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Saúde com Agente: Nós tiramos as suas dúvidas frequentes sobre o Curso Técnico

        Fique por dentro de tudo o que ocorre no Programa Saúde com Agente.  —  Foto/Reprodução.
 
Saúde com Agente: Nós tiramos as suas dúvidas frequentes sobre o Curso Técnico
Publicado no JASB em 23.agosto.2022.  Atualizado em 05.setembro.2022.    

Grupos no WhatsApp Com objetivo de fornecer suporte as principais dúvidas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em relação à formação técnica do Programa Saúde com Agente, a equipe do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil preparou esta matéria especial.
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O Saúde com Agente faz parte de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Conasems e a UFRGS para o oferecimento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE). 

É possível tirar férias durante o Curso Técnico?

Os alunos que integram a formação técnica do Programa Saúde com Agente, nesse momento, o entendimento comum é que somente é possível tirar férias ou licença até o fim das aulas sem preceptores.

O que muda no curso durante as atividades com os preceptores?

Quando os preceptores começarem a atuar na formação dos alunos, haverá atividades em campo, na verdade, uma mudança na rotina do curso. Portanto, em virtude disso, não será possível que o anulo se afasta, mesmo que seja por motivo de férias.
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Os alunos do Programa possuem direito ao recebimento de material do aluno?

Conforme informações do próprio CONASEMS, além do que foi pactuado na parceria, a título de contrapartida, os municípios precisam garantir o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde participantes do curso aos seguintes equipamentos: esfigmomanômetro, oxímetro e glicosímetro.

É verdade que os ACS e ACE possuem direito ao recebimento de um kit individual que inclui fardamento?

Já é de conhecimento geral que que cada aluno deverá receber um Kits de uso individual. Entre o material que cada ACS e ACE irá receberá, está: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.

Atualmente se debate sobre o impedimento relacionado as previsões legais, que envolve a Justiça Eleitoral. Portanto, possivelmente serão disponibilizados depois do período eleitoral, que impede a entrega dos mesmo.
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Sobre as Aulas disponíveis no ambiente virtual 

Serão disponibilizados conteúdos todas as terças-feiras no AVA. Com um prazo para entrega pré-definido. É fundamental que todos os alunos fiquem atentos.

As aulas devem ser acessadas imediatamente após o envio?

Poderemos fazer quando convier, dentro do prazo, e todas as cidades que aderiram ao projeto os gestores estão de acordo que possamos efetuar o curso no horário de trabalho
Utilizando computadores  Internet de onde trabalhamos....

Acesso às Lives
Além dos vídeos e outras informações sobre o acesso ao AVA, estamos disponibilizando aqui no JASB, as lives voltadas ao Projeto Agente com Saúde.

Quais são as responsabilidades dos gestores municipais com o Programa?

Compra de materiais e equipamentos - as despesas para a aquisição de materiais e equipamentos deverão ser efetuadas conforme as exigências legais requeridas a quaisquer outras despesas da Administração Pública.

Vale destacar que, de acordo com os normativos, são contrapartidas do gestor:

Equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS matriculados no curso a esses equipamentos);  
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Qual o objetivo do incentivo financeiro previsto na Portaria 1981/22?
Segundo informações do CONASEMS,  o incentivo financeiro previsto na Portaria 1981 de 28/06/2022 tem como objetivo apoiar as ações do Programa e que, conforme o Edital nº 2, de 28 de janeiro de 2022, inserem-se, no rol de despesas, com finalidade pedagógica: despesas relacionadas à aquisição de dispositivos/ferramentas que facilitem o processo de ensino e aprendizagem; uso e manutenção de bens e serviços necessários ao funcionamento do ensino; e aquisição de material didático e material de escritório (papel, lápis, borracha, caderno, canetas, grampos, colas, fitas adesivas, cartolinas, água, produtos de higiene e limpeza etc.)

O aparelho de pressão precisa ser automático?

Sim. Essa informação consta do Termo de Adesão do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, na letra “D” do item 11, referente às obrigações do parceiro aderente, da cláusula segunda.

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É necessário pedir o material ou este será enviado automaticamente?

O Ministério da Saúde não disponibilizará nenhum material/equipamento aos municípios no âmbito do Programa Saúde com Agente. 

O pedido de material deve ser feito para todos os ACS e ACEs ou somente para os que irão fazer o curso?

Segundo o CONASEMS, os kits de uso individual devem ser garantidos aos ACS e ACEs participantes dos cursos. Quanto aos equipamentos (medidor de pressão, glicosímetro e oxímetro), o acesso a eles deve ser garantido aos ACS participantes do curso.

A verba é destinada para a compra de esfigmomanômetros, oxímetros, glicosímetros e colete ou esse material deverá ser disponibilizado pelos municípios?

Não. O incentivo financeiro que será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde é para apoiar as ações do Programa.

Sobre o acesso ao sistema do Curso

Qual o link de acesso ao AVA?

Basta clicar para ter acesso ao sistema: https://conta.conasems.app/?site=maisconasems

Como ter acesso a todos as Lives do Curso?

Para ter acesso a todas as lives produzidas (até o momento) para o Saúde com Agente, basta acessar ao link do JASB: www.jasb.com.br/AVA

Principais dúvidas podem ser enviadas, via formulário: https://forms.gle/JNMxtgdekCvt62qA7

Obs: Fique atento, assim que houver necessidade, iremos adicionar novas perguntas e respostas.

CURSO TÉCNICO: 
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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

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