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Justiça manda Prefeitura de Feira convocar agentes comunitários de saúde; confira os convocados

        Agentes comunitários de saúde foram convocados por determinação judicial.   —  Foto/Reprodução.
 
Justiça manda Prefeitura de Feira convocar agentes comunitários de saúde; confira os convocados.
Publicado no JASB em 12.novembro.2022. Atualizado em 13.novembro.2022.         

Grupos no WhatsApp A convocação dos agentes comunitários de saúde obedece determinação judicial.
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Através de Edital publicado neste sábado (12) no Diário Oficial, a Prefeitura de Feira de Santana atende determinação da Justiça e convoca 47 candidatos aprovados na Seleção Pública para agente comunitário de saúde. 

"Ficam convocados para o Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, em cumprimento à liminar deferida pelo juíz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8021969-05.2022.8.05.0080", diz a publicação. Confira os nomes dos convocados:

Ana Alice da Cruz Morais, Antônio Augusto Cordeiro Bastos, Antônio Cezar Amorim de Oliveira, Aricelia Silva Bastos, Cintia Oliveira Santos, Cleidineia Felix dos Santos Nascimento, Cleuma Sena de Souza Moreira,  Edineide Costa Silva Santos, Edjonio Silva, Edna Moreira Soares, Eglair Gonçalves Masuda, Fernanda Santos Vieira da Silva, Geiza Reis Nascimento, Gleise Nascimento Machado, Iara de Lima Santana Sousa, Idenildes Fontoura dos Santos Silva, Ilmara Santos de Araújo, Janeuma Moura Leite Souza, Katiane dos Santos de Jesus, Lecia Silva Santos Menezes, Marcia de Souza Costa, Maria Cristiane Sousa Trindade, Maria Eliana Freitas Santos, Maria Zenailde Silva Rios Amorim.
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Mariane do Rosário Pinto, Minervino Ribeiro dos Santos Neto, Neuma Silva Dias Lobo, Olga Regina Barros de Souza, Paloma Santos da Silva, Patrícia Araújo Bastos, Pedro Lima Ribeiro, Renata Milena dos Anjos Silva, Rita de Cássia dos Santos Vilas Boas, Rita Maria de Almeida, Roniclea Santos das Virgens, Roquelice dos Santos Lima de Jesus, Roseny Bispo Santiago, Rosimeire Costa Soares, Sandreane de Oliveira, Silvana Neri dos Santos, Simone Conceição dos Santos, Sueli Oliveira de Almeida, Tailde Vitório Cerqueira, Tatiane de Santana Neri, Valdeci Cruz dos Santos, Valdeci Pinto Ribeiro, Valdirene Silva de Jesus.

Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGPE) da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Sampaio, 344 – Centro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, munidos dos seguintes documentos: a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); c) Cédula de Identidade (original e cópia); d) Carteira de Trabalho e Previdência Social–CTPS; e) Certidão de nascimento, se solteiro; ou Certidão de casamento, se casado (original e cópia); f) Certificado Militar (comprovar que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino) (original e cópia); g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia); h) 01 (uma) foto colorida 3x4 (três por quatro) recente; i) Dos Dependentes: • Filhos menores de 07 anos: Certidão de Nascimento (original e cópia); Cédula de Identidade (original e cópia); CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); Cartão de Vacina (original e cópia); • Filhos maiores de 07 anos: Certidão de Nascimento (original e cópia); Cédula de Identidade (original e cópia); CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); Atestado de Matrícula (original e cópia); • Conjugue: CPF – Cadastro de Pessoa Física (cópia); Cédula de Identidade (cópia); Comprovante de Escolaridade (cópia). j) Certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC; k) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia); 
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l) Atestado ou Certidão Negativa de antecedentes criminais; m) declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos; n) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última declaração de IR/PF (imposto de renda); o) Comprovante de vacinação para a COVID-19; p) Cópia da publicação do instrumento convocatório de seleção pública (Edital-2008); q) Demais documentos que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana achar necessários, posteriormente informados. Art. 3º - Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares a seguir relacionados: a) Exames comuns a todos os candidatos: • Hemograma completo - válido por até 3 (três) meses; • Glicemia - válido por até 3 (três) meses; • Sumário de Urina - válido por até 3 (três) meses; • Acuidade Visual - válido por até 6 (seis) meses; • Raio X do tórax (PA), com laudo - válido por até 6 (seis) meses; b) Exames específicos para candidatos convocados com mais de 40 anos de idade: • Antígeno Prostático Específico (PSA) - válido por até 6 (seis) meses. (Sexo Masculino); § 1º - Durante a avaliação da capacidade física e mental, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico, a critério da equipe de avaliação médica. § 2º - Em todos os exames laboratoriais e complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, o número da carteira de Identidade do candidato, o órgão expedidor, assinatura e registro.
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