando ainda mais a defasagem. Lembrou ainda que o último concurso foi baseado no senso de 2010.
Licenças Prêmio – As licenças estão sendo indeferidas, porque os agentes de saúde é que estão tendo que procurar alguém para substituir, mas isso é atribuição da FMS, com trâmites, prazos e regras próprias.
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Combate ao Assédio – Tem crescido as denúncias de casos de assédio moral, situação que foi denunciada na reunião, e a FMS ficou de tratar da questão. Assédio é crime, busque conhecer e denuncie ao SINDAST e aos órgãos da Justiça do Trabalho.
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