Trindade é a primeira cidade do Sertão do Araripe a pagar o novo Piso dos Agentes de Saúde...
A Prefeitura Municipal de Trindade entra na lista dos municípios que pagam o salário base de R$ 2.424 aos agentes comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução.Trindade é a primeira cidade do Sertão do Araripe a pagar o novo Piso dos Agentes de Saúde (ACS/ACE).
Grupos no WhatsApp | O município pernambucano de Trindade passa a ser a primeira cidade do Sertão do Araripe pernambucano a pagar o novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional 120/2022, de iniciativa do Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB/MT).
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A prefeita de Trindade, Helbinha de Rodrigues, deu um passo à frente e realizou o pagamento dos agentes na quarta-feira (27).
A medida ajusta a implantação do piso nacional para os agentes, no valor de R$ 2.424.
Helbinha de Rodrigues, Prefeita de Trindade. — Foto/Reprodução.A valorização dos profissionais no município se mostra através de ações como está, que garantem o reconhecimento dos servidores, bem como dos direitos por eles conquistados.
Aprovação da Câmara Municipal de Vereadores de Trindade
A Câmara Municipal de Trindade aprovou, ainda no mês de junho (20/06) o Projeto de Lei que garante, no âmbito municipal, novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta equipara os vencimentos das categorias ao que prevê a Emenda Constitucional nº 120/2022, garantindo aos profissionais um reajuste de 56,4%.
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O piso pago, que era de R$ 1.550,00, foi atualizado e passa a ser no valor de R$ 2.424,00, o equivalente a dois salários mínimos.
Os recursos para o aumento serão repassados pelo Governo Federal à administração municipal. O Projeto de Lei foi iniciativa do Prefeito Marden Júnior. No Legislativo, a iniciativa foi elogiada – vereadores já vinham trabalhando pelo reajuste, que pode ser assegurado agora com a garantia de recursos federais.
Câmara Municipal de Trindade - Momento histórico da aprovação do novo salário base de R$ 2.424 para os agentes. — Foto/Reprodução.O presidente da Câmara Municipal, vereador Weslley Cabeção, afirmou que é um dia histórico para Trindade.
“Estamos fazendo justiça histórica, com essa categoria de profissionais que cuidam no dia a dia da nossa população”, destaca. “Aqui na Câmara de Trindade, vocês sempre terão amigos que lutarão pelos interesses de vocês. Contem sempre conosco”, finaliza Weslley Cabeção.
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A grande vitória que garantiu a valorização profissional dos Agentes Comunitários e de Combate `às Endemias foi de inciativa dos diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e seus apoiadores. Entre estes, os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, que empregou todo o potencial de suas redes sociais para potencializar o movimento nacional em defesa da aprovação da PEC 22/2011 e PEC 09/2022. Enquanto a primeira teve a sua tramitação na Câmara dos Deputados, a mais recente tramitou no Senado. Ambas tiveram votação histórica, algo jamais visto antes, em relação aos demais servidores públicos do país.
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as Endemias de Palmares comemoram o novo Piso de 2 salários mínimos. — Foto/Reprodução.Prefeitura de Palmares garante o pagamento do novo Piso de 2 salários dos ACS/ACE.
Na última terça-feira (26/07) foi assinado na PMP - Prefeitura Municipal de Palmares (PE) o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Seguiu-se os ritos legais, após ser aprovado na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, "aprovamos com grande alegria e sancionamos esta lei tão importante de valorização e reconhecimento a estes profissionais da saúde," disse o prefeito Júnior de Beto.
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O novo Piso representa uma vitória estabelecida pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por meio de articulação no Congresso Nacional.
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Momento em que o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, formaliza o pagamento do novo Piso. — Foto/Reprodução.Continuou o prefeito de Palmares: "Este novo piso salarial vem de forma direta da União ao Município, e mediante a aporte da união, sendo assim um dever e obrigação cumprida por nós em fazer com grande alegria este repasse para estes profissionais."
A postura do gestor municipal sinaliza o seu perfil de administrador público municipal, que respeita os direitos dos agentes comunitários e de combate às endemias.
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"Tivemos um ato aqui na Prefeitura, feito pela classe que com grande alegria estiveram juntos comigo, comemorando mais essa conquista do servidor palmarense, pontuou Júnior de Beto.
Bom seria se todos os prefeitos do país tomasse a mesma postura, ou seja, imediatamente após receber os recursos federais, destinados aos ACS/ACE, prontamente cuide em repassá-lo aos seus donos, no caso, aos agentes.
Comemoração da categoria com o prefeito Júnior de Beto. — Foto/Reprodução.O prefeito de Palmares também a firmou que os ACS/ACE poderiam contar com ele, confira:
"Saibam que podem contar comigo sempre que o que estiver ao meu alcance, assim o farei e onde estiver lutas para enfrentar, com toda certeza eu as enfrentarei. Vamos juntos com garra, esperança e acima de tudo, de coração pra coração."
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Prefeitos que se negarem a pagar os R$ 2.424 e retroativos, pode sofrer improbidade administrativa e até ser presos.
O pagamento dos 2 salários mínimos como Piso Nacional dos agentes comunitários e de endemias é garantido por Emenda Constitucional. — Foto/Reprodução.Os prefeitos que se negarem a realizar o pagamento dos 2 salários mínimos como vencimento base dos agentes comunitários e de endemias poderão responder por improbidade administrativa e até ser preso. Veja a matéria completa, aqui!
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