CNM organiza Seminários Técnicos e poderá dificultar ainda mais a vida dos ACS/ACE...
Confederação de Municípios debaterá sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade. — Foto/Reprodução.CNM organiza Seminários Técnicos e poderá dificultar ainda mais a vida dos ACS/ACE sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade.
Grupos no WhatsApp | A CNM - Confederação Nacional de Municípios programou uma série de eventos, sob o título: "Seminários Técnicos orientam sobre Pagamento do Adicional de Insalubridade aos ACSs e ACEs."
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Na próxima quinta-feira, 29 de setembro, a CNM promove Seminários Técnicos com o tema Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A notícia deixou as duas categorias em alerta, considerando o histórico da CNM de dificultar o acesso dos agentes aos direitos já conquistados em Brasília.
Até o momento, não há clareza sobre os aspectos da abordagem a ser proposto pela instituição representante dos gestores.
Atualmente os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias tem enfrentado diversas dificuldades para ter acesso ao Pagamento do Adicional de Insalubridade, mesmo com a existência da Lei Federal 13.342/2016.
A chocante realidade dos ACS e ACE
Em diversos municípios os ACS e ACE não recebem o pagamento da Insalubridade, em outros o direito está ameaçado pelos prefeitos e secretários de saúde de ser cortado.
O pagamento da Insalubridade na EC 120/2022
O Projeto de Lei 1336/2022, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), visa garante o Adicional de Insalubridade em grau máximo, ou seja, 40%, independente de avaliação técnica. Dessa forma, deixará de existir variações do pagamento desse adicional nos municípios. A estimativa é garantir que todos os ACS e ACE recebam os 40% sobre o valor dos dois salários mínimos, o que equivale atualmente aos R$ 969,6.
O parlamentar também é autor do Projeto de Lei da Aposentadoria de 2 salários.
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Reação e Gratidão
Atualmente o Dep. Valtenir Pereira enfrenta uma grande batalha para voltar a defender os interesses dos ACS/ACE em Brasília. Na eleição passada, ele não conseguiu se eleger, ficando na suplência. Durante alguns meses Valtenir teve a oportunidade de se articular em Brasília e, com o apoio das lideranças comandadas pela CONACS e seus parceiros, conseguiu garantir a aprovação da Emenda Constitucional 120/2022.
O elevado custo da Campanha no Estado do Mato Grosso tem colocado em risco a vitória pretendida pelo candidato Valtenir Pereira. Devido a essa situação, ele fez uma vaquinha online para arrecadar doações. Ele conta com a ajuda dos ACS/ACE. Para doar qualquer valor, clique aqui: https://novo.elegis.com.br/arrecadacao/arrecadacao-deputado-federal-mt-valtenir-pereira-mdb-2022
Veja como proceder, analise a foto e as orientações abaixo:
Site para apoio dos Agentes Comunitários e de Endemias, criado pelo Dep. Valtenir. — Foto/Reprodução.Após entrar no site, escolha o valor que pretende doar, depois clique em Doar Agora. Na página seguinte informe os dados e clique em próximo. Tudo é muito simples, contudo, você estará fortalecendo a campanha para eleger o seu Deputado Federal, independente de qual estado você esteja.
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A força dos prefeitos contra as pautas dos ACS/ACE
Não é novidade para os agentes que existe uma articulação entre as entidades que representam os gestores para impedir os avanços dos direitos desses servidores. Contudo, a união das duas categorias torna possível transpor as barreiras dos impedimentos, que se unem contra os ACS/ACE.
A articulação realizada pela CNM com os gestores
Nos Seminários Técnicos promovidos pela CNM participarão palestrantes especialistas em diversas áreas, como: Direito Civil, Magistrado do Trabalho, Perícias Médicas e Gestão em Saúde Pública, com atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de profissionais da área de saúde com experiência em Atenção Primária em Saúde.
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Segundo a CNM, os Seminários Técnicos têm como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos gestores, em especial dos coordenadores da Atenção Primária em Saúde sobre o Adicional de Insalubridade.
Evento totalmente restrito aos gestores
A programação completa acontece de 9h às 11h30 e 14h às 16h30. Após a inscrição, o participante receberá, por e-mail, a homologação e as instruções para participar do evento on-line.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil www.jasb.com.br com informações da Agência CNM de Notícias
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