Alagoas: os agentes comunitários e de endemias sendo protagonista da própria história
As principais notícias envolvendo os agentes de saúde de Alagoas. — Foto/Reprodução.Alagoas: os agentes comunitários e de endemias sendo protagonista da própria história.
Grupos no WhatsApp | Separamos uma série de notícias envolvendo os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Estado de Alagoas.
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Agentes debates estabilidade e valorização profissional com procurador Geral de Teotônio Vilela
Com o intuito de solicitar estabilidade e valorização profissional para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) de Teotônio Vilela, o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) Fernando Cândido; o diretor José Vieira, o advogado do sindicato, Carlos Pelagano e uma comissão de agentes, se reuniram com o procurador do Município, Pedro Marcelo Costa Mota, na manhã de quinta-feira (1º), na Procuradoria Geral do Município, no Centro, em Teotônio Vilela.
Fernando Cândido, José Vieira, Carlos Pelagano e servidores públicos municipais trouxeram a EC 51/2006 e a EC 120/2022 para debate com procurador Pedro Costa. — Foto/Reprodução.Fernando Cândido explica que a reunião foi muito útil, pois a categoria conseguiu esclarecer a implantação da Emenda Constitucional 51/2006, de 14 de fevereiro de 2006 para efetivar os ACS e ACE. “Foi solicitado, que ocorra a incorporação aos quadros efetivos, sem necessidade de concurso público, os ACS e ACE que estão no exercício da função, com contratos desde 14 de fevereiro de 2006 e que já tenham passado por processo de seleção”, relatou.
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O momento também foi palco de discussões a respeito do piso salarial nacional e do pagamento de retroativos. “Alguns agentes estão desviados de suas funções por problemas de saúde e pedimos que eles recebam o piso. Também cobramos, que os servidores que receberam férias no mês de maio e junho tenham o pagamento do seu retroativo efetivado”, disse Fernando.
A Emenda Constitucional 120/2022, de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT) garante um salário base de dois salários mínimos aos agentes comunitários e de combate às endemias.
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PL que enquadra servidores públicos de Coruripe como ACS e ACE é lido por vereadores
Diretoria do Sindacs-AL acompanhou sessão ordinária da Câmara Municipal de Coruripe ao lado dos funcionários públicos. — Foto/Reprodução.Projeto de Lei que altera nomenclatura dos agentes de saúde pública de Coruripe para agentes comunitários e de combate às endemias foi lido durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Coruripe, na quarta-feira (31). O diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) e diretor da Fenasce, Fernando Cândido, o advogado do sindicato, Carlos Palagani, e as lideranças Nilson Domingos e Alan Vilela participaram do momento acompanhados dos servidores públicos municipais.
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O projeto é fruto de uma solicitação do sindicato aos gestores municipais, que foi prontamente atendimento pelo prefeito Marcelo Beltrão e obteve apoio unanime dos vereadores. Para Fernando Cândido o dia de hoje foi muito importante para os trabalhadores.
“Eles estão dando toda a agilidade que o projeto merece e tratando com respeito os funcionários, que estão impedidos de receberem o piso salarial nacional por conta de uma nomenclatura dada errada”, reflete.
O presidente da Câmara, Dalmo Porto, e os demais vereadores se comprometeram em ler o projeto hoje, enviar para as comissões e votar na próxima sessão, antes do feriado. Após a sansão do projeto pelo prefeito, os agentes serão enquadrados como ACS ou ACE e terão todas os benefícios da categoria, asseguradas por lei, como os dois salários mínimos e a aposentadoria especial.
Em Teotônio Vilela, diretoria do Sindacs-AL recebe novos filiados e solicitar do Município valorização da categoria.
Os agentes comunitários e de combate às endemias de Teotônio Vilela foram recebidos com muita alegria pela diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) na tarde desta quinta-feira (25), durante a campanha de filiação da categoria. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor do Sindacs-AL, Fernando Cândido; e o diretor José Vieira, também aproveitaram a oportunidade para realizar diversas solicitações de valorização para o Executivo Municipal.
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As principais reivindicações ao Município dizem respeito a efetivação da Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, que assegura a contratação dos ACS e ACE por meio de processo seletivo público; e a plena regulamentação da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.
