Agente comunitário de saúde finaliza curso técnico e é exemplo de superação.
Agente comunitário de saúde finaliza curso técnico e é exemplo de superação.
Grupos no WhatsApp | Diferentes pesquisas apontam que estudar traz benefícios para a saúde, aumentando a capacidade da memória, criatividade e concentração. Além disso, o estudo exercita o cérebro, protegendo da degeneração natural e de doenças, como o Alzheimer.
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Na área profissional, os estudos aumentam as chances de melhores remunerações e são uma oportunidade de se destacar no mercado de trabalho e ter um currículo diferenciado.
Para a agente comunitário de saúde, Aracy Del Castanhel Ascari, de 57 anos, estudar e se qualificar em sua área foi uma superação pessoal. Atuante na zona rural do município de Nortelândia (cerca de 220 km de Cuiabá), ela acaba de concluir a formação no curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Endemias (TACS-MT). A formatura dela e dos cerca de 1500 agentes de todo o estado de Mato Grosso está prevista para acontecer em novembro deste ano.
Contudo, para concluir o curso, a agente comunitário de saúde conta que precisou de muita força de vontade e determinação. Após vencer o câncer de mama, em 2015, ela necessitou, em 2021, passar por cateterismo e angioplastia, onde foram implantados dois stents no coração, que são utilizados para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria coronária e trazer o ritmo cardíaco.
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Se não bastasse, Aracy contraiu o vírus da Covid-19, no mesmo ano, mas superou e durante todo o tempo, continuou estudando e participando do curso TACS/MT. “O curso me ajudou muito, porque eu tinha que aprender e pensava, se eu venci o câncer, posso vencer outros obstáculos. Também pensava, eu posso, eu consigo. Tem que ter muita força de vontade e autoestima, mas consegui e, inclusive, ajudei minha colega nos estudos. Isso me deixou muito feliz”, relata a agente.
Mãe de três filhos e avó de uma netinha, a agente comunitária de saúde nem pensa em aposentadoria. “Para minhas filhas, eu deveria me aposentar, mas não quero, enquanto tiver vida e saúde, vou continuar estudando e trabalhando”, reforçou.
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Aracy encerrou o curso TACS/MT na primeira semana de setembro deste ano e aguarda feliz pela formatura. “Que venha a formatura. Se para minhas colegas foi uma vitória, para mim, foi uma vitória em dobro”, concluiu.
Sobre o curso TACS/MT
O curso profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Endemias (TACS-MT), é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através da Escola do Legislativo, com apoio do governo estadual, secretarias municipais e prefeituras. A execução é realizada pelo Instituto Brasil Adentro.
A primeira turma formou mais de mil alunos em 2021 e, no mesmo ano, foram abertas novas vagas. A capacitação acontece no formato de Ensino à Distância (on-line) e é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sendo que os alunos recebem o certificado em cerimônia presencial.
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O curso conta com o apoio das prefeituras dos municípios polos de Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, Juara, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra; Secretarias de Saúde e Sindicatos das categorias.
Estado de Greve: Em protesto por novo piso dos Agentes Comunitários e de Endemias de Palmas.
O estado de greve é uma circunstância de alerta em que a categoria discute possibilidades de deflagrar uma greve, caso as negociações não atendam as expectativas da categoria. Conforme informado na ocasião do protesto, em frente a Prefeitura Municipal de Palmas, os ACE e ACS irão aguardar posicionamentos da gestão municipal e decidir para próxima semana se haverá necessidade de novos movimentos da categoria.
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O novo Piso dos ACE e ACS foi estabelecido pela Emenda Constitucional Nº 120, de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), promulgada pelo Congresso Nacional em dia 05 de maio de 2022 e fixa um valor de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) em todo o País, além de prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Conforme a Emenda Constitucional, os recursos para o pagamento do novo Piso ficam sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Segundo o Parágrafo 8º – “Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva”. Entretanto, os reflexos da aplicação do Piso, ficam à cargo dos municípios, a exemplo da alteração nas tabelas do Planos de Cargos, Carreiras e Salários.
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Conforme os manifestantes a Prefeitura já está recebendo o repasse do piso nacional da União e o está utilizando para custear o pagamento do Desenvolvimento Funcional (progressões e gratificações por qualificação) da categoria, direitos estes que eram e são resguardados pela Lei 1.529, de 10 de março de 2008 a qual estabelece o PCCV.
Ainda segundo os manifestantes, ‘os recursos repassados da União que deveriam chegar ao bolso e a mesa de suas famílias, estão sendo utilizado para desonerar a folha de pagamento ou ajudar a prefeita a cumprir o PCCV’, destacam, reforçando que ‘esses não foram os motivos que os compeliram a lutarem por 11 anos em Brasília por melhores condições de remuneração e qualidade de vida’.
JASB com informações da Ascom do Sisemp.
EC 120: Agentes comunitários e de combate às endemias decretam greve e bloqueiam rodovias.
Agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) estiveram no local para o ordenamento do tráfego de veículos. O Gerenciamento de Crises da Polícia Militar também foi acionado para negociar a reabertura das vias.
Em protesto por novo piso salarial, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde de Palmas anunciam estado de greve.
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Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Palmas, realizaram, na última terça-feira, 27, um protesto público para cobrar da gestão municipal a implantação do piso nacional em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria e anunciaram estado de greve, após deliberação coletiva intermediada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas – Sisemp.
