Saúde com Agente: Mais uma Secretaria de Saúde entrega os kits aos Agentes de Saúde.
Amanda Silveira (secretária de Saúde) e Saúde com Agente. — Foto/Reprodução.Saúde com Agente: Mais uma Secretaria de Saúde entrega os kits aos Agentes de Saúde.
Grupos no WhatsApp | Diversas prefeituras já efetuaram a entrega dos kits aos alunos do Saúde com Agente. Isto, graças aos recursos repassados por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde (Saiba como conferir o valor repassado ao seu município, vídeo no final desta matéria).
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O JASB teve acesso à informações sem muitos detalhes sobre a entrega realizada pela Prefeitura de Sousa. Tal entrega foi realizada por meio da Secretaria de Saúde aos agentes comunitários de saúde.
Na oportunidade da entrega dos Kits aos alunos do Programa Saúde com Agente, esteve presente a secretária de Saúde, Amanda Silveira.
Essa matéria faz parte de uma sequência que estamos publicando. Recebemos reclamações de agentes comunitários e de combate às endemias, sobre negligências quanto a entrega dos citados kits do programa. Contudo, é de conhecimento das duas categorias que os municípios já receberam os recursos, antes mesmo das eleições.
Os Equipamentos a serem entregues nos kits
No caso dos Agentes Comunitários de Saúde: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro.
Kits de uso individual, tanto para os ACS quanto para os ACE: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.
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Entrega dos kits da Prefeitura de Itapetinga
Os recursos para que os municípios confeccionem os kits já foram repassados pelo Ministério da Saúde. — Foto/Reprodução. A Prefeitura de Itapetinga, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a entrega dos kits aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, estudantes do Programa Saúde com agente.
Os recursos para aquisição dos referidos kits foram repassados pelo Ministério da Saúde, por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde.
Foram contemplados apenas os agentes participando do curso Saúde com Agente. Segundo informações acessada pelo JASB, o material de trabalho (não confundir com o fardamento) somente será utilizado após a conclusão a habilitação dos alunos, por meio de treinamento.
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Com o objetivo de fornecer uma capacitação técnica aos agentes comunitários e de combate às endemias, o Ministério da Saúde com o Conasems em parceria da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, organizou o Programa Saúde com Agente.
A gestão de Itapetinga entregou os kits com mochilas, coletes, bonés, aparelho de HGT, oximetro e aparelho de aferição de pressão para os agentes do Município.
ACS Heloísa, servidora da Prefeitura de Itapetinga. — Foto/Reprodução.Gestores
Foi organizado um documento com perguntas e respostas para esclarecer os alunos e auxiliar os municípios na implantação do programa e o oferecimento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
1. Como realizar a compra de materiais e equipamentos?
As despesas para a aquisição de materiais e equipamentos deverão ser efetuadas conforme as exigências legais requeridas a quaisquer outras despesas da Administração Pública.
Vale destacar que, de acordo com os normativos, são contrapartidas do gestor:
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Equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS matriculados no curso a esses equipamentos);
Programa Saúde com Agente representa uma grande conquista dos agentes de saúde. — Foto/Reprodução.Kits de uso individual aos ACS e aos ACE: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.
Ressalta-se que o incentivo financeiro previsto na Portaria 1981 de 28/06/2022 tem como objetivo apoiar as ações do Programa e que, conforme o Edital nº 2, de 28 de janeiro de 2022, inserem-se, no rol de despesas, com finalidade pedagógica: despesas relacionadas à aquisição de dispositivos/ferramentas que facilitem o processo de ensino e aprendizagem;
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Uso e manutenção de bens e serviços necessários ao funcionamento do ensino; e aquisição de material didático e material de escritório (papel, lápis, borracha, caderno, canetas, grampos, colas, fitas adesivas, cartolinas, água, produtos de higiene e limpeza etc.)
2. Quando saiu a portaria de repasse?
A Portaria 1981 foi publicada no dia 28/06/2022. Ressalta-se que este é um incentivo financeiro de adesão para apoiar as ações do Programa e que esse repasse não está vinculado ao início dos cursos. Ou seja: os cursos podem ser iniciados antes mesmo de o repasse ser efetuado.
3. O aparelho de aferição da pressão precisa ser automático?
Sim. Essa informação consta do Termo de Adesão do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, na letra “D” do item 11, referente às obrigações do parceiro aderente, da cláusula segunda.
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4. É necessário pedir o material ou este será enviado automaticamente?
O Ministério da Saúde não disponibilizará nenhum material/equipamento aos municípios no âmbito do Programa Saúde com Agente. Ressalta-se que, de acordo com os normativos do Programa, são contrapartidas do gestor:
Equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS matriculados no curso a esses equipamentos);
Kits de uso individual aos ACS e aos ACE: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.
5. O pedido de material deve ser feito para todos os ACS e ACEs ou somente para os que irão fazer o curso?
Os kits de uso individual devem ser garantidos aos ACS e ACE participantes dos cursos.
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Quanto aos equipamentos (medidor de pressão, glicosímetro e oxímetro), o acesso a eles deve ser garantido aos ACS participantes do curso.
6. A verba é destinada para a compra de esfigmomanômetros, oxímetros, glicosímetros e colete ou esse material deverá ser disponibilizado pelos municípios?
Não. O incentivo financeiro que será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde é para apoiar as ações do Programa.
A título de contrapartida, os municípios precisam garantir:
O acesso dos Agentes Comunitários de Saúde participantes do curso aos seguintes equipamentos: esfigmomanômetro, oxímetro e glicosímetro;
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Prefeitura Pinheiro Machado entrega kits para agentes comunitários de saúde e Endemias.
Agentes comunitários e de combate às endemias receberam os novos kits do Saúde com Agente. — Foto/Reprodução.A Prefeitura de Pinheiro Machado, também por intermédio de sua Secretaria de Saúde, realizou na quinta-feira (24), no Plenário da Câmara de Vereadores.
Os contemplados estão participando do curso Saúde com Agente e só depois de concluir o treinamento, irão utilizar os equipamentos recebidos, conforme lista descrita abaixo.
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Importante ressaltar que as Unidades Básicas de Saúde ficaram fechadas na data, em razão dos profissionais estar realizando a capacitação.
De acordo com a coordenadora em Atenção Básica, Carolina Aquino Alves Faria, os equipamentos servirão para aprimorar o trabalho desenvolvido pelos profissionais, sobretudo nas visitas domiciliares e atividades coletivas no município.
O Projeto “Saúde com Agente” é uma parceria da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Ministério da Saúde e Conasems para oferecimento de curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e o curso Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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