URGENTE: Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem.
Manifestantes estão na Av. Afonso Pena. — Foto/Reprodução/Ígor Passarini/EM/D.A Press.URGENTE: Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem.
Grupos no WhatsApp | Uma das propostas está em análise na Câmara e prevê a atualização do valor de bens no Imposto de Renda.
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Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou as propostas que podem garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Entre as sugestões está o PL 458/21, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). A proposta visa aumentar a arrecadação federal sem elevar a carga tributária. Segundo Marcelo Castro, os recursos da atualização do valor de bens móveis e imóveis no Imposto de Renda podem viabilizar o pagamento do piso da enfermagem.
Essa proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. "Estamos nos mexendo. Estamos mostrando que estamos buscando uma solução e vamos encontrar. O Congresso todo se mobilizou para encontrarmos fontes de custeio para fazer viger o piso salarial da enfermagem", disse.
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Outra proposta sugerida pelos senadores é o PLP 44/22, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite a realocação por estados e municípios de recursos originalmente recebidos para o combate da Covid-19. "Nossa ideia é aprovar já na próxima semana, antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios", destacou Marcelo Castro, em entrevista coletiva à imprensa.
Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro. — Foto: Pedro França/Agência Senado.Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da saúde, além de viabilizar o pagamento do piso em santas casas, hospitais filantrópicos e no setor privado. Entre as sugestões avaliadas está a desoneração da folha de pagamento para hospitais privados, prevista no PL 1272/22, pronto para votação no Plenário da Câmara.
A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares para despesas com pessoal da área de saúde e a aprovação de uma norma para estimular a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas ao pagamento do novo piso salarial.
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Suspensão
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434/22.
Neste mês, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
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Logo após a suspensão do piso salarial pelo STF, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os profissionais de enfermagem podem contar com ele para continuar na luta pela implantação da nova remuneração da categoria.
Enfermeiros anunciaram paralisação nacional por 24 horas nesta quarta-feira (21) em defesa do piso salarial.
Da Redação - GM
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Trabalhadores da enfermagem protestam pelo piso salarial na Praça 7
Trabalhadores da enfermagem de vários hospitais de Belo Horizonte e do interior de Minas protestam na manhã desta quarta-feira (21/9) devido à suspensão do piso salarial.
O protesto teve início na Praça 7, no Centro. Seguindo pela Av. Afonso Pena, os enfermeiros cantam ‘preste atenção, não se ilude. Sem enfermagem não tem saúde’.
A paralisação vai durar 24 horas e foi convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) para todo o país na semana passada (12/9).
Além da manifestação, de acordo com os grevistas, será mantida uma escala mínima de 30% para atender os pacientes. O ato começou às 8h da manhã, com apoio de sindicatos e do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG).
Os enfermeiros também cantam "com luta e com garra, o piso sai na marra".
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Estão presentes no ato o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG), o Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindeess, do setor privado) e o Sintappi-MG (que representa técnicos e auxiliares da UPA Centro-Sul e do Hospital Risoleta Neves).
Desvio no Trânsito
De acordo com a BHTrans, os motoristas devem optar por desviar pela Av. do Contorno, próximo ao viaduto do Floresta. A retenção chega até a Alameda Ezequiel Dias.
É interessante fugir de caminhos para a Praça da Estação, Av. dos Andradas e Nossa Senhora do Carmo. Ainda de acordo com a BHTrans, há varios polos da manifestação espalhados pelo Centro de Belo Horizonte, por isso, o trânsito está carregado nos desvios.
*estagiária sob supervisão do editor Benny Cohen, Portal EM.
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Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
Lira: “Profissionais têm direito ao piso e podem contar comigo“. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.Piso foi suspenso liminarmente pelo ministro do STF Roberto Barroso, em ação movida pela CNSaúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que os profissionais de enfermagem podem contar com ele para continuar na luta pela implantação do piso salarial da categoria.
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“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, disse ele, em suas redes sociais.
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem.
O piso salarial da enfermagem foi suspenso em caráter liminar (provisório) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Ele deu 60 dias para que governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado. A decisão de Barroso foi dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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