Retrospectiva 2022: os avanços, vitórias e derrota dos ACS e ACE durante o ano.
Em 2022, Ilda Angélica Correia liderou a conquista do Piso Nacional de 2 salários aos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.Retrospectiva 2022: os avanços, vitórias e derrota dos ACS e ACE durante o ano.
Grupos no WhatsApp | Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil viveram momentos inimagináveis, sobretudo, no que diz respeito as suas conquistas. Como veremos mais adiante, o que se julgava impossível, se tornou possível. Mas, o que julgava-se vitórias certas, nos frustrou.
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A mãe das vitórias do ano
A mãe de todas as conquistas do ano de 2022, sem dúvida alguma, ficou por conta do tão sonhado "Piso Salarial Nacional" de dois salários mínimos. Uma luta que, na verdade, nasceu em 2006 com o Projeto de Lei 7495/2006, que foi descaracterizado e, em 2014, se tornou a Lei Federal 12.994/2014, garantindo um Piso de R$ 1.014, congelado por quase 5 anos. Contudo, esse quadro teve uma vitória radical, no ano passado com a aprovação da Emenda Constitucional 120/2022.
Ataques contra a direção da CONACS
Nos mais de 23 anos de existência da Confederação Nacional, nunca se viu tantos ataques contra os seus diretores como ocorreu em 2021 e 2022. Um verdadeiro caso de polícia, envolvendo difamação, inclusive, agressões física em Brasília. O discurso da oposição era de defesa da PEC 22, contudo, a realidade era terrível, obscura e vergonhosa.
A situação lamentável, que envolveu o uso de redes sociais para criação de falsas narrativas foi tão terrível, que deputados e senadores ficaram divididos entre atender a pauta da CONACS ou da oposição. Seria o fim da votação da Proposta do Piso de 2 salários mínimos? A resposta é não!
Missão impossível ou quase impossível?
A direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, enfrentou uma rede de oposição que fez de tudo para impedi-la de aprovar o Piso Nacional de 2 salários mínimos. Criaram a narrativa falsa, que dizia que o Piso de 2 salários era inconstitucional, porque tinha o salário mínimo como referência. Agentes comunitários e de combate às endemias ficaram confusos. O Autor da PEC 22, que depois se tornaria a PEC 09, o então deputado Valtenir Pereira, foi severamente atacado nas redes sociais pelos opositores da Confederação. Tudo parecida perdido, contudo, não era o fim!
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O fenômeno na Câmara e no Senado
Governistas e oposicionistas foram unidos em torno da mesma pauta: aprovação do "Piso Salarial Nacional" dos ACS/ACE de 2 salários mínimos. Em votações relâmpagos, a proposta foi aprovada em 4 votações, sendo 2 na Câmaras dos Deputados e 2 no Senado. Era o fim de 16 anos de espera. Assim nasceu a Emenda Constitucional 120, que garantiu que os ACS/ACE não deve receber menos de 2 salários mínimos como salário base. Nesse ano o valor de referência será de R$ 2.640,00.
Em 2022, Ilda Angélica Correia liderou a conquista do Piso Nacional de 2 salários aos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.Desafios para implementação do novo Piso
A CONACS fez a parte dela, concluiu a missão quase impossível, que foi a aprovação da proposta de 2 salários mínimos. Além disso, ela fortalece as suas bases, dando o suporte necessário para que o novo Piso seja implementado nos municípios. Só lembrando que temos no país 5.570 cidades.
Lamentavelmente, em alguns municípios ACS e ACE estão tendo problema para implantar o novo salário base. Em outros municípios, os gestores se negam a pagar o retroativo ao novo Piso, que tem como referência maio de 2022.
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NOVO PISO NACIONAL:
Valtenir Pereira. — Foto/Reprodução.Aposentadoria Especial e Insalubridade
A Emenda não regulamenta a Aposentadoria Especial e Insalubridade em Grau Máximo, tal feito precisa ser realizado em Projeto de Lei a parte, que já estão em tramitação no Congresso, inclusive, de autoria do próprio Valtenir. Mais informações, aqui!
Gratificação de Fim de Ano
O IFA - Incentivo Financeiro Adicional se torna gigante. Além da movimentação financeira recorde, estimada R$ 896 milhões (estimativa não oficial, simulada pelo JASB). O número de cidades que passaram a pagar a Gratificação de Fim de Ano dos ACS/ACE. Instituições ligadas aos Prefeitos e Secretários de Saúde tentam reagir para impedir os pagamentos. Veja mais detalhes, clique aqui!
Para acessar o canal especial dedicando ao Incentivo Financeiro, Clique aqui!
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Formação técnica para 200 mil ACS/ACE
Pela primeira vez na história dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, tem início a maior formação técnica da América Latina para profissionais da saúde. Algo jamais visto no Brasil, que gerou um investimento de quase meio bilhão de reais. Um empreendimento que contou com a articulação da Confederação Nacional.
O Programa Saúde com Agente foi iniciado com parceria entre o Ministério da Saúde, a UFRGS e o Conasems. Saiba mais detalhes, aqui!
Sem pagamento de Imposto de Renda para ACS e ACE
PL começa a tramitar em Brasília. Visando acabar com esse desconforto, um PL - Projeto de Lei, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, visa isentar os Agentes de Saúde do pagamento do Imposto de Renda. Mas, o que isso significa? Significa que os ACS e ACE ficariam de fora do pagamento da tributação, ou seja, não teria descontado de seus rendimentos o valor que atualmente é descontado. Saiba mais!
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PL que reconhece agentes comunitários e de combate às endemias como profissionais de saúde foi aprovado. As duas categorias estão na lista dos profissionais de saúde. Isso abre possibilidade para que eles possam acumular outros empregos públicos, desde que cumpram as regras sobre horários e tipos de funções que podem ser desempenhadas. Leia mais, acesse aqui!
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