Agentes de Saúde denunciam Prefeitura de Maceió na Ordem dos Advogados de Alagoas
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Maceió em greve, em novembro de 2022. — Foto/Reprodução.Agentes de Saúde denunciam Prefeitura de Maceió na Ordem dos Advogados de Alagoas.
Grupos no WhatsApp | Com o objetivo de obter o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) contra as práticas antissindicais realizadas pela Prefeitura Municipal de Maceió com os sindicatos, que trabalham a favor dos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), o diretor-executivo do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Sérgio Leandro, estabeleceu diálogo com o presidente da OAB-AL, Wagner Paes, na quarta-feira (18).
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De Acordo com Sérgio Leandro, a OAB-AL tem uma comissão de Direito Sindical e Associativo para auxiliar na defesa dos interesses do trabalhador.
“Estamos buscando apoio para impedir as perseguições, que os sindicatos e os cerca de 1.250 ACS e ACE estão sofrendo com o prefeito João Henrique Caldas. A postura do gestor tem estabelecido uma relação muito delicada entre os agentes e a administração municipal.
Agentes mobilizados na porta da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, em 18/10/22. — Foto/Reprodução/Cortesia ao TNH1.Desde setembro, ocorrem retaliações pois estamos lutando pelo pagamento do nosso piso salarial nacional como vencimento base no Plano de Cargos e Carreiras, um direito constitucional que nós temos!”, relatou.
O prefeito de Maceió, João Henrique, e seus secretários, realizou inúmeras medidas contra os sindicatos, que resguardam os direitos dos agentes, com o intuito de prejudicar as atividades da organização dos trabalhadores.
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Desde setembro, o chefe do poder Executivo cortou a consignação das associação sindicais, que ficaram sem receita do Município de Maceió, além disso aplicaram diversas multas contra os sindicatos e seus presidentes. Agora, abriram um processo administrativo disciplinar contra os representantes dos trabalhadores.
Dirigentes sindicais denunciam Prefeitura de Maceió na OAB-AL. Sérgio Leandro participou de reunião com Wagner Paes, presidente da OAB-AL. — Foto/Reprodução.Sérgio Leandro informou o adiamento de uma reunião entre o secretário municipal de Gestão, Ivan Vasconcelos, e os representantes dos ACS e ACE de Maceió, marcada para ocorrer na quarta-feira. “Ele está se reunindo com todos os sindicatos para tratar sobre a data-base, mas quando chegou a nossa vez, adiaram para não ter o diálogo, o qual é tão necessário”, disse.
O momento foi acompanhado pelos representantes do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió e do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, que ao lado do Sindacs-AL, lutam desde 2022, pela reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), com a implantação correta do piso salarial nacional de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.
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Assembleia Geral com ACS e ACE de União dos Palmares deliberam luta pela implantação do piso salarial nacional no início da carreira.
Categoria deliberou um prazo do prefeito regularizar o PCC até o dia 28 de fevereiro
Com o objetivo de reforçar as solicitações para a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de União dos Palmares, foi realizada uma Assembleia Geral da categoria, na manhã de quarta-feira (18).
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, com o diretor Manoel Sarmento, com o advogado, Carlos Palagani e com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares (SINTPMUP) realizaram a pauta.
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A Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, de autoria do então deputado federal Valtenir Pereira, estabelece que o piso salarial nacional deve ser implantado como vencimento base, no início da carreira.
Em União dos Palmares, não está acontecendo. “Enviamos ofícios para o prefeito Kill, que se comprometeu em resolver a pendência em fevereiro. Trouxemos as informações durante a Assembleia e decidimos esperar até o dia 28 de fevereiro”, explicou Nelson Cordeiro.
Carlos Palagani aproveitou o momento para esclarecer algumas dúvidas dos filiados e disse que ficará atento as questões jurídicas.
“Os agentes que estiverem em readaptação por motivos de doença, devem receber o piso salarial nacional, por isso é importante que o sindicato saiba quem está nessa situação e cobre a regularização da remuneração”, relatou.
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JASB com informações do Sindacs-AL.
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