Agentes de saúde protestam por pagamento do piso salarial e bloqueiam trânsito em Salvador
Agentes de saúde protestam na Av. ACM, em Salvador, na quarta-feira. — Foto/Reprodução.Agentes de saúde protestam por pagamento do piso salarial e bloqueiam trânsito em Salvador
Grupos no WhatsApp | Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da capital da Bahia continuam buscando garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional. As duas categoria nunca receberam o valor correspondente, mesmo tendo o Piso sido criado em 2014.
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Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias realizaram mais um protesto em Salvador, na quarta-feira (21), para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria. Desta vez, eles fecharam um trecho da Avenida ACM.
As manifestações do Agentes retrata o quanto tem sido delicada a batalha para que a capital baiana deixe de ser a cidade que paga o pior salário base do Brasil.
A Lei Federal 12.994, estabeleceu o Piso que, deixou de ser R$ 1.550 e passou a ser R$ 2.424, graças a Emenda Constitucional 120/2022, uma iniciativa do Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT).
Segundo a Emenda, nenhum agente comunitário ou de combate às endemias deve ter os vencimentos menor do que 2 salários mínimos.
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A concentração começou por volta das 9h, em frente ao Shopping da Bahia, e encerrou nas imediações do Terminal Rodoviário de Salvador, no início da tarde.
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), a prefeitura não cumpre o acordo que estabelece pagamento do piso salarial dos trabalhadores. A entidade aponta que a gestão municipal paga mensalmente o piso na ordem dos R$ 877. Porém, de acordo com a categoria, o mínimo deveria ser de R$ 2.424, que correspondem a dois salários mínimos, seguindo Emenda Constitucional aprovada em maio deste ano.
Agentes de saúde protestam na Av. ACM, em Salvador. — Foto/Reprodução.Além disso, os servidores pedem que as gratificações e vantagens já existentes sejam mantidas juntamente com a aplicação do novo salário base, previsto em lei federal.
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Os agentes ainda reclamam de uma emenda para manutenção das gratificações adicionais inserida em um Projeto de Lei Complementar aprovada na Câmara, mas vetada pelo prefeito Bruno Reis.
Em relação à manifestação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, a Prefeitura do Município de Salvador disse, em nota, que apresentou proposta de reajuste salarial estruturada da seguinte forma: Vencimento de R$ 2.424 + 20% de insalubridade, no valor de R$ 484,80 + 15% de adicional de tempo de serviço, no valor de R$ 363,60 + 5% de gratificação, no valor de R$ 121,20. No total, o vencimento dos agentes chega a R$ 3.393,60, informações publicadas pelo Portal G1 Bahia.
A matéria informa ainda, que os valores seriam pagos retroativamente à data da promulgação da EC 120/22, na folha de setembro de 2022. A diferença retroativa seria de aproximadamente R$ 6 mil, a ser pago em uma única vez.
Contudo, as informações repassadas pelo sindicato apontam que as duas categorias perderiam valores relacionados a outras conquistas.
Procurada pela g1, a prefeitura de Salvador não comentou a manifestação desta quarta.
JASB com informações do G1 Bahia e a TV Bahia
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