Prefeitura de Parauapebas corta salário de agentes e de saúde de demais...
Prefeitura de Parauapebas corta salário de agentes de saúde e de demais servidores. E gera revolta.
Grupos no WhatsApp | Agentes de saúde de demais trabalhadores da rede pública de Parauapebas, se reuniram na manhã de hoje (1), em frente ao gabinete do prefeito em exercício João Trindade (PDT), o “João do Verdurão”, na Rua Marcos Freire, na Chácara do Sol, Bairro Primavera. Conforme as lideranças sindicais presentes, a mobilização é motivada pelo corte – sem aviso prévio – dos vencimentos dos servidores.
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A manifestação estava planejada para ter início às 9h, mas por volta das 8h30 já era possível ver o movimento dos funcionários na praça em frente ao gabinete, na esquina entre a Marcos Freire e a Sapucaia.
Às 9h, diversos trabalhadores já se concentravam na praça em frente ao Gabinete do Prefeito. — Foto/Reprodução.
Conduzindo a manifestação, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (SINSEPPAR), Marden Lima, explicou detalhadamente as demandas dos trabalhadores.
Conforme ele, partiu dos servidores a denúncia de que faltou dinheiro em seus pagamentos, sem qualquer comunicado antecipado da Prefeitura. O Sindicato, então, tentou entrar em contato com o Chefe de Gabinete, João José Corrêa, mas não obteve qualquer resposta.
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Ao entrar em contato com a Secretaria de Administração (SEMAD), explicou, o SINSEPPAR recebeu respostas vagas afirmando que o pagamento deveria ser revisto a partir de requerimento junto às secretarias.
Foi então que o Sindicato descobriu, a partir de um levantamento nos bastidores, que uma reunião teria sido realizada entre o Gabinete da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) e a SEMAD, na qual os órgãos decidiram, de forma arbitrária, cortar a metade do pagamento do adicional de insalubridade dos trabalhadores.
“A gente sabe que a insalubridade é um direito, não é um favor, não é uma concessão”, afirmou Lima, “é um direito para aqueles que estão expostos a determinados riscos”. Conforme ele, até onde se sabe não houve nenhuma mudança em estudos feitos pelo Departamento de Saúde Ocupacional que justificasse o corte.
O presidente do SINSEPPAR – de microfone na mão – esteve à frente da manifestação. — Foto/Reprodução.
Lima definiu o corte como arbitrário e político e destacou que a mudança afeta o orçamento do trabalhador, retirando um direito conquistado. “Nós sabemos que existem milhares de comissionados, então existem outras formas dessa Comissão de Contingenciamento do Governo economizar e ele vem justamente no bolso do trabalhador, aquele que está no dia-a-dia”, desabafou.
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Os servidores mais afetados foram os da Saúde e da Defesa Civil, devido ao trabalho estar ligado diretamente a situações de insalubridade.
A insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias tem previsão na Lei Federal nº. 13.342/2016, que estabelece que os percentuais garantidos aos agentes possuem como referência o salário base e não no salário mínimo.
Com a chegada de mais servidores no local, eles se concentraram em frente ao gabinete, onde gritaram palavras de ordem e, a princípio, foram impedidos de entrar no prédio – plano inicial da organização. Uma comissão foi escolhida para ser atendida pela administração e dialogar com os representantes da Prefeitura, mas o resultado da reunião ainda não foi divulgado. A Polícia Militar esteve no local para acompanhar a manifestação. (Clein Ferreira)
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