Parlamentar propõe verba indenizatória para Agentes Comunitários e de Endemias.
Parlamentar propõe verba indenizatória para Agentes Comunitários e de Endemias.
Grupos no WhatsApp | O que é bom não pode ficar em segundo plano, nem mesmo no mundo real. O deputado Max Russi (PSB/MT), que é parceiro permanente dos agentes comunitários de saúde (ACE) e agentes de combate às endemias (ACE), lançou as bases para que seja criada uma verba indenizatória para os agentes.
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A proposta de criação de uma verba indenizatória para os agentes tem o objetivo de compensar os gastos relativos ao desemprenho das funções de ambas as categorias. Nada impede que a proposta seja copiada por outros estados. Dependerá de articulação das lideranças da categoria.
Não é de hoje que o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil vem publicando ações de grande relevância, por parte do parlamentar do estado de Mato Grosso, dessa vez o destaque vai para a Indicação nº 4102/2022, do parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, segue tramitando na Casa de Leis e será remetida ao Palácio Paiaguás.
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Conforme informações do deputado Max Russi, a intenção é que o Governo do Estado encaminhe ao Parlamento um Projeto de Lei, que crie o complemento de custos de no mínimo R$ 500 reais. Isto, independente das demais gratificações e direitos já conquistados pelos ACS e ACE.
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“É necessário compensar os gastos com deslocamento e alimentação, relativos ao desempenho desses trabalhadores. É preciso melhorar as condições de trabalho dessas classes tão importantes da sociedade”, justifica o Dep. Max Russi.
O editorial do JASB está dialogando com a representação do parlamentar para obter mais detalhes sobre esse importantíssima complemento de custos.
Outra questão que merece destaque é a da efetivação. A efetivação dos ACS e ACE também tem sido uma das pautas prioritárias defendidas pelo deputado, desde sua atuação como prefeito. Não é de hoje que o parlamentar tem atuado no fortalecimento dos laços com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), buscando fortalecer as prerrogativas legais para efetivar os agentes.
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No ano passado, o deputado Max Russi foi autor da proposta, que criou a Câmara Setorial Temática (CST) dos agentes de saúde (ACS e ACE), com a finalidade de proporcionar a qualificação técnica e estudos da legislação.
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Conforme já publicamos em matérias anteriores, foi por meio desse ambiente favorável, que se lançou o Curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) com ênfase em Endemias, que só no ano passado formou, de forma gratuitamente, 1.141 profissionais em 10 municípios polos do Estado de Mato Grosso. A expectativa, para 2022, é de que mais de 1.000 sejam qualificados, totalizando mais de 2.140 agentes formados.
“Esses profissionais são ponta da lança da Saúde Pública e têm como atribuição a prevenção de doenças e a promoção da saúde, acompanhando as famílias da comunidade em suas casas e orientando sobre as formas de acesso ao Sistema Único de Saúde”, destacou o Dep. Max Russi.
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