Prefeituras que se negavam a pagar o Incentivo Financeiro estão...
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias estão avançando e garantindo o pagamento dos 2 salários extras do IFA. — Foto/Reprodução.Prefeituras que se negavam a pagar o Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde estão voltando atrás.
Grupos no WhatsApp | Uma chuva de indignações tem motivado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a se manifestar nas Redes Sociais. Como veremos abaixo, os motivos dão os mais diversos.
-
-
Instituições como a CNM - Confederação Nacional dos Municípios tem tentando impedir que os agentes tenham acesso aos seus direitos, isto, de diversas formas. A mais evidente é a tentativa de negar o pagamento da Gratificação de Final de Ano. Para atrapalhar a vida dos ACS/ACE, a Confederação dos Municípios fez uma Nota Técnica, nela, a instituição tenta desmotivar os agentes a não reivindicarem os 2 salários mínimos do IFA - Incentivo Financeiro Adicional.
A CNM não está sozinhas nessa armação macabra, isto é, ela conta com o apoio do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Pelo visto, os ocupantes de cargos comissionados tentam agradar aos seus empregadores, os prefeitos. Mas, tinha que sugerir tirar o "dinheirinho" dos ACS/ACE? Por que não fazem uma vaquinha online e doam do próprio bolso aos "queridos" prefeitos?
A CNM encontra resistência dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, em relação ao IFA. — Foto/Reprodução.Pegaram em "Bomba"
Pegaram em "Bomba," pode até ser uma expressão bastante usada no nordeste do Brasil, mas, que retrata a realidade dos maus gestores, que tem enfrentando a resistência dos bravos e bravas Agentes de Saúde (ACS e ACE), que não abrem mão de seus direitos em favor de bajuladores de maus gestores ou dos próprios.
-
-
Conscientes do direito que possuem, os agentes tem lutado incansavelmente pela garantia do direito ao Incentivo Financeiro. No final do ano passado, estima-se que FNS - Fundo Nacional de Saúde tenha liberará R$ 896 milhões para pagamento do Incentivo dos agentes de saúde de todo o Brasil.
Na batalha pelo incentivo, quem perde e quem ganha
Apesar da aparente desvantagem, os agentes comunitários e de combate às endemias estão levando a melhor, ou seja, estão conseguindo garantir que o pagamento do Incentivo seja feito, mesmo contra a vontade dos maus gestores.
Quem são os bons gestores?
São considerados bons gestores os administradores públicos municipais que não criam dificuldade para que os servidores tenham acesso aos seus direitos. Os maus gestores fazem justamente o contrário, ou seja, impedem ou tentam impedir que os servidores tenham acesso a uma vida com melhor qualidade, proporcionada com o devido acesso aos seus direitos.
Incentivo Financeiro Adicional pertence ao Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, não será a CNM ou CONASEMS que irá mudar isso. — Foto/Reprodução.É meu e ninguém toma
Na matéria abaixo é possível ter acesso ao caso do corte do Incentivo Financeiro, motivado por Notas Técnicas da CNM e CONASEMS, contudo, o direito foi restabelecido, graças as informações compartilhadas pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
-
-
Mais uma prova de que agente bem informados é agente empoderado de verdade.
O administrador público municipal agiu de boa-fé ao reconhecer que o direitos dos ACS e ACE não poderia ser suprimido (não poderia ser roubado).
É verdade a afirmação de que os agentes de saúde (ACS e ACE) representam categorias de valentes, profissionais da saúde que não desistem de lutar pelos seus direitos. É graças a essa garra que temos boas notícias de casos de vitórias todos os dias.
Machados: Prefeitura pagou o Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias comemoram o recebimento do Incentivo Financeiro, na presença do Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes. — Foto/Reprodução.Desde o último final de ano, que as Redes Sociais destacam a grande batalha dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) com a finalidade de garantir o pagamento da Gratificação de Fim de Ano.
-
-
Embora o IFA - Incentivo Financeiro Adicional seja um direito dos agentes, notoriamente, inúmeros municípios tem deixado a desejar, quanto ao pagamento desse direito. Apesar de tal fato, a municipalidade de Machados, em Pernambuco, tem zelado pelo compromisso com os servidores públicos do município.
Pagamento do Incentivo
O prefeito da cidade de Machados, Juarez Rodrigues Fernandes, pagou o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Conforme informações compartilhadas pela categoria com o editorial do JASB, a gestão paga o Incentivo aos Agentes desde 2014. Em 2019, foi criada uma Lei, na Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de conceder ainda mais segurança aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias.