“Alguns trabalhadores em licença médica, licença maternidade e readaptação não estão sendo contemplados com o piso salarial nacional e nós estamos solicitando que o prefeito realize os ajustes necessários. O sindicato é o melhor instrumento de luta para os funcionários e o Sindacs-AL com todo o seu conhecimento irá cobrar a efetivação de todas as melhorias”, relatou Nelson Cordeiro.
Nelson Cordeiro, Fernando Cândido e José Vieira se reuniram com novos sindicalizados. — Foto/Reprodução.Fernando Cândido discorreu sobre a importância da união dos trabalhadores. “A filiação dos ACS e ACE possibilitam um maior fortalecimento na luta e tenho certeza, que nosso empenho, proporcionará aos servidores públicos de Teotônio Vilela uma luta justa contra qualquer desvalorização e perda de direitos garantidos por lei”, enfatizou.
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O Sindacs-AL está trabalhando em mais da metade dos municípios alagoanos e possui grande serviço prestado para os servidores públicos municipais. José Vieira destacou o trabalho da entidade sindical e parabenizou os novos filiados. “Filiar-se é a melhor forma do trabalhador se fortalecer e garantir valorização e melhorias nas condições de trabalho. Obrigada a todos que estão conosco!”, reconheceu.
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Durante reunião na Semge, Nelson Cordeiro e Sérgio Leandro reivindicam reestruturação do PCC dos ACS e ACE de Maceió
Diretoria do Sindacs-AL esteve com o secretário Ivan Carvalho. — Foto/Reprodução.“Queremos a implantação dos dois salários mínimos como remuneração inicial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) de Maceió, de acordo como manda a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022”, explica o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, durante uma reunião realizada com o secretário Municipal de Gestão de Maceió (Semge), Ivan Carvalho, e com o secretário geral do Sindacs-AL, Sérgio Leandro, na terça-feira (23), na Semge, Centro.
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Segundo Ivan Carvalho, a Prefeitura Municipal de Maceió deverá desembolsar 65 milhões de reais por ano, para reestruturar o Plano de Cargos e Carreiras adicionando o salário base o piso salarial nacional da categoria e informou, que no momento o Município só pode pagar como complemento.
Nelson Cordeiro avisou, que é necessário maior ação para resolver este impasse, pois os servidores públicos municipais possuem o direito garantido pela Constituição, portanto não irão aceitar, menos do que manda a lei. “Ter interesse em fazer a reestruturação é ótimo, mas é necessário que exista um plano de ação da gestão, com prazo e diálogo, para que o piso salarial dos agentes seja implantado da forma correta”, ressaltou.
O Sindacs-AL continuará lutando para garantir a implantação correta do piso salarial nacional de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
VÍDEO: Agentes comunitários e de endemias ocuparam secretarias de Maceió pelo 2º dia e atendimento segue suspenso.
A reportagem do programa Balanço Geral Alagoas, da TV Pajuçara/Record TV este no local e fez essa matéria incrível. — Foto/Reprodução/TV Pajuçara. Os agentes de saúde que haviam invadido a sede da Secretaria Municipal de Gestão e de Economia, no Centro de Maceió, no final da manhã de quarta-feira, 31, continuam com a ocupação do prédio na manhã desta quinta, 1º. Os atendimentos dos órgãos seguem suspensos por tempo indeterminado.
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A reportagem do programa Balanço Geral Alagoas, da TV Pajuçara/Record TV, esteve no local nas primeiras horas da manhã e apurou que os agentes dormiram no prédio para com a continuação da concentração da categoria pela manhã de hoje.
Adeilton Ferreira, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, informou que o grupo ainda não recebeu sinalização de negociação com a prefeitura.
"Estamos cobrando nosso plano de cargos e carreiras. O piso salarial dos agentes de saúde é de dois salários mínimos, e isso tem que ser observado no início de carreira, como temos direito como todos os servidores públicos, que tem progressões, titulações, méritos... A forma com que o prefeito de Maceió implantou no salário foi só um complemento, e estamos no prejuízo desde maio", destacou o presidente do sindicato.
