Gaspar sanciona lei que aumenta piso dos agentes comunitários e de endemias
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Gaspar passam a ser beneficiados com o novo Piso Nacional. — Foto/Reprodução/PMG.Gaspar sanciona lei que aumenta piso dos agentes comunitários e de endemias
Grupos no WhatsApp | Com a Emenda Constitucional 120/22, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), os agente de saúde passam a ter um piso salarial no valor de R$ 2.455,21, para 40 horas semanais de trabalho.
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Gaspar sancionou a Lei nº 4.233, que estabelece o novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Na cidade, há atualmente 66 agentes comunitários de saúde e 23 agentes de combate às endemias. Com a nova lei, esses profissionais passam a ter um piso salarial no valor de R$ 2.455,21, para 40 horas semanais de trabalho.
O piso salarial da classe era de R$ 1.942,50 e teve um reajuste de mais de 26,4%. Os profissionais terão direito aos vencimentos retroativos a partir de 6 de maio deste ano. O novo salário com os devidos aumentos será realizado conforme cronograma de pagamento da Prefeitura de Gaspar.
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O prefeito Kleber Wan-Dall destaca a importância desses profissionais para o município. “O aumento que sancionamos é reconhecimento dessas categorias, o agente comunitário e o de endemias estão sendo primordiais para que Gaspar continue enfrentando as endemias. Todos os dias esses profissionais estão nas ruas, se dedicando e se expondo aos riscos da profissão, lidando com as condições do serviço, que exige coragem e determinação, pontua o prefeito.
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Por Jornalismo TV Gaspar
Saúde com Agente - Entrega dos Kits: saiba qual o motivo da não entrega.
Programa Saúde com Agente garantiu a distribuição dos kits para os educando do Curso Técnico em ACS e ACE. — Foto/Reprodução.E por falar em ganhar presente, nós temos uma ótima notícia para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Trata-se dos recursos federais destinados a aquisição dos KIT's dos alunos do Programa Saúde com Agente.
O Saúde com Agente, Programa que pode capacitar 200 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, iniciativa que teve adesão de mais de 5,4 mil municípios, já começou a disponibilizar os kits para os educandos.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou o Programa Saúde com Agente no dia 22 de junho. No dia 11/08, retransmitimos mais uma live com a finalidade de facilitar a ambientação dos alunos com a Plataforma AVA.
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Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido – presencial e a distância -- de forma integrada do país, as inscrições foram encerradas em abril e tiveram adesão de 5.452 municípios, o que corresponde 98% do país.
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Programa Saúde com Agente começa representa uma grande conquista dos agentes de saúde. — Foto/Reprodução.“Esse curso, com a abrangência que tem e com o conteúdo programático de excelência, fará uma verdadeira revolução no nosso sistema de saúde”, afirmou Queiroga na ocasião do lançamento.
É verdade que os ACS e ACE possuem direito ao recebimento de um kit individual que inclui fardamento?
Já é de conhecimento geral que cada aluno deverá receber um Kits de uso individual. Entre o material que cada ACS e ACE irá receberá, está: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.
Conforme informações do próprio CONASEMS, além do que foi pactuado na parceria, a título de contrapartida, os municípios precisam garantir o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde participantes do curso aos seguintes equipamentos: esfigmomanômetro, oxímetro e glicosímetro.
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Por que os Kit's não estão sendo entregues
O atraso na entrega dos Kit's do Programa Saúde com Agente, considera-se, que tem como motivação o período eleitoral. Nesse caso, a entregar nesse momento pode ser considerada como crime eleitoral. Segundo informes, em uma das lives do Conasems foi informado que só pode ser entregue após o 2° turno das eleições.
Um dos objetivos do curso é melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da atenção primária aos brasileiros. Por meio da capacitação, na prática, o Brasil vai conseguir, por exemplo, combater de maneira mais eficiente problemas como hipertensão, tabagismo e diabetes, além melhorar o acompanhamento de gestantes e de tornar vacinação da população brasileira mais efetiva, acrescentou o ministro.
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O programa tem investimento de mais de R$ 388 milhões. Por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no total, serão 1.275 horas/aula e duração mínima de dez meses.
“O curso reforça a valorização dos agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento”, destacou o Ministério da Saúde.
Além do material apresentado na capa dessa matéria, ainda há como parte do Kit a ser recebido pelas duas categorias:
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Qual o objetivo do incentivo financeiro previsto na Portaria 1981/22?
Segundo informações do CONASEMS, o incentivo financeiro previsto na Portaria 1981 de 28/06/2022 tem como objetivo apoiar as ações do Programa e que, conforme o Edital nº 2, de 28 de janeiro de 2022, inserem-se, no rol de despesas, com finalidade pedagógica: despesas relacionadas à aquisição de dispositivos/ferramentas que facilitem o processo de ensino e aprendizagem; uso e manutenção de bens e serviços necessários ao funcionamento do ensino; e aquisição de material didático e material de escritório (papel, lápis, borracha, caderno, canetas, grampos, colas, fitas adesivas, cartolinas, água, produtos de higiene e limpeza etc.)
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[TODAS AS LIVES] Desde o Primeiro acesso ao AVA CONASEMS ao Portal de Serviços UFRGS.
Acompanhe a transmissão ao vivo, aqui pelo JASB. — Foto/Reprodução.O JASB tem usado todas as suas plataforma de redes sociais para deixar os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias bem informados sobre o Curso Técnico do Programa saúde com Agente. Veja a matéria completa, aqui!
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PEC dos 3 salários mínimos como remuneração para os Agentes de Saúde (ACS e ACE) com Curso Técnico.
Os agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias representam a coluna de sustentação da base do SUS. — Foto/Reprodução.Uma nova Proposta de Emenda à Constituição busca aumentar para três salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com Curso Técnico, trata-se da PEC 18/2022. Veja a matéria completa, aqui!
NOVO PISO NACIONAL:
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