Apoiador da CONACS esclarece sobre os valores repassados pela União aos municípios para pagamento do novo Piso.
O dinheiro já chegou na conta das prefeituras e deve ser utilizado para pagamento do salário dos agentes. — Foto/Reprodução.Apoiador da CONACS esclarece sobre os valores repassados pela União aos municípios para pagamento do novo Piso.
Grupos no WhatsApp | O presidente do SINDAS-RN, Cosmo Mariz, que também é um dos grandes apoiadores da CONACS, fez um vídeo para esclarecer a todos sobre os repasses realizados pelo Ministério da Saúde com base na Emenda Constitucional 120/2022.
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Nas redes sociais os agentes de combate às endemias e agentes comunitários revelam que não estão compreendendo os valores repassados. Questões como a relacionada ao número de agentes por município. Por que há municípios que o número de ACE é maior do que o número considerado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para repasse dos recursos?
Já os agentes comunitários de saúde, questionam porque os recursos destinados a eles ainda não veio. Há quem especule que os ACS não receberão o pagamento dos 2 salários, ainda nesse ano. Felizmente isso não é verdade.
Analise o vídeo preparado pelo Bacharel em Direito, Cosmo Mariz:
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Recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde para pagamento dos ACE
Ministério da Saúde começa a repassar recursos para pagamento dos agentes de combate às endemias, conforme a EC 120/2022. — Foto/Reprodução.Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão na expectativa do repasse dos recursos do Ministério da Saúde. A boa notícia é que os recursos destinados aos endemias, já foi realizado. Confira!
Para conhecimento e informação de todos os interessados, segue quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias - ACE para cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES de março de 2022, referente ao complemento da parcela 6, a parcela 7 e parcela 8 tudo de acordo com as previsões da Emenda Constitucional 120/2022, Os valores serão de acordo com o que consta na Portaria 1.971 de 1º de julho de 2022.
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Os recursos destinados aos Agentes comunitários já estão chegando. E o JASB irá publicar as informações sobre ele, brevemente.
Voltando aos ACE
Parcela 8 da Portaria GM-MS 125 de 24 de janeiro de 2022 e valores de acordo com a Portaria 1.971 de 1º de julho de 2022.
OS RECURSO JÁ ESTÃO NA CONTA DA PREFEITURA
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Parcela 7 da Portaria GM-MS 125 de 24 de janeiro de 2022 e valores de acordo com a Portaria 1.971 de 1º de julho de 2022.
Quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias - ACE para cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES de Abril de 2022, referente à parcela 7, Portaria GM/MS 125 de 24 de Janeiro de 2022. Os valores serão de acordo com o que consta na Portaria 1.971 de 1º de julho de 2022.
Complemento da Parcela 6 da Portaria GM-MS 125 de 24 de janeiro de 2022 e valores de acordo com a Portaria 1.971 de 1º de julho de 2022.
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Quadro demonstrativo dos valores referentes à Assistência Financeira Complementar da União (AFC), do Incentivo Financeiro (IF) para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes de Combate às Endemias-ACE para cumprimento do piso salarial profissional nacional desses profissionais, baseado no SCNES de Março de 2022, referente ao complemento da parcela 6, Portaria GM/MS 125 de 24 de Janeiro de 2022. Os valores serão de acordo com o que consta na Portaria 1.971 de 1º de julho de 2022.
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A Parcela 06 é apenas um complemento, contudo, a Parcela 07 e 08 realmente estão relacionadas ao novo Piso Nacional.
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NOVO PISO NACIONAL:
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