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Dinheiro do novo Piso: conheça os detalhes sobre os repasses do Ministério da Saúde em cumprimento à Emenda 120.

        Ministério da Saúde acaba de enviar um volume expressivo de recursos aos municípios para pagamento dos salários dos agentes de endemias. A bola da vez são os agentes comunitários.  —  Foto/Reprodução.
 
Dinheiro do novo Piso: conheça os detalhes sobre os repasses do Ministério da Saúde em cumprimento à Emenda 120.
Publicado no JASB em 07.julho.2022.   Atualizado em 13.julho.2022.   

Grupos no WhatsApp |  Sobre os repasses do Governo, temos recebido muitos pedidos de ajuda por meio das plataformas vinculadas ao JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. Visando ajudar, tanto aos agentes comunitários quanto de combate às endemias, preparamos esta publicação.
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Como já havíamos noticiado, o repasse do Ministério da Saúde para o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 já foi feito para os FMS - Fundos Municipais de Saúde. Ontem informamos sobre o repasse realizado para os agentes de combate às endemias. No caso, o repasse destinado aos agentes comunitários poderá ocorrer a qualquer momento.


Time do contra
Os  inimigos da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde usaram as redes sociais para dizer que o novo Piso de 2 salários mínimos somente seriam pagos em 2023. Lembram disso? Mas, esse teme do contra não acerta uma, ainda bem! Foi esse mesmo time que disse que a PEC 22 era inconstitucional, porque atrelava o Piso aos 2 salários mínimos. Lembra disso? Erraram também! Agora fica o alerta: não caiam nas falsas narrativas desse time. O egoísmo desse time faz com que ele viva torcendo para que tudo dê errado, não quer o bem de ninguém. É bom abrir os olhos!
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        Ministério da Saúde garantiu o pagamento dos salários dos agentes de endemias com o novo Piso.  —  Foto/Reprodução.

Sobre o repasse para os ACE
Para a competência de maio veio o complemento; a de junho, veio o valor total. Segundo a nossa análise, os repasses vieram com retroativo.

Considere o seguinte: como foi repassado apenas os recursos relacionados aos agentes de combate às endemias (ACE) entrou um volume bem menor de recursos, destinados aos Fundos Municipais de Saúde, contudo, dentro do teto máximo de cada município. A exemplo disso, notamos que a  Parcela 8 da Portaria GM-MS 125 de 24 de janeiro de 2022 e valores de acordo com a Portaria 1.971 de 1º de julho de 2022, estabelecem que a  capital de São Paulo teve como agentes elegíveis: 1.973. No caso, recebeu IF - Incentivo Financeiro: R$ 239.127,60 e de AFC - Assistência Financeira Complementar da União: R$ 4.543.424,40.
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A verba dos agentes comunitários de saúde (ACE) até o fechamento dessa matéria ainda não havia chegado, contudo,  deve ocorrer nas próximos horas. O prazo informado pelo Deputado Valtenir Pereira remete até a próxima sexta-feira (08/07).

Confira o valor repassado aos ACE de sua cidade, aqui.

Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.

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Novo Piso Nacional: A direção da CONACS esclarece os motivos da diferença entre os textos das Portarias 2.109 e 1.971

        Ilda Angélica Correia usou as redes sociais para esclarecer a diferença entre as Portarias do Piso Nacional dos agentes comunitários e de combate às endemias.  —  Foto/Reprodução.
 
Após a publicação das duas Portarias que garantem o repasse de recursos do Ministério da Saúde aos municípios, surgiram diversas dúvidas e especulações sobre a diferença do texto entre cada uma delas. Veja a matéria completa, aqui!

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Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já pagaram os R$ 2.424. 

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Dobra o número de cidades que pagam o novo Piso aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias . Confira a lista das cidades que já pagaram o novo Piso, aqui!



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