Machados: Prefeitura pagou o Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias comemoram o recebimento do Incentivo Financeiro, na presença do Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes. — Foto/Reprodução.Machados: Prefeitura pagou o Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde
Grupos no WhatsApp | Desde o último final de ano, que as Redes Sociais destacam a grande batalha dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) com a finalidade de garantir o pagamento da Gratificação de Fim de Ano.
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Embora o IFA - Incentivo Financeiro Adicional seja um direito dos agentes, notoriamente, inúmeros municípios tem deixado a desejar, quanto ao pagamento desse direito. Apesar de tal fato, a municipalidade de Machados, em Pernambuco, tem zelado pelo compromisso com os servidores públicos do município.
Pagamento do Incentivo
O prefeito da cidade de Machados, Juarez Rodrigues Fernandes, pagou o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Conforme informações compartilhadas pela categoria com o editorial do JASB, a gestão paga o Incentivo aos Agentes desde 2014. Em 2019, foi criada uma Lei, na Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de conceder ainda mais segurança aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias.
Notas do CNM e CONASEMS
Infelizmente, em 2022, parte do secretariado da gestão municipal de Machados, baseado nas Notas Técnicas da CNM – Confederação Nacional dos Municípios e CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde tentaram impedir a realização do pagamento do IFA.
Em defesa do Incentivo
Em face da nova realidade, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, decidiram sair em defesa da tão esperada Gratificação de Fim de Ano.
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Os agentes agendaram reunião com o Prefeito, dialogaram com os parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores da cidade e, juntos, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias conseguiram provar ao Poder Executivo e Legislativo que o Incentivo Financeiro pertence às duas categorias.
Posicionamento do Jurídico Municipal
O departamento jurídico municipal conferiu os argumentos das duas categorias de servidores, fizeram a verificação do ordenamento jurídico existente e, em face de tudo o que foi apresentando, considerando a materialidade dos fatos, também reconheceu o direito dos servidores.
Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes. — Foto/Reprodução.Posicionamento do Prefeito
O Prefeito Juarez Rodrigues, após a reunião com os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, por fim, deu a palavra final, reconhecendo o direito dos Agentes ao Incentivo Financeiro Adicional. Tendo realizado o pagamento, no último dia 10 de janeiro.
A união, organização e persistência dos ACS/ACE fez toda a diferença para que a administração pública entendesse, que o Incentivo foi criado para as duas categorias. Diferente ao que tentam dizer, por meio de narrativas conflitantes, que somente causam confusão e sofrimento aos agentes de saúde dos mais diversos recantos do Brasil.
Que o exemplo dos Agentes da cidade de Machados seja modelo para os demais, tanto em Pernambuco, assim como às cidades dos demais estados.
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As informações compartilhadas pelo JASB faz toda a diferença, em relação ao acesso de normas jurídicas, garantindo o acesso aos recursos destinados aos agentes. Saiba mais, acesse o Canal do Incentivo Financeiro: www.jasb.com.br/incentivo
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Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão sendo beneficiados com o Incentivo Financeiro Adicional. — Foto/Reprodução.Após solicitações dos dirigentes sindicais, o prefeito Cacau atende as demandas da categoria e começou o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Marechal Deodoro, receberam uma ótima notícia na quinta-feira (5).
O prefeito Cacau informou o pagamento do incentivo de final de ano, considerado o 14ª da categoria, neste mês de janeiro. Tudo isso, é fruto da luta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), que por meio do diálogo com a gestão do Município, representou os interesses dos trabalhadores e conquistou maior valorização.
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O diretor executivo do Sindacs-AL e coordenador no Município, José Sebastião, falou sobre o compromisso do sindicato com os trabalhadores, que está sempre em busca de melhorias para a classe dos agentes.
“Ficamos imensamente agradecidos pela forma como o prefeito tem atendido as nossas demandas e reassumimos o nosso compromisso em continuar com o mesmo empenho, em 2023”, ressaltou.
O Sindacs-AL foi protagonista nas solicitações do piso salarial nacional (no município), implantado em 2022 e pago com retroativos; e esteve à frente dos pedidos do enquadramento dos agentes, que há oito anos aguardavam suas progressões. Mês passado, o chefe do poder Executivo cumpriu a promessa firmada com os trabalhadores por meio do sindicato e regularizou as progressões.
Sebastião agradeceu a dedicação do secretário municipal de Saúde, Sival Clemente, da comissão do PCCR e do vereador André Bocão, para que o incentivo de final de ano, um repasse do Ministério da Saúde para os municípios, fosse repassado aos agentes. Em Marechal Deodoro, a legislação municipal avaliza o pagamento por meio do cumprimento de alguns critérios.
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“É uma satisfação ser protagonista nesta luta e ter aliados no Legislativo e no Executivo municipal. Em 2021 e 2022, a Prefeitura de Marechal Deodoro decidiu repassar integralmente os valores do incentivo de final de ano, como forma de valorizar o serviço prestado pela categoria durante a pandemia e as fortes chuvas”, contou.
Para 2023 os líderes do Sindacs-AL acreditam na conquista de avanços no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, que é uma reivindicação tratada em diversas reuniões.
Confira o vídeo, produzido pela gestão para informar o depósito do pagamento:
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