Salvador: Agentes comunitários e de endemias protestam após suspensão de sessão na Câmara Municipal.
Agentes de saúde reagem a tentativa da gestão de não cumprimento da Emenda Constitucional 120, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT). — Foto/Reprodução.Salvador: Agentes comunitários e de endemias protestam após suspensão de sessão na Câmara Municipal.
Grupos no WhatsApp | Após a suspensão da sessão no Plenário da Câmara de Vereadores, um grupo de agentes de saúde se reuniu em frente à Casa Legislativa, na Praça Municipal, para protestar contra o veto da Lei Complementar (LC) 82° de 2022, que prevê a regulamentação de um piso salarial para os funcionários do setor em Salvador. O agente de saúde, Jorge Mendes, afirmou que o projeto é fundamental para os funcionários do setor no município.
-
-
“Não é apenas um projeto de reajuste salarial, é uma mudança de vida. Nós vivemos há 10 anos com um salário baixo, com uma base abaixo do mínimo. O que queremos é uma condição melhor de vida”, afirmou Jorge.
O agente fez críticas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e o acusou de mentir sobre os salários dos funcionários da saúde. Jorge afirmou que o veto do projeto se trata de uma “maldade” e pediu para que os vereadores derrubassem a decisão.
VEJA TAMBÉM:
“O prefeito fica alardeando que paga R$ 2 mil, R$ 3 mil, isso é mentira. Quando vem todas as cobranças de impostos, nosso salário é muito reduzido. Queremos apenas que ele pague o que é nosso direito. É da consciência da Câmara dos Vereadores derrubar esse veto”
-
-
Os vereadores da base de Bruno Reis não compareceram na sessão de terça-feira (2 de agosto), levando a suspensão do encontro por falta de quórum (veja mais aqui). A convocação visava discutir o veto da prefeitura à LC, conforme informações da Bahia Notícias.
Veto do prefeito Bruno Reis a reivindicação dos agentes de saúde e de combate às endemias de Salvador está mantido por falta de quórum
Sem quórum, com 12 vereadores presentes para a abertura dos trabalhos, a Câmara Municipal de Salvador interrompeu a sessão ordinária na tarde desta terça-feira (02/08/2022). Sem a base do governo municipal, o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), criticou os ausentes e fez um discurso em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, presentes nas galerias do Plenário Cosme de Farias. Eles também fizeram manifestações na frente da Prefeitura.
Vereador Geraldo Junior (MDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador. — Foto/Reprodução.O presidente da Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Salvador (AACES), Enádio Nunes Pinto, afirmou que o prefeito Bruno Reis (UB) vetou uma emenda constitucional. “Outros municípios baianos já estão implantando o piso de dois salários mínimos. Em contrapartida, Geraldo Júnior e os vereadores que estão aqui preservam a lei”, disse. Em maio, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
-
-
Uma Ordem do Dia chegou a ser cogitada para tentar construir um consenso, prevendo a votação do veto parcial do prefeito Bruno Reis (UB) ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022.
VEJA TAMBÉM:
“O que fazem com estes pais e mães de família é um absurdo”, afirmou o presidente Geraldo Júnior, antes da segunda chamada para averiguação de quórum, às 15h. Ele também fez um “apelo” para a base do governo comparecer, considerando a possibilidade de presença de forma remota. “A prioridade (da Casa) será em função dos agentes de saúde”, ressaltou.
Ele também observou que outros municípios com menor estrutura já estabeleceram as ações de forma verticalizada do que foi aprovado em Brasília (PEC 120). “O que a gente espera é a sensibilidade do governo municipal e, aqui, não há disputa política, partidária ou ideológica”, frisou.
-
-
Além do presidente, marcaram presença os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB), Carlos Muniz (PTB), Edvaldo Brito (PSD), Henrique Carballal (PDT), Laina Crisóstomo (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB), Tiago Ferreira (PT), Suíca (PT), Maria Marighella (PT) e Hélio Ferreira (PCdoB), conforme informações do Jornal Grande Bahia.
Fale com o JASB por e-mail: agentesdesaude @ gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Veja as formas de doações, aqui!
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
O jornalismo do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil precisa de você para continuar marcando ponto na vida da categoria. Faça doação para o site. Sua colaboração é fundamental para seguirmos combatendo o bom combate com a independência que você conhece. A partir de qualquer valor, você pode fazer a diferença. Muito Obrigado! Veja como doar aqui!
-
-
VEJA TAMBÉM:
PEC dos 3 salários mínimos como remuneração para os Agentes de Saúde (ACS e ACE) com Curso Técnico.
Os agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias representam a coluna de sustentação da base do SUS. — Foto/Reprodução.Uma nova Proposta de Emenda à Constituição busca aumentar para três salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com Curso Técnico, trata-se da PEC 18/2022. Veja a matéria completa, aqui!
VEJA TAMBÉM:
-
-
Prefeitos que se negarem a pagar os R$ 2.424 e retroativos, pode sofrer improbidade administrativa e até ser presos.
O pagamento dos 2 salários mínimos como Piso Nacional dos agentes comunitários e de endemias é garantido por Emenda Constitucional. — Foto/Reprodução.Os prefeitos que se negarem a realizar o pagamento dos 2 salários mínimos como vencimento base dos agentes comunitários e de endemias poderão responder por improbidade administrativa e até ser preso. Veja a matéria completa, aqui!
NOVO PISO NACIONAL:
-
-
Conteúdo relacionado:
Brasil | CONACS | Associação FNARAS | Solidariedade | Economia | Governo | Política | Fé
Veja outras formas de doações, aqui!
Faça o seu comentário aqui!