O Ministério da Saúde envia R$ 2.2 bilhões em crédito para pagamento de salários dos Agentes Comunitários e de endemias
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão na expectativa de receber o novo Piso Nacional de R$ 2.424. — Foto/Reprodução.O Ministério da Saúde envia R$ 2.2 bilhões em crédito para pagamento de salários dos Agentes Comunitários e de endemias
Grupos no WhatsApp | Recentemente o Ministério da Saúde assinou duas portarias, que oficializam o aumento da remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ao todo, a estimativa é os agentes em todo Brasil sejam beneficiados. Para essa ação, foram liberados R$ 2.2 bilhões em crédito adicional.
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A elevação da remuneração das duas categorias somente foi possível graças ao trabalho da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de seus apoiadores.
A atuação do senador Fernando Collor, que vez importantes articulações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, garantiu que a Proposta de Emenda Constitucional de 2 salários mínimos conseguisse ser aprovada em tempo recorde, sendo votada em duas sessões, na primeira e segunda casa, respectivamente.
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A luta nacional pelo Piso de 2 salários mínimos nasceu em 2006 com o Projeto de Lei 7495. Por falta de apoio, somente agora a proposta foi aprovada com o apoio da Oposição ao Governo e do próprio Governo Federal. Sendo o senador Collor o principal articulador da base governista.
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Para muitos agentes comunitários e de combate às endemias a aprovação da PEC 22 era algo impossível. Os episódios de derrubada de painel, em outubro de 2013, vetos do Governo Federal em 2014, e o próprio congelamento da proposta, que deixou o Piso Nacional congelado em R$ 1.014 por quase 5 anos, muito contribuiu para a falta de esperança das duas categorias.
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias conseguiram mudar a "cara" da saúde pública do Brasil. — Foto/Reprodução.Conforme matéria já publicada no JASB, os agentes estão na expectativa de que o repasse dos recursos para pagamento do novo Piso Nacional seja realizado por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde seja realizado a qualquer momento.
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Luta contra que veio de dentro da categoria
Até mesmo a oposição contra a CONACS criou barreiras para que a vitória fosse alcança. Entre os absurdos que cometeram, está a produção de ataques de baixo nível contra Ilda Angélica Correia (presidente da Confederação), criando perfis falsos no Facebook, promovendo discórdias em diversas redes sociais. Além da criação de falsos pareceres jurídicos, entre os quais: o que afirma que a Proposta de Emenda Constitucional era inconstitucional, por fixar como salário de referência os 2 salários mínimos. Isto causou muita insegurança, angústia e falta de esperança nos ACS e ACE. Contudo, com a vitória que nasceu com a Emenda Constitucional 120/2022, também veio a derrota dos ergueram a bandeira contra a CONACS e a liderança de Ilda Angélica. Não foram apenas derrotados em face da grande vitória, que beneficia quase 400 mil agentes, também foram humilhados pelas próprias narrativas falsas que criaram. Hoje, essas mesmas pessoas fazem palestras sobre a EC 120/2022, cuja proposta que deu origem, diziam ser inconstitucional.
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Mais uma vez os diretores da CONACS, que são pessoas limitadas como quaisquer outras pessoas, deixaram claro que os mais de 23 anos de existência da instituição não é por acaso.
As 3 mudanças que Confederação promoveu na Constituição Federal é um retrato fiel da capacidade de liderança que ela possui. Nenhuma outra instituição obteve ao menos uma dessas mudanças.
Fica a lição: não acreditem em tudo que é dito pelos opositores da CONACS nas redes sociais, sem verificar se realmente procede. Declaração de conhecimento jurídico, não faz de ninguém dono da verdade, nem concede "carta branca" para que transforme narrativas em verdades.
Pagamentos
Estima-se que serão liberados R$ 2.2 bilhões para pagamento dos salários dos ACS e ACE.
É importante lembrar que o novo piso refletirá sobre a insalubridade (a Lei Federal 13.342/2016 já garante que o pagamento do adicional deverá ser feito sobre o salário base e não o salário mínimo). A Insalubridade prevista na EC 120 ainda está com o texto sendo regulamentado. A tramitação ocorre em Brasília.
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A Aposentadoria Especial, já aprovada na pela EC 120, ainda tem o seu texto em tramitação para que seja regulamentado. ACS e ACE poderão ter o que há de mais moderno no Brasil, sobre aposentadoria. Fiquem atentos, não caiam nas falsas narrativas dos opositores da CONACS, inclusive, sobre essa questão.
Outro reflexo do valor do novo Piso tem relação com as gratificações e o Plano de Cargos e Salários.
É importante que a categoria não esqueça da necessidade de regulamentação da EC 120 na Câmara Municipal, conforme orientações do advogado da CONACS, Dr. Marcelo. Confira mais detalhes aqui!
Programa Saúde com Agente começa a distribuir os kits para os educando do Curso Técnico em ACS e ACE. — Foto/Reprodução.Curso Técnico: Agentes de saúde começam a receber os KITs do Programa Saúde com Agente.
Programa Saúde com Agente - Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido – presencial e a distância - de forma integrada do país, as inscrições tiveram adesão de 5.452 municípios, o que corresponde 98% do país. Leia mais detalhes, aqui!
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NOVO PISO NACIONAL:
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