Notas do CNM e CONASEMS
Infelizmente, em 2022, parte do secretariado da gestão municipal de Machados, baseado nas Notas Técnicas da CNM – Confederação Nacional dos Municípios e CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde tentaram impedir a realização do pagamento do IFA.
Em defesa do Incentivo
Em face da nova realidade, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, decidiram sair em defesa da tão esperada Gratificação de Fim de Ano.
-
-
Os agentes agendaram reunião com o Prefeito, dialogaram com os parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores da cidade e, juntos, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias conseguiram provar ao Poder Executivo e Legislativo que o Incentivo Financeiro pertence às duas categorias.
Posicionamento do Jurídico Municipal
O departamento jurídico municipal conferiu os argumentos das duas categorias de servidores, fizeram a verificação do ordenamento jurídico existente e, em face de tudo o que foi apresentando, considerando a materialidade dos fatos, também reconheceu o direito dos servidores.
Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes. — Foto/Reprodução.Posicionamento do Prefeito
O Prefeito Juarez Rodrigues, após a reunião com os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, por fim, deu a palavra final, reconhecendo o direito dos Agentes ao Incentivo Financeiro Adicional. Tendo realizado o pagamento, no último dia 10 de janeiro.
A união, organização e persistência dos ACS/ACE fez toda a diferença para que a administração pública entendesse, que o Incentivo foi criado para as duas categorias. Diferente ao que tentam dizer, por meio de narrativas conflitantes, que somente causam confusão e sofrimento aos agentes de saúde dos mais diversos recantos do Brasil.
Que o exemplo dos Agentes da cidade de Machados seja modelo para os demais, tanto em Pernambuco, assim como às cidades dos demais estados.
-
-
As informações compartilhadas pelo JASB faz toda a diferença, em relação ao acesso de normas jurídicas, garantindo o acesso aos recursos destinados aos agentes. Saiba mais, acesse o Canal do Incentivo Financeiro: www.jasb.com.br/incentivo
VEJA TAMBÉM:
Dinheiro na mão: a prefeitura de Marechal Deodoro acaba de pagar o incentivo aos ACS e ACE
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão sendo beneficiados com o Incentivo Financeiro Adicional. — Foto/Reprodução.Após solicitações dos dirigentes sindicais, o prefeito Cacau atende as demandas da categoria e começou o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Marechal Deodoro, receberam uma ótima notícia na quinta-feira (5).
O prefeito Cacau informou o pagamento do incentivo de final de ano, considerado o 14ª da categoria, neste mês de janeiro. Tudo isso, é fruto da luta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), que por meio do diálogo com a gestão do Município, representou os interesses dos trabalhadores e conquistou maior valorização.
-
-
O diretor executivo do Sindacs-AL e coordenador no Município, José Sebastião, falou sobre o compromisso do sindicato com os trabalhadores, que está sempre em busca de melhorias para a classe dos agentes.
“Ficamos imensamente agradecidos pela forma como o prefeito tem atendido as nossas demandas e reassumimos o nosso compromisso em continuar com o mesmo empenho, em 2023”, ressaltou.
O Sindacs-AL foi protagonista nas solicitações do piso salarial nacional (no município), implantado em 2022 e pago com retroativos; e esteve à frente dos pedidos do enquadramento dos agentes, que há oito anos aguardavam suas progressões. Mês passado, o chefe do poder Executivo cumpriu a promessa firmada com os trabalhadores por meio do sindicato e regularizou as progressões.
Sebastião agradeceu a dedicação do secretário municipal de Saúde, Sival Clemente, da comissão do PCCR e do vereador André Bocão, para que o incentivo de final de ano, um repasse do Ministério da Saúde para os municípios, fosse repassado aos agentes. Em Marechal Deodoro, a legislação municipal avaliza o pagamento por meio do cumprimento de alguns critérios.
-
-
“É uma satisfação ser protagonista nesta luta e ter aliados no Legislativo e no Executivo municipal. Em 2021 e 2022, a Prefeitura de Marechal Deodoro decidiu repassar integralmente os valores do incentivo de final de ano, como forma de valorizar o serviço prestado pela categoria durante a pandemia e as fortes chuvas”, contou.
Para 2023 os líderes do Sindacs-AL acreditam na conquista de avanços no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, que é uma reivindicação tratada em diversas reuniões.
Confira o vídeo, produzido pela gestão para informar o depósito do pagamento:
VEJA TAMBÉM:
Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!