O estado de greve é uma circunstância de alerta em que a categoria discute possibilidades de deflagrar uma greve, caso as negociações não atendam as expectativas da categoria. Conforme informado na ocasião do protesto, em frente a Prefeitura Municipal de Palmas, os ACE e ACS irão aguardar posicionamentos da gestão municipal e decidir para próxima semana se haverá necessidade de novos movimentos da categoria.
O novo piso dos ACE e ACS foi estabelecido pela Emenda Constitucional Nº 120, de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) promulgada pelo Congresso Nacional em dia 05 de maio de 2022 e fixa um valor de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) em todo o País, além de prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Conforme a Emenda Constitucional, os recursos para o pagamento do novo Piso ficam sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. Segundo o Parágrafo 8º –
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“Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva”. Entretanto, os reflexos da aplicação do Piso, ficam à cargo dos municípios, a exemplo da alteração nas tabelas do Planos de Cargos, Carreiras e Salários.
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Conforme os manifestantes a Prefeitura já está recebendo o repasse do piso nacional da União e o está utilizando para custear o pagamento do Desenvolvimento Funcional (progressões e gratificações por qualificação) da categoria, direitos estes que eram e são resguardados pela Lei 1.529, de 10 de março de 2008 a qual estabelece o PCCV.
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Ainda segundo os manifestantes, ‘os recursos repassados da União que deveriam chegar ao bolso e a mesa de suas famílias, estão sendo utilizado para desonerar a folha de pagamento ou ajudar a prefeita a cumprir o PCCV’, destacam, reforçando que ‘esses não foram os motivos que os compeliram a lutarem por 11 anos em Brasília por melhores condições de remuneração e qualidade de vida’. (Com informações da Ascom do Sisemp).
Agentes de endemias e comunitários de saúde bloquearam os dois sentidos da Avenida Fernandes Lima, principal corredor de transportes da capital, em protesto contra a Prefeitura de Maceió, na manhã desta quinta-feira (29). Os agentes pedem à Prefeitura de Maceió o cumprimento da implantação do piso salarial da categoria, instituído pela emenda 120 de 2022. A via só foi liberada por volta das 13h, após o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar intervir e conseguir uma reunião entre os manifestantes e o secretário de gestão, Ivan Carvalho.

Nesta manhã, os trabalhadores se reuniram em assembleia no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no bairro do Farol, onde foi deliberada uma greve após 72 horas. Enquanto a greve durar, somente 30% do efetivo dos profissionais será mantido.
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"Após as ocupações no prédio da Secretaria de Economia, ficou acordada uma reunião de conciliação com a juíza da 30ª Vara, e com o secretário de Gestão e Economia. Eles só apresentaram proposta porque a juíza insistiu. E a proposta foi de um abono de R$ 420 todo mês. Não aceitamos e fizemos uma assembleia onde ficou acertado que iríamos continuar com os atos", disse o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindacs), Nelson Cordeiro.
O protesto foi motivado, entre outros pontos, por um desconto nos salários dos profissionais referente ao período em que a categoria esteve mobilizada em atos para cobrar recomposição salarial por parte da Prefeitura. Além disso, os agentes dizem que não tiveram desconto das contribuições este mês. "O mais agravante é algo que nunca aconteceu em nenhuma gestão. O prefeito simplesmente não descontou as contribuições sindicais dos associados, para não fazer o repasse para o sindicato", afirmou Nelson Cordeiro.
Antes desse protesto, conforme Nelson Cordeiro, na última segunda-feira (26), houve outra reunião da categoria com a Prefeitura de Maceió, mas nenhuma proposta foi apresentada.
Com o bloqueio, houve congestionamento nos dois sentidos da via. Agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) estiveram no local para o ordenamento do tráfego de veículos. O Gerenciamento de Crises da Polícia Militar também foi acionado para negociar a reabertura das vias.
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Em nota, a Prefeitura de Maceió disse que já é pago aos agentes o novo piso salarial, incluindo os retroativos desde maio. Confira a nota, na íntegra:
"As Secretarias de Gestão e de Economia de Maceió ressaltam que a Prefeitura de Maceió já paga aos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde o novo piso salarial da Emenda Constitucional n. 120, incluindo os retroativos, desde maio.
A Secretaria de Gestão tem mantido contato recorrente com as lideranças das categorias, inclusive, houve reunião na última segunda-feira para buscar uma solução em relação à reformulação do plano de cargos e carreiras da categoria. No entanto, em meio ao período eleitoral, uma pequena parcela dos representantes está sendo usada politicamente por opositores da atual gestão, apenas com intuito de prejudicar a população."
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Relembre a polêmica entre os agentes e a Prefeitura - Os agentes de endemias e comunitários de saúde ocuparam o prédio onde funcionam as secretarias de Gestão e de Economia de Maceió por sete dias. A categoria, que reivindicava implantação do piso salarial em acordo com o início de carreira, por parte da Prefeitura, iniciou o ato no dia 31 de agosto e foi intimada pela Justiça no dia 5 de setembro. No dia seguinte à intimação, os agentes deixaram a edificação e o funcionamento das secretarias voltou ao normal no dia 8 de setembro, após o feriado da Independência.
O protesto dos agentes aconteceu pela implantação do piso salarial em acordo com o início de carreira, como também uma reestruturação no plano de cargos dos trabalhadores. De acordo com a categoria, a Emenda 120 prevê o pagamento de dois salários mínimos para o agente comunitário e o agente de endemias. De acordo com eles, a prefeitura estaria realizando uma complementação do valor.
Por Dermival Pereira.
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