EXCLUSIVO: Equipe Econômica do governo adia aumento do Salário Mínimo de R$ 1.320...
Agentes comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias manifestam insatisfação com o valor do novo "Piso Nacional." — Fotomontagem: JASB.EXCLUSIVO: Equipe Econômica do governo adia aumento do Salário Mínimo de R$ 1.320. Saiba quando ocorrerá o reajuste!
Grupos no WhatsApp | No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP), que aumentou o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 para este ano. Contudo, há estimativa de que ele poderá ficar em R$ 1.320. Entenda o caso!
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A notícia foi publicada por diversos meios de comunicação do país, inclusive, pela Revista IstoÉ Dinheiro, Portal IG Economia, Rede de Jornal Contábil e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
Assim como os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o trabalhador que estava esperando receber o salário mínimo no valor de R$ 1.320 (no caso dos agentes de saúde seria de R$ 2.640), também ficou frustrado, isso porque de acordo o Ministério da Fazenda, o valor só deverá começar a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. É importante destacar que essa é a informação oficial
No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP), que aumentou o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 para este ano.
A questão do novo salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.320 deve ficar apenas para maio, avaliam assessores e a equipe técnica do Ministério da Fazenda. Segundo os interlocutores, o adiamento serve para monitorar o aumento de gastos com a Previdência Social, segundo informações divulgadas pelo Portal IG Economia.
Segundo o IG, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está ciente da proposta e deu sinal verde para prorrogar a medida. Quem ainda não avalizou a ideia foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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É importante que os Agentes Comunitários e de Endemias estejam motivados na realização de suas tarefas. — Foto/Reprodução.A decepção dos Agentes de Saúde
Enquanto os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias esperavam receber o novo salário neste mês, em valor igual aos R$ 2.640, no seu contracheque, a quantia que foi repassada pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde teve por base o salário mínimo de R$ 1.302, ou seja, o "Piso Salarial Nacional" das duas categorias ficou em R$ 2.604.
De acordo com o jornal Estadão, o adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica comanda por Fernando Haddad. O assunto já foi levado ao presidente Lula da Silva, que ainda não bateu o martelo.
A perspectiva dos jornalistas é que a intenção é dar tempo ao governo que deseja monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo anterior.
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A Insatisfação dos Agentes
A realidade que envolve os ACS e ACE de todo o país é de descontentamento, em face da realidade exposta, contudo, não há motivo para desanimo, já que não há determinação de que o valor do novo salário mínimo ficará fixado em R$ 1.302.
Infelizmente, mais uma vez o orçamento é o motivo para mudança de planos, isso porque, segundo a equipe econômica, não existe dinheiro necessário para promover o reajuste nesse momento. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao mínimo, como benefícios previdenciários.
Valor do salário mínimo atual
O valor do salário mínimo de R$ 1.302, começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano. A proposta era de alta de quase 7,4%, diante de uma projeção de inflação de 5,8% e ajuste real em torno de 1,5%.
Agentes de Saúde (ACS e ACE) estão presente nas mais diversas comunidades do país. — Foto/Reprodução.Sendo assim, os repasses realizados aos Agentes de Saúde pelo Ministério da Saúde foi com base no valor já definido. O aspecto positivo é que o valor atual não está definido como plano do econômico do Governo atual. Portanto, espera-se que sofra alteração até maio.
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A partir do dia 25 de janeiro, os aposentados e pensionistas vão receber o valor do salário mínimo, já fixado em R$ 1.302, conforme calendário de pagamentos. Isso porque, saiu na última quarta-feira (11) portaria do governo federal estabelecendo valor mínimo do benefício da Previdência em R$ 1.302.
O valor de R$ 1.320 só começará a valer quando o governo editar uma medida autorizando o reajuste. Segundo o Portal Rede de Jornal Contábil isso ainda não ocorreu.
Quem tem direito ao salário mínimo
Tem direito ao salário mínimo todos os trabalhadores, da iniciativa privada ou pública em todo o Brasil. Quem trabalha uma jornada menor, recebe o valor dividido por hora trabalhada.
Na terça-feira (10), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro de 2022, que ficou em 5,93%.
Com a divulgação da inflação de 2022, agora será possível saber qual será o valor de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
É importante que estejamos unidos, focados em nossos objetivos, sem desanimar. Porque a vitória virá. — Foto/Reprodução.Conforme informações obtidas pelo JASB, a equipe técnica prevê que para aumentar o salário mínimo seriam necessários R$ 7,7 bilhões, valor maior do que o previsto no Orçamento de 2023. Até o momento, o governo teria apenas R$ 6,8 bilhões, conquistados na PEC da Transição.
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Portanto, segundo informações divulgada pelo governo atual, ele precisaria fazer uma dotação orçamentária – corte de gastos em ministérios – para conseguir viabilizar o novo salário ainda em janeiro. Contudo, a ideia é afastada pela equipe econômica, já que poderia atingir a credibilidade do novo governo a apenas dois meses de gestão.
Os Agentes de Saúde e a Proposta do Novo Governo
O reajuste do salário mínimo foi uma promessa de campanha de Lula, que garantiu o aumento real da base salarial pela primeira vez em quatro anos. A medida provisória, segundo interlocutores da Fazenda, está pronta, mas ser assinada apenas no fim de abril. Até lá, o salário mínimo continuará em R$ 1.302, valor assinado por Bolsonaro.
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