Iguaí: ACS e ACE realizaram manifestação em cidade vizinha por...

Manifestação dos agentes comunitários e de combate às endemias de Iguaí foi realizada na cidade vizinha de Nova Canaã. — Foto/Reprodução.

Iguaí: ACS e ACE realizaram manifestação em cidade vizinha por dificuldade de encontrar o prefeito do seu município.

Publicado no JASB em 19.setembro.2022. Atualizado em 20.setembro.2022.

Grupos no WhatsApp | A manifestação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Iguaí (Bahia) foi realizada na cidade de Nova Canaã.

Os Agentes Comunitários e de Combate a Endemias do município de Iguaí, juntamente com o sindicato que responde pelas categorias, realizaram uma manifestação pacífica no município de Nova Canaã, que é um município vizinho a Iguaí.

O objetivo do ato foi reivindicar do gestor municipal do município de Iguaí, Ronaldo Moitinho, o cumprimento da Emenda Constitucional 120/22, de iniciativa do Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), que prevê o pagamento do vencimento de 02 salários mínimos aos ACS/ACE de todo Brasil, desde 05 de maio de 2022. Data em que foi promulgada a EC 120/22.

Segundo informações repassadas pelos ACS/ACE que realizaram a manifestação, o prefeito de IGUAÍ é o único da região que atualmente não quer cumprir o que determina a Lei. Enquanto cidades da região, como Nova Canaã, entre outras já cumprem o que determina a EC/120, o município de Iguaí segue desrespeitando o que determina a Constituição Brasileira através da EC nº 120/22.

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Os gestores (Prefeitos e Secretários de Saúde) que são comprometidos com o povo e com os servidores públicos em seus municípios, não estão tendo problema em regulamentar e cumprir a EC. 120, contudo, infelizmente existe uma pequena minoria de maus gestores que realizam manobras para tentar adiar o pagamento do novo vencimento dos agentes de saúde e descumprir a Constituição.

Manifestação dos agentes de saúde em Nova Canaã. — Foto/Reprodução.

Sem sombra de dúvida alguma, os maus prefeitos e secretários de saúde irão sentir as consequências e punições previstas em Lei, em face da desobediência do que determina a Constituição Federal.

Objetivos da manifestação no município vizinho de Nova Canaã

Segundo os organizadores, o fato da manifestação ter acontecido em Nova Canaã e não em Iguaí, se deu por conta do Prefeito de IGUAÍ nunca ser encontrado na prefeitura do município que o elegeu(Iguaí), sendo visto com mais frequência, na cidade vizinha de Nova Canaã participando de movimentos políticos e outros tipos de eventos. Ainda segundo informações dos agentes que participaram da manifestação, o prefeito de Iguaí pretende lançar sua esposa como candidata na cidade vizinha de Nova Canaã nas próximas eleições.

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Os ACS/ACE de Iguaí, dizem que "o município está abandonado pelo prefeito Ronaldo Moitinho, e que a Justiça precisa ser feita urgentemente." Começando com o cumprimento da EC 120, e das portarias do Ministério da Saúde que já foram publicadas.

Essas portarias do Ministério da Saúde, autorizaram o repasse da União no valor de 2 salários mínimos a todos os municípios do Brasil, para pagamento dos agentes de saúde inclusive com efeito retroativo a maio/22. Esses recursos do Governo Federal, já foram repassados através do FNS(Fundo Nacional de Saúde), e já estão disponíveis nas contas dos municípios de todo Brasil para cumprimento da EC 120/22.

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