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RN - Prefeito de Santo Antônio garante o Previne, Piso Nacional, Insalubridade e quinquênios.

        Prefeito Raulison de Sena Ribeiro mais uma acolhe pleitos da categoria.   —  Foto/Reprodução.
 
RN - Prefeito de Santo Antônio garante o Previne, Piso Nacional, Insalubridade e quinquênios.
Publicado no JASB em 04.outubro.2022. Atualizado em 08.outubro.2022. 

Grupos no WhatsApp Solicitamos a Gestão do Município de Santo Antônio-RN, que nosso projeto de lei do piso nacional fosse enviado à Câmara Municipal em regime de urgência.
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Atendendo a solicitação do SINDAS-RN e do Vereador da Categoria Joaquim Pedro, o Prefeito Raulison de Sena Ribeiro mais vez acolhe o pleito da categoria.

Conforme informações do sindicato, além do projeto de lei do piso salarial, o prefeito cumpriu os três últimos escalonamentos e em 2021 atendeu a solicitação da categoria e regulamentou o pagamento do incentivo por desempenho, aos profissionais das equipes de saúde da família, com recursos advindos do Previne Brasil.

Agora mais uma vez somos atendidos pelo Prefeito, que foi um dos primeiros da região a pagar o piso salarial, o retroativo e a corrigir a insalubridade e quinquênios.

A nossa maior felicidade depois de tanta luta, é ver mais um projeto proposto por nós contemplar tantos pais de mães de família, inclusive, com efeito financeiro retroativo a maio de 2022.

Parabéns aos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias. Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a todos os demais vereadores e vereadoras, de forma especial ao Vereador Joaquim Pedro um verdadeiro parceiro do SINDAS e da categoria. 
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Valtenir Pereira não é eleito: saiba qual o futuro dos Projetos dos Agentes de Saúde em Brasília.

        O suplente de deputado federal Valtenir Pereira não recebeu apoio suficiente para sair vitorioso do pleito eleitoral.     —  Foto/Reprodução.
 
 A coordenação do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil fez de tudo que era possível para alertar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, sobre a necessidade de apoio à candidatura de Valtenir Pereira.

Candidaturas milionárias colocaram em evidência a necessidade de apoio ao autor da Emenda Constitucional 120/2022, Valtenir Pereira, contudo, algumas supostas lideranças de oposição contra a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, realizaram articulações nas redes sociais para atrapalhar o apoio ao parlamentar. 
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A luta pelo Piso Nacional de 2 salários nasceu em 2006 com o Projeto de Lei 7495/2006, contudo, foi com a PEC 22/2011, que os ACS e ACE, finalmente, tiveram acesso ao tão sonhado Piso. 

O JASB alertou aos agentes sobre a necessidade dos agentes de fora do estado de Mato Grosso participar das eleições, no referido estado, por meio de doações ao candidato que representa diversos avanços, inclusive, com a Proposta de um novo Piso Nacional de 3 salários mínimos, Aposentadoria Especial de valor integral, além de Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, 40%, tanto para os ACS quanto para os ACE. 

Adicional de Insalubridade - a proposta visa colocar todos os agentes no mesmo nível de vantagem, garantindo 40% sobre o salário base, que hoje é de R$ 2.424. Podendo passar a ser sobre 3 salários mínimos com o novo Projeto de Lei, que já tramita em Brasília. 

Aposentadoria Especial de valor integral (o agente aposentado passa a receber o mesmo valor de salário de um colega da ativa), além de Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, 40%, tanto para os ACS quanto para os ACE. 

A força política em desfavor do candidato Valtenir Pereira
Os candidatos do MDB: Carlos Bezerra, Juarez Costa e Emanuelzinho tiveram campanhas milionárias, conforme foi noticiado pelos meios de comunicação de Mato Grosso.
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Os citados candidatos, angariaram recursos milionários para as suas campanhas eleitorais.

Maior líder e eterno presidente do partido,  Bezerra declarou à Justiça Eleitoral uma arrecadação de R$ 2,69 milhões. É o campeão em recursos e tenta o sexto mandato. Juarez listou R$ 2,58 milhões para sua empreitada. O filho do prefeito de Cuiabá, Emanuelzinho, por sua vez, muito citado nas pesquisas eleitorais, não economizou recurso. Segundo o relatório, ele possuía R$ 2,5 milhões. No quadro abaixo você confere as receitas totalizadas pelos três e os gastos que apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no site. 

Fatores complicadores
Alguns nomes femininos como o da primeira-dama de Água Boa, Juliana Rosa, e a presidente da Câmara Municipal de Colíder, Flavinha, completam a lista com os que mais possuía recursos para gastar. 


No quesito gastos, Carlos Bezerra torrou mais R$1,76 milhão. Ex-prefeito de Sinop, Juarez desembolsou, conforme dados levantados pelo JASB, aproximadamente R$1,71 milhão. E Emanuelzinho, o deputado federal mais jovem da história de Mato Grosso, gastou o valor de R$1,81 milhão no sonho de ser deputado novamente.
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Já Valtenir Pereira, que contava com o apoio maciço dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, infelizmente,  contemplo o tão sonhado apoio fluir para outras candidaturas. Embota o defensor dos agentes tenha recebido apoio de parte dos ACS/ACE, foi insuficiente para garantir a sua vitória eleitoral. Tudo poderia ter sido diferente, caso os agentes retribuíssem o apoio que receberam ao longo de vários anos.