"Precisamos entrar em acordo com o prefeito para que isso seja resolvido. Os trabalhadores estão aqui desde ontem de manhã num ato pacífico, sem prejudicar, sem vandalismo, apenas cobrando nossos direitos. Até hoje, não fomos recebidos pelo prefeito e estamos no aguardo. A manifestação continua firme e forte até que saia uma solução do prefeito, que ele sente com a gente e resolva essa situação", complementou Ferreira.
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Por meio de nota, enviada nessa quarta, a Prefeitura informou que recebeu com "surpresa e tristeza" a manifestação dos servidores, já que as tratativas para a reestruturação da carreira estão em curso, inclusive com prazos acordados entre representantes da categoria e a gestão.
"Vale registrar que a Prefeitura de Maceió já paga aos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde o novo piso salarial da Emenda Constitucional n. 120, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira, incluindo os retroativos", mostra trecho do comunicado.
Protesto e invasão - O grande número de pessoas que invadiu o prédio das secretarias municipais se concentrou na Praça Deodoro e saiu em caminhada até a Rua Doutor Pedro Monteiro por volta das 11h de ontem.
Os manifestantes informaram que a cobrança é por respostas para definição do piso salarial e do plano de cargos e carreiras da categoria.
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Segundo os agentes, a reivindicação tem relação com o cumprimento da Emenda 120, promulgada pelo Congresso Nacional em maio deste ano, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Os agentes usaram carros de som, faixas e até instrumentos musicais para chamar a atenção das autoridades em um ato pacífico.
Confira o vídeo da AL TV 1ª Edição:
JASB com informações de TNH1 com TV Pajuçara.
Matéria da TV Gazeta
Em protesto, agentes comunitários e de endemias ocupam a Secretaria de Economia de Maceió
Manifestantes pedem implantação do piso nacional e correção da tabela dos planos de cargos e salários; Prefeitura informou que negociações estão em curso e que já paga o piso salarial. Atendimento na Secretaria foi suspenso.
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Agentes comunitários e de endemias ocupam Secretaria de Finanças de Maceió.
Agentes de endemias e comunitários de saúde ocupam, desde a manhã de quarta-feira (31), o prédio da Secretaria de Economia de Maceió (Semec), no Centro. Eles protestam pela implantação do piso nacional e a correção da tabela dos planos de cargos e salários.
Reação dos agentes de saúde na quarta-feira. — Foto/Reprodução/TV Gazeta.Em nota, as secretarias de Gestão e de Economia de Maceió informaram que as tratativas para a reestruturação da carreira estão em andamento e que já paga aos agentes de endemias e comunitários de saúde o piso salarial, incluindo os retroativos (leia a nota na íntegra ao final do texto).
De acordo com a organização do protesto, cerca de 600 agentes ocupam o prédio da Semec e só deixarão o local quando forem ouvidos pela Secretaria de Economia para tratar das reivindicações.
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Por causa do ato, o órgão suspendeu os atendimentos e não há prazo para a retomada. A partir desta quinta (1º), a secretaria deve entrar em contato com as pessoas que tinham atendimento marcado para esta quarta e fazer um novo agendamento.
Leia abaixo a nota na íntegra das secretaria de Gestão e de Economia:
A Secretaria de Gestão e de Economia de Maceió, em respeito aos servidores que estão trabalhando arduamente e para preservar sua integridade física, informa que encerrou o expediente desta quarta-feira (31).
As Secretarias reconhecem a legitimidade de movimentos que reivindicam direitos, mas recebem com surpresa e tristeza a manifestação dos servidores nesta data, com a utilização, inclusive, de explosivos; já que as tratativas para a reestruturação da carreira estão em curso, inclusive com prazos acordados entre representantes da categoria e a gestão.
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Vale registrar que a Prefeitura de Maceió já paga aos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde o novo piso salarial da Emenda Constitucional n. 120, incluindo os retroativos.
Por fim, as Secretarias lamentam e pedem desculpas aos demais servidores que procuraram o órgão nesta quarta (31) e aos demais cidadãos que estavam presentes na sede da SEMEC durante a manifestação. Os serviços serão retomados quando for possível garantir a segurança dos servidores e demais usuários.
Por Adja Alvorável* e Andréa Resende, g1 AL e TV Gazeta
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