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Saúde com Agente: Disciplina 12 - Noções de Epidemiologia e Indicadores - 1

        ACS Léo produziu mais um vídeo top para ajudar os colegas do Curso Técnico. Confira!   —  Foto/Reprodução.
 
Saúde com Agente: Disciplina 12 - Noções de Epidemiologia e Indicadores - 1
Publicado no JASB em 16.novembro.2022. Atualizado em 19.novembro.2022.         

Grupos no WhatsApp A epidemiologia é a ciência das epidemias, onde se averigua determinantes sociais, ambientais, genéticos e exposições dos indivíduos a agentes tóxicos, microbiológicos, entre outros, que ocasionam em doenças, incapacidades intelectuais e físicas, e até mesmo à morte, investigando as distribuições e as quantidades em relação a saúde e doença. 
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A epidemiologia indica, através de estudos, os aspectos da doença e até mesmo do desastre como sua frequência, sua distribuição geográfica e a população que mais corre risco. Os dados produzidos pela epidemiologia podem ser de doenças conhecidas ou não.

O primeiro relato de dado epidemiológico foi produzido por Hipócrates, na Grécia há mais de 2000 anos, onde foi percebido a relação das doenças com os fatores ambientais. As primeiras observações epidemiológicas foram descritas por John Snow, em Londres que analisou cada moradia com casos de óbito por cólera entre 1848 e 1853, e percebeu uma relação entre a água originária destas residências; ao comparar com outras residências, Snow percebeu que a maioria das vítimas da cólera tinham a água fornecida pela empresa Southwark.

Atualmente, segundo a Associação Internacional de Epidemiologia (IEA) a epidemiologia possui 3 propósitos principais:

Relatar a disseminação e a importância do agente causador da doença em relação com as dificuldades da saúde entre as populações humanas.

Gerar informações que sirvam de base para a prevenção, moderação e tratamento das doenças, estabelecendo prioridades.
Identificar a causa e origem da doença.
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O que são e quais são os indicadores de saúde?
Os indicadores de saúde são usados como ferramenta para identificar, monitorar, avaliar ações e subsidiar as decisões do gestor. Por meio deles é possível identificar áreas de risco e evidenciar tendências.

A epidemiologia não possui uma metodologia de aplicação específica, podendo variar de acordo com o surgimento das doenças, mas possui 6 metas obrigatórias que podem ser acrescidas; são originárias da metodologia científica e devem ser aplicadas em sua ordem específica:

Estudo exato
Análise correta
Esclarecimento racional
Formação de hipótese
Comprovação a hipótese


O avanço da epidemiologia gerou várias conquistas, diminuindo a quantidade de doentes e promovendo soluções para causas variadas de doenças como a varíola, envenenamento por metilmercúrio, distúrbios por deficiência de iodo, tabagismo, HIV/AIDS, síndrome da angústia respiratória aguda e até mesmo em ocorrências de fraturas como a do quadril em idosos.
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No Brasil, o órgão responsável pelos os dados epidemiológicos e a sua aplicação é a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, uma das secretarias que compõem o Ministério da Saúde, prevista no decreto nº 8065 de 7 de agosto de 2013. Os dados epidemiológicos no Brasil são disponibilizados para a população através dos sites do SVS e do DATASUS, conforme informações de Luiz de Oliveira Alves, Graduado em Ciências Biológicas.

Agora, confira a live, transmitida pelo colega:


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Atualização sobre a PEC dos 3 salários base para os agentes comunitários e de endemias.

        Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias buscam Piso de 3 salários mínimos.   —  Foto: JASB.
 
Após a grande vitória dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que conseguiram estabelecer o salário base em 2 salários mínimos. Reivindicação que começou em 2006.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos 3 salários, de iniciativa do então Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT), aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados, tendo sido apresentado Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 1409/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA) e outros, que "Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022 ".
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Em síntese, conforme analise do editorial do JASB, a PEC 18/2022 aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados.

A PEC 18 pretende aumentar para três salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias que possuírem curso técnico na área. 

        Articulação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no Congresso é necessária para garantir a vitória.   —  Foto: JASB.

A proposta cria piso salarial diferenciado aos profissionais dessas áreas, fundamentais na estratégia da família, no controle de doenças e promoção da saúde pública nos municípios brasileiros.

De acordo com Valtenir Pereira, ao longo da carreira, os Agentes Comunitários e os de Combate às Endemias passaram a ter mais atribuições e maiores responsabilidades no desempenho de suas tarefas, principalmente por conta das modificações definidas pela Lei Federal 13.595/18, justificando a necessidade da valorização salarial.
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Confira os argumentos do autor da PEC:

“Ao concluírem o curso de formação técnica, esses profissionais estarão mais preparados para um atendimento de maior qualidade ao nosso povo e a nossa gente, por isso a Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2022 quer remunerar a categoria em pelo menos três salários mínimos”, afirma o deputado. A emenda aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


        Durante as últimas eleições o JASB apoio a campanha do Dep. Valtenir Pereira, inclusive, convidando os ACS/ACE de todo o país fazer doações para campanha do candidato.   —  Foto: JASB.

Falta de apoio

O candidato Valtenir, que também  é o autor da Emenda Constitucional 120/2022, que cria regras para remuneração e valorização desses profissionais, promulgada em maio deste ano pelo Congresso Nacional, após 11 anos de tramitação da PEC 22, dando origem a emenda que fixou piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424) para as duas categorias. Infelizmente o autor da proposta não recebeu o apoio necessário para que fosse eleito, na última eleição deste ano. O resultado foi trágico para os ACS/ACE, ou seja, o autor da proposta que garantiu os 2 salários para os ACS/ACE não se elegeu.
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Certamente, se os agentes do estado do Mato Grosso, estado de origem de Valtenir, tivesse se unido para fortalecer a candidatura do autor da EC 120, sem dúvida alguma, ele teria sido eleito.

Atualmente os agentes participante do Programa Saúde com Agente tem vivenciado a formação técnica no formato de Ensino à Distância (on-line). Na próxima fase haverá atividade presencial. Tal formação é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ao final, os alunos receberão o certificado da formação, os reconhecendo como técnicos. 

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