        Valtenir Pereira não recebeu apoio suficiente para sair vitorioso do pleito eleitoral. Por meio da Vaquinha online qualquer agente poderia fortalecer a campanha do candidato.    —  Foto/Reprodução.

Na tentativa de efetivar sua vaga nestas eleições, Valtenir gastou muito, precisou fazer uma campanha muito cara. Foi frustrado ao pedir apoio com uma vaquinha online. A reação contrária dos opositores da CONACS, infelizmente, causou prejuízos ao desmotivar os ACS/ACE, que poderiam ter apoiado o pleito do autor da Emenda 120/2022, mesmo estando fora do estado de Mato Grosso. 
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Os projetos que tramitam em Brasília, infelizmente, perderam importante apoio dentro do Congresso. O que poderia ser produtivo, agora, se depara com esse obstáculo. Uma barreira que poderia ser eliminada, caso houvesse união das duas categorias de agentes de saúde. 

Prejuízo estabelecido, agora resta buscar uma alternativa de iniciativa de Valtenir Pereira para manter os Projetos do Piso de 3 salários, Insalubridade em grau máximo e Aposentadoria Especial integral fortes, tramitando no Congresso.


JASB nas Eleições 2022: Saiba qual a situação dos candidatos da categoria.

        Conheça agora o resultado do pleito eleitoral de alguns agentes comunitários e de endemias.     —  Foto/Reprodução.
 
O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil apresenta uma lista dos candidatos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que participaram das eleições desse do ano de 2022. Confira abaixo! 
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Logo após esta matéria, apresentamos a lista de candidatos apoiados pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

Lista dos/as candidatos/as, conforme informações do TSE - Tribunal Superior Eleitoral:


Deputado Federal

RN - ACS Michael Borges (PSDB) 6.106 votos / não eleito.
Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 214.128,95.
Bens declarados ao TSE: R$ 150.758,63. 




BA -  assessora jurídica contrata Elane Alves (PSD) 40.576 votos / Não eleita.
Com Limite de Gastos de R$ 3.176.572,53 (pouco mais de 3 milhões de reais). 

A jurista foi funcionária da CONACS por vários anos. Atualmente presta serviço remunerado para algumas instituições. 
Bens avaliados em R$ 343.015,48 (pouco mais de trezentos e quarenta e três mil reais). Segundo informações do TSE, a advogada recebeu como Total líquido de Recursos para campanha R$ 600.000,00. 
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RJ - ACE Cláudia Almeida (SOLIDARIEDADE) 343 votos  / Não eleita.
Com Limite de Gastos de R$ 3.176.572,53 (pouco mais de 3 milhões de reais). 

É importante ter a consciência de que foi uma votação muito expressiva, se levado em conta que a candidata não é liderança em sua cidade, apenas administra alguns grupos de WhatsApp e possui um perfil no Facebook. 

Nos últimos dias Cláudia recebeu os parabéns dos colegas, em virtude de seus bens, avaliados em R$ 605.000,00 ( seiscentos e cinco mil reais, conforme declarado ao TSE). Um aumento de quase 200% (duzentos por centos) em apenas 2 anos. Ou seja, ela tem sido uma ótima administradora. Se assim continuar, em pouco tempo será milionária. 

Deputado Estadual 



BA -  ACS Tobias Albino (PCdoB) 6.891 votos / Não eleito.
Bens declarados ao TSE: R$ 155.138,18.
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MA -  ACS Marleidy Bernebe (MDB) 15.636 votos  / Não eleita. 
Sem bens declarados ao TSE.



RN - ACE Cosmo Mariz (UNIÃO) 5.670 votos  / Não eleito.
Sem bens declarados ao TSE. R$ 5.000,00 
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AM - ACE Lourisval Pereira (PDT) 3.644 votos  / Não eleito.
Total líquido de Recursos Recebidos: R$19.650,00
Total em Bens declarados ao TSE: R$ 80.000,00. 


RJ - ACS Ronaldo Moreira (PSD) 8.292 votos /  Não eleito.
Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais).
Sem bens declarados ao TSE.


MG - ACS Marilza de Fátima (Republicanos) 517 votos  /  Não eleita.
Total líquido de Recursos Recebidos: R$12.500,00. (doze mil e quinhentos reais).
Sem bens declarados ao TSE.

MG - Candidata Rita Reis (REPUBLICANOS) 279 votos   /  Não eleita.
Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 0,00.
Sem bens declarados ao TSE.

Obs: esta lista será atualizada com os dados dos candidatos, assim que a categoria nos repassar os nomes dos candidatos.

Envie informações de seu candidato da  categoria para o JASB, por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página. Na área de assunto, coloque "candidato da categoria."

Informe:

Estado, qual foi o cargo a que concorreu (se deputado, informar se federal ou estadual), informe o partido e a quantidade de votos obtidas. Se não souber, qual o partido ou qual foi o resultado da votação, não há problema, verificaremos junto ao TSE.

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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.


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Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424. 

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias. Confira a lista das cidades que já pagaram e as que se comprometeram em pagar, aqui!
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PEC dos 3 salários mínimos como remuneração para os Agentes de Saúde (ACS e ACE) com Curso Técnico.

        Os agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias representam a coluna de sustentação da base do SUS.  —  Foto/Reprodução.
     
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição busca aumentar para três salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com Curso Técnico, trata-se da PEC 18/2022Veja a matéria completa, aqui